DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:26FAFC75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.14.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SARA JANE 
LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula 
126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
12 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D94434B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA 
REJANE DE LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” 
Referência “01”, Matrícula 123828-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 12 de outubro de 2024 a 13 de 
outubro de 2024 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:811F8265 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA 
REJANE DE LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” 
Referência “01”, Matrícula 123828-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 12 de outubro de 2024 a 13 de 
outubro de 2024 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B644290 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.15.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a)MARIA GESILDA 
CHAVES DE MENEZES, Cargo Professor Educação Básica II, 
Matrícula 127277-2, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F32579CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.08.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) SEBASTIÃO 
JOSÉ DE ALMEIDA, cargo Motorista, Matrícula 100181-7, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de outubro 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AC95B8E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.01.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIZA 
PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Cargo Auxiliar de serviços 
gerais, Classe “A” Referencia “01”, Matrícula 123633-4, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de outubro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5B2CE3FD