DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
3.3.90.30.00
Material de consumo
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
12 361 0039 2.028
Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1576000000
Transf. recursos do Estado- Educação
TOTAL Secretaria de Educação
263.450,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1749000000
Outras vinculações de transferências
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1749000000
Outras vinculações de transferências
10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00
Material de consumo
1749000000
Outras vinculações de transferências
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.048
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1749000000
Outras vinculações de transferências
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1749000000
Outras vinculações de transferências
10 303 0029 2.050
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.32.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
160.860,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 2.060
Gestão do Cadastro Único – IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
08 244 0034 2.065
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
4.850,00
TOTAL GERAL
658.700,00
Farias Brito, 02 de Setembro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00009/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 03.
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
20 691 0011 1.013
Construção, Implantação e Gestão do Parque de Exposição e Eventos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi
229.540,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 306 0041 2.023
Alimentação da Educação Infantil
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.026
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0039 2.028
Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1576000000
Transf. recursos do Estado- Educação
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação
263.450,00
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