DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5A3E85EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.01.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva KETMAN CASTRO 
FERREIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “B” 
Referencia”01”, Matrícula 041899-4 lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 01 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EFB310B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.02.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MATUSALEM 
MATUSAEL DE LIMA RODRIGUES, Cargo efetivo Lavadeira, 
Classe “A” Referência”03”, Matrícula 123626-1, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de outubro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3EEE6EDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA LIMA 
SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125008-6, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de 
outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FE31C752 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.04.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura 
Enfermeiro 
12 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
127373-6 
Ciliane Macena Sousa 
Enfermeiro 
13 
123546-0 
Maria Nivia Nogueira Fernandes 
Enfermeiro 
04 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
08 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
07 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas 
Técnico em Enfermagem 
04 
127137-7 
Dayane Santos Lima 
Técnico em Enfermagem 
07 
127185-7 
Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
07 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Técnico em Enfermagem 
07 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
11 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de Menezes 
Técnico em Enfermagem 
06 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
07 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
06 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
12 
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
04 
127332-9 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
04 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
03 
126948-8 
Wênia Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
11 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos 
Técnico em Enfermagem 
05 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
07 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5AF0FEAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.07.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SYLMARA 
PEREIRA COSTA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 041780-7, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de outubro de 
2024 a 08 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal