DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.07.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) VERIDIANA 
BARBOSA ARAUJO, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “3” 
Matrícula 123970-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 05 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D855BB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.14.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ 
HENRIQUE DE SOUSA FILHO, Cargo Vigilante, Matrícula 
127288-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 14 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3CC0BC2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 014.16.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.11.2024 a 30.11.2024. 
  
125142-2 
Cleiton Lima Sousa 
Técnico em Edificações/Assessor 
de Planejamento e Fiscalização do 
Plano 
Diretor 
e 
Plano 
de 
Mobilidade 
09.02.2023 
a 
08.02.2024 
100144-2 
Danilo Mastroianni de Sousa 
Lima 
Vigilante 
06.07.2022 
a 
05.07.2023 
041324-0 
José de Fatima de Sousa 
Vigilante 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
070570-5 
Valdetrudes Paz Junior 
Eletricista 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:71F740B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.16.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Contratado (a) DIANA 
GLORIA DE SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, 
Matrícula 127394-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 16 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D273A4C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.16.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) CARLOS 
ALBERTO QUEIROZ FREITAS, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 123782-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 16 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2061B4A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 087.21.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE EXONERAR a Sra. 
MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE BRITO SENA, do cargo 
comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), 
DAS-3** (Posto de Saúde Tomé), cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de outubro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AFA914F2