DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
1576000000 
Transf. recursos do Estado- Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
12 361 0040 2.029 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1576000000 
Transf. recursos do Estado- Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.600,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.250,00 
12 361 0040 2.030 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
Anul.dotação 
766.000,00 
12 361 0043 1.035 
Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
750.000,00 
12 365 0041 2.033 
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
42.800,00 
12 365 0041 2.034 
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
504.000,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
2.695.700,00 
PARA: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.038 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
66.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.600,00 
10 301 0025 2.042 
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
14.000,00 
10 301 0025 2.043 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
186.700,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
90.500,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.000,00 
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
Anul.dotação 
103.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.000,00 
10 302 0024 2.048 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
51.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
90.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
Anul.dotação 
68.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
13.600,00 
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.400,00 
10 302 0026 2.049 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
1632000000 
Transferência de convênio - Estado/Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300,00 
10 303 0029 2.050 
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.100,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
759.200,00 
PARA: