DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
Horário de Comparecimento 
107 
0564 
BARBARA 
HIHINO 
DE 
MACEDO 
08:30hrs 
108 
0800 
EVANIA RODRIGUES LIMA 
08:30hrs 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5FB8176 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.10/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ROSANGELA 
SANTIAGO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigilante, com 
lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de 
Administração no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 
2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)  
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:16DED03A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.30.09.2024-DIVERSAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.09.2024-
DIVERSAS. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Novembro 
de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, 
FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE 
USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 29 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3B4E3FB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
002.28.10.2024-DIVERSAS. As Diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de 
Novembro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
VISANDO 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. Tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o 
qual 
se 
encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 29 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:9C6909D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do terceiro termo de Aditivo de prorrogação do contrato 
n°2306231-SOSP, decorrente do processo licitatório n°09.05.2022.01-
SRPE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
OS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE (CARRO – 
PIPA), 
COM 
CAPACIDADE 
MÍNIMA 
DE 
8M³, 
COM 
OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA 
DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS 
EIRELI, CNPJ: 28.452.925/0001-82 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.10.2024 a 14.03.2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:03B1BBDC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 23.10.01/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 
 
EMENTA: 
INSTAURA 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
EXIGÊNCIA 
DE 
CONTRIBUIÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS 
DEVIDAS 
AO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
DE 
SANTANA DO CARIRI - PREVISAN, PARA 
APURAÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
RELATIVOS 
A 
CONTRIBUIÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS 
(PARCELA PATRONAL) DA COMPETÊNCIA 
JUNHO/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.