DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.18.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2024, ficando com 
acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
123486-2 
Fabio Henrique Borges Morais 
Motorista 
60h 
127197-0 
Francisco Luciano Costa Lima 
Motorista 
20h 
080608-0 
Jose Francisco Brito Fonseca 
Motorista 
26h 
127350-7 
Raimundo Mauricio Costa Melo 
Motorista 
22h 
126982-8 
Antonio Adriano Silva de Almeida 
Psicólogo 
20h 
126808-2 
Luiz Henrique Pereira Osterne 
Psicólogo 
24h 
126869-4 
Clauderlangia Silva Leitao 
Assistente Social 
14h 
126915-1 
Liliane de Freitas Rebouças 
Agente Sanitarista 
32h 
126891-0 
Antonia Ivany Moreira de Lima 
Auxiliar Serviços Gerais 
34h 
127071-0 
Maria Joseilta Nery 
Auxiliar Serviços Gerais 
44h 
127171-7 
Maria Susana de Brito Souza 
Auxiliar Serviços Gerais 
23h 
127203-9 
Wellinda Kelly Matos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
08h 
127019-2 
Rebeca Dina de Sousa Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
04h 
123973-2 
Fernanda Nilcimeire Brito Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
04h 
100139-6 
Jocélio Sousa Almeida 
Auxiliar em Sáude Bucal 
20h 
127202-0 
Sheila Adriana Lima Sousa 
Auxiliar em Saúde Bucal 
34h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DEA75A97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.18.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de setembro de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Aux. Serviços Gerais 
12 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BD0A2D78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.22.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERICA 
MOREIRA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” 
Referência “09”, Matrícula 060356-2 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 22 de outubro de 2024 a 24 de 
outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:52B0D617 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.10.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe 
“A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 10 de outubro de 2024 a 11 de 
outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24C07F2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.11.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor contratado (a) JOSÉ CLAUDIO 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126911-9, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de 
outubro de 2024 até 12 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D91B9048 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.17.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) ev cargo comissionado (a) 
FRANCISCO 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA, 
Cargo 
Coordenador Pedagógico I, Matrícula 125580-0, lotado (a) na