DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
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Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 97,31 (Noventa e sete
reais e trinta e um centavos);
Totalizando R$ 291,93 (Duzentos e noventa e um reais e noventa e
três centavos);
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:388C3541
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 072.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010,
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) VALDENICE SOUSA AGUIAR,
matrícula 042068-9, no cargo Professor Educação Básica II, Classe
“B”,
referência
“03”,
conforme
resultado
do
Sistema
de
Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho
de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 2º lugar de um total de 07
vaga(s) e com média final de 93,4 pontos, em conformidade com o
que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 194,62 (Cento e noventa
e quatro reais e sessenta e dois centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 194,62 (Cento e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos);
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 194,62 (Cento e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos);
Totalizando R$ 583,86 (Quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e
seis centavos);
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:654F895F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 073.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010,
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) MARIA DE FATIMA LIMA,
matrícula 042042-5, no cargo Professor Educação Básica II, Classe
“B”,
referência
“03”,
conforme
resultado
do
Sistema
de
Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho
de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 3º lugar de um total de 07
vaga(s) e com média final de 84,7 pontos, em conformidade com o
que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 97,31 (Noventa e sete
reais e trinta e um centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 97,31 (Noventa e sete
reais e trinta e um centavos);
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 97,31 (Noventa e sete
reais e trinta e um centavos);
Totalizando R$ 291,93 (Duzentos e noventa e um reais e noventa e
três centavos);
O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto
acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9B6E8A59
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 074.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010,
(Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades
do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que
integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e
DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) ELISANGELA MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 041544-8, no cargo
Professor Educação Básica II, Classe “B”, referência “03”, conforme
resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do
Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em
4º lugar de um total de 07 vaga(s) e com média final de 82,7 pontos,
em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06
do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento
determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de
diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de
pagamento, aqui apurados da seguinte forma:
Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 194,62 (Cento e noventa
e quatro reais e sessenta e dois centavos);
Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 194,62 (Cento e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos);
Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 194,62 (Cento e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos);
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