DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
041307-0 Maria das Dores dos Santos
Auxiliar Serviços Gerais
36
24
127391-4 Maria Lucicleide de Sousa Costa
Auxiliar Serviços Gerais
29
08
126933-0 Maria Vanderleia da Silva Soares
Auxiliar Serviços Gerais
8
0
127353-1 Maria Araguaci Maia Chaves Frota
Auxiliar Serviços Gerais
20
0
127326-4 Antonia Ozinete de Sena Melo
Cozinheiro
44
16
123613-0 Ilda Nogueira de Oliveira
Cozinheiro
16
0
060220-5 Alexandre Marcio de Brito
Motorista
28
3
125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes
Motorista
9
0
070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima
Motorista
5
2
041442-5 Francisco José de Sousa
Motorista
52
8
041315-1 José Helio Menezes de Araujo
Motorista
24
8
041336-4 Arivanildo de Almeida
Vigilante
5
8
124562-7 Fabio Sousa Lima
Vigilante
5
8
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos ao 01 de setembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:026CAD4E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.07.10.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. LUZIA
DE MELO COSTA, do cargo de Membro do Conselho Tutelar
simbologia DESP, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017,
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017,
alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de
2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros
retroativos aos 07.10.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de outubro de
2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:1723B885
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 010.16.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.11.2024 a 30.11.2024.
125571-1
Mayara de Melo Moura
Gadelha
Assessor
para
Regulação
Municipal do SUA
03.10.2023
a
02.10.2024
125569-0
Jaqueline Brito Silva
Assessor de Gestão do SUAS
03.10.2023
a
02.10.2024
125570-3
Maria de Fatima de Melo
Viana
Chefe da Unidade de Benefícios
Socioassistenciais
03.10.2023
a
02.10.2024
125568-1
Francisca Cleciana de Sousa
Lima
Assessor
PP
Serv.
B
Socioassistenciais
03.10.2023
a
02.10.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:96F529C9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010,
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) RAIMUNDA RENILDA
NOGUEIRA XAVIER, matrícula 041755-6, no cargo Professor
Educação Básica I, Classe “B”, referência “07”, conforme resultado
do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério,
período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de
um total de 01 vaga(s) e com média final de 81,6 pontos, em
conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do
Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 99,56 (Noventa e nove
reais e cinquenta e seis centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 99,56 (Noventa e nove
reais e cinquenta e seis centavos);
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 99,56 (Noventa e
nove reais e cinquenta e seis centavos);
Totalizando R$ 298,68 (Duzentos e noventa e oito reais e sessenta e
oito centavos);
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:76DC9A48
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.01.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA
DE
LIMA,
Cargo
Auxiliar
de
Enfermagem,
Classe
“A”
Referência”05”, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 01 de outubro de 2024 a 02 de
outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro
do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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