DOMCE 31/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3580 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.054 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.800,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.700,00 
08 243 0038 1.045 
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 
  
  
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.600,00 
08 244 0031 2.060 
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de recursos do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.600,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
51.000,00 
TOTAL GERAL 
4.077.316,00 
  
Farias Brito, 02 de Setembro de 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00621/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 1.001 
Equipamentos do Poder Legislativo 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
40.000,00 
01 031 0001 2.001 
Manutenção das Atividades Legislativas 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
20.000,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
3.656,00 
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 
63.656,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 0025 2.046 
Manutenção e Coordenação do CEO 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
36.880,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
11.490,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
4.970,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
68.600,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
4.980,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
15.980,00 
10 301 0027 2.047 
Gestão das Ações dos Agentes 
  
  
  
Comunitários de Saúde 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
11.650,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
4.980,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
32.970,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
1.490,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
14.980,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
9.980,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente