DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) MARCIA HELENA DE LIMA,
matrícula 041863-3, no cargo Professor Educação Básica I, Classe
“C”,
referência
“02”,
conforme
resultado
do
Sistema
de
Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho
de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 7º lugar de um total de 21
vaga(s) e com média final de 82,0 pontos, em conformidade com o
que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 94,47 (Noventa e quatro
reais e quarenta e sete centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 94,47 (Noventa e quatro
reais e quarenta e sete centavos);
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 94,47 (Noventa e
quatro reais e quarenta e sete centavos);
Totalizando R$ 283,41 (Duzentos e oitenta e três reais e quarenta e
um centavos);
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0552D154
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 018.01.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade
à servidora efetiva FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO, cargo de
Auxiliar Serviços Gerais, matricula 123594-0 pelo Instituto Nacional
de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 01.10.2024 a
29.03.2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 01 de outubro de 2024.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:7BFDDC38
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 018.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010,
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) FRANCISCA DENIGNA
CHAVES DE SOUSA, matrícula 060125-0, no cargo Professor
Educação Básica I, Classe “C”, referência “02”, conforme resultado
do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério,
período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 8º lugar de
um total de 21 vaga(s) e com média final de 78,0 pontos, em
conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do
Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 188,94 (cento e oitenta e
oito reais e noventa e quatro centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 188,94 (cento e oitenta
e oito reais e noventa e quatro centavos);
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 188,94 (cento e
oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos);
Totalizando R$ 566,82 (Quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e
dois centavos);
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E4C42D02
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 019.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010,
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) ANTONIA LUCI DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula 041831-5, no cargo Professor Educação
Básica I, Classe “C”, referência “02”, conforme resultado do Sistema
de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período
julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 9º lugar de um total
de 21 vaga(s) e com média final de 77,7 pontos, em conformidade
com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima
citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 94,47 (Noventa e quatro
reais e quarenta e sete centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 94,47 (Noventa e quatro
reais e quarenta e sete centavos);
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 94,47 (Noventa e
quatro reais e quarenta e sete centavos);
Totalizando R$ 283,41 (Duzentos e oitenta e três reais e quarenta e
um centavos);
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
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