DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante João Vitor da Silva Gonçalves;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0116-2); Data de assinatura:
28/10/2024; vigência até: 30/09/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e João Vitor da Silva Gonçalves - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Bruna Cezário Korff Rodrigues; Objeto: A vigência do
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em
04/12/2023 e término previsto para 31/10/2024, fica prorrogada por 12 meses, passando a
vigorar de 01/11/2024 a 31/10/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, Termo
Aditivo (SAIC 22800.23/0100-7 - 01) Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D,
Robert Eugene Schaffert - Presidente e Bruna Cezário Korff Rodrigues - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Erica lorrane Monteiro da Silva; Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV -
954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0111-3) com Data de assinatura:
28/10/2024; Vigência: até 30/09/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D,
Robert Eugene Schaffert - Presidente e Erica lorrane Monteiro da Silva - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Oliveira de Souza; Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV -
954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0112-1) com Data de assinatura:
28/10/2024; Vigência: até 31/03/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Lucas Oliveira de Souza - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90045/2024 - UASG 135048
Nº Processo: 21153.002215/2024-77. Objeto: Formação de registo de preços para
eventual aquisição de veículos automotores para as Unidades da Embrapa localizadas na
Região Nordeste. Total de Itens Licitados: 42. Disponibilidade do Edital: 29/11/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço Eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP, no gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2024/909), ou
no portal da Embrapa Agroindústria Tropical (https://encurtador.com.br/J5Jdk). Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA E A BOLSISTA VANESSA DE ABREU PEREIRA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº
22000.23/0161-7; Objeto prorrogação por 150 dias, passando a vigorar de 01/11/2024 a
31/03/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento CNPq.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; VANESSA DE ABREU
PEREIRA-BOLSISTA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11250428, para aquisição de quadriciclo, que
celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa
Grankai Comércio Atacadista Ltda, CNPJ 47.669.479/0001-17. Valor global: R$ 63.100,00
(sessenta e três mil e cem reais). Data de assinatura: 25/10/2024. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste e Nadja
Danielly Soares Cabral Alvares pela Contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nr. 21154.000905/2024-81; Objeto:
Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gases especiais, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária
Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), por um
período de 12 meses; que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066-66 e a empresa OXIGENIO MODELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES
LTDA, CNPJ 27.479.311/0001-31. Valor global R$290.214,000 (duzentos e noventa mil e
duzentos e catorze reais). Data de assinatura: 25/10/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adriano Oliveira
Mesquita, pela Contratada.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nr. 21154.000979/2024-18;
Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de insumos laboratoriais, para uso nos laboratórios da Embrapa
Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pantanal (CPAP) e Embrapa Gado de Corte
(CNPGC), por um período de 12 meses; que celebram entre si a Embrapa Agropecuária
Oeste, CNPJ 00.348.003/0066-66
e os Fornecedores: AWKALAB
PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - EPP, CNPJ 04.880.181/0001-49, valor R$ 31.326,42, itens 14,23,24
e 36; CAIAN LTDA, CNPJ 53.211.921/0001-60, valor R$3.291,23, item 20; DINALAB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA - ME, CNPJ 32.578.926/0001-55, valor R$ 91.749,38,
itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 38, 39, 43 e 47; HORIZONTE LAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS LTDA EPP, CNPJ 18.627.565/0001-69, valor R$ 5.374,00, itens 25, 27, 33, 40,
e 42; JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 23.239.321/0001-
49, valor R$ 40.694,94, itens 1, 7, 10, 17, 19, 21 e 41; LILIANE ALARCÃO DIAS COR R EA
RAMANZINI - ME, CNPJ 06.153.182/0001-17, valor R$ 335,00, item 51; TPL TAMIS
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ 13.670.648/0001-17, valor R$ 19.154,00, itens
26, 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 35; ZELLATECK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ME, CNPJ
47.008.789/0001-90, valor R$ 53.352,00, itens 44, 46, 48, 49, 50 e 52. Modalidade
Pregão Eletrônico SRP 90004/2024. Valor global homologado R$ 245.276,97 (duzentos
e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP - EMBRAPA Nº 90010/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001174/2024-71. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de campo e equipamentos de movimentação de carga. Total de
Itens Licitados: 06. Abertura da Licitação: 12/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico
<https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 23/10/2024, às
9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 045/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-
64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Controle Medlab Comércio de Medicamentos Ltda (CNPJ 31.059.333/0001-10). Objeto:
Aquisição de defensivos e insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Global: R$47.400,00. Data de assinatura:
28/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 046/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-
64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Cultivali Comercio Ltda (CNPJ 54.755.249/0001-36). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Global: R$48.360,80. Data de assinatura: 28/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 047/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-
64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Teca
Tecnologia e Comercio Ltda (CNPJ 11.163.447/0001-06). Objeto: Aquisição de defensivos e
insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Global: R$89.906,55. Data de assinatura: 28/10/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 048/2024, Número do Processo: 21156.000623/2024-
64; Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Vetmax Produtos Agropecuarios (CNPJ 09.049.833/0001-11). Objeto: Aquisição de
defensivos e insumos agrícolas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Global: R$15.606,10. Data de assinatura: 28/10/2024.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0065-5); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA
SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o
evento classificado como visita técnica de produtores rurais húngaros à Embrapa
Agrossilvipastoril, adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado
conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em
07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade
conforme Termo Aditivo 06 (doc. SEI 11291562 e SAIC nº 24000.24/0065-5) inserido no
processo SEI 21155.001410/2024-60. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global convencionado: de R$ 2.250,00 a R$ 3.000,00, a depender do
número exato de visitantes. Data da assinatura: 30/10/2024; Vigência: 30/10/2024 a
24/04/2025; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela La
Sierra Viagens & Turismo Ltda, José Rocha Júnior - Sócio e Administrador; pela Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 297-24. SEI 21159.003499/2024-59.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis
adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I.
Data da assinatura: 25/10/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe;
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de Adubos da Embrapa Amazônia
Oriental. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024. Processo n° Sei:
21159.003205/2024-07; Valor Total da Ata: R$ 288.639,80; Data da Assinatura:
30/10/2024; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelo Contratado: Jmf Comercio e Serviços Ltda;
Signatário Andréa Ferreira dos Santos. Descrições e valores unitários constantes na
Consulta
de
Gestão
de
Atas
de
Registro
de
Preços
do
site
https://contratos.sistema.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.026/2024
Espécie: Processo 21159.003449/2024-81- Pregão Eletrônico nº 90.026/2024; Objeto:
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento
Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 12/11/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental.