DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002384/2024-38. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90031/2024 para aquisição parcelada de material
para manutenção de bens imóveis e instalações. Empresas vencedoras: Primavera
Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 13.298.122/0001-58, grupos 1, 2, 3, 5, 6
e 7 e item 28, Valor R$ 395.077,50; Castro Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ
11.202.638/0001-21, itens 21, Valor R$ 7.200,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002406/2024-60. A Embrapa Clima Temperado torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90032/2024 para aquisição parcelada de alimentos
para animais. Empresas vencedoras: Luis Reinaldo da Silva Kovalski, CNPJ 06.056.062/0001-
00, grupo 1, itens 1, 2, 6, 10, 11, 12 e 15, Valor R$ 434.960,00; CFJ Comercial Agropec e
Transp Ltda, CNPJ 31.682.616/0001-13, itens 3, 4 e 5, Valor R$ 236.350,00; Borgon
Comércio&Serviços Ltda, CNPJ 17.650.203/0001-26, item 13, Valor R$ 42.000,00; Plantar
Agrícola Ltda, CNPJ 05.404.514/0001-26, item 14, Valor R$ 1.674,75.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135028 Nº Processo:
21175.001431/2024-47. Objeto: Aquisição de um Estereomicroscópio com câmera acoplada
para o Laboratório de Biotecnologia Florestal. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 30
da LEI 13.303 de 30/06/2016 e Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 277/2024). Justificativa:
Conforme Solicitação de Compras, Termo de Referência e Nota Técnica, anexados ao
processo. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024. Rejane Stumpf Sberze. Chefe
Adjunta de Administração. Ratificação em 30/10/2024. Marcelo Francia Arco-Verde. Chefe
Geral Interino. Valor Global: R$ 49.326,69. CNPJ: 52.201.456/0001-13, Contratada: LEICA
DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
N° Processo: 21177.000979/2024-50;
Objeto: Registro de preços para
aquisição de nitrogênio líquido, para
armazenamento criogênico na Embrapa, conforme especificação e quantitativos do Termo
de Referência. Total de itens licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 8h30 às 12h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, Campo Grande/MS ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 8h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 9h (horário de Brasília/DF)
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do
site www.gov.br/compras/pt-br ou www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes. Informações
adicionais poderão ser
obtidas nos telefones 67-3368-2014/2004/2097,
ou e-mail
cnpgc.compras@embrapa.br.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Parceria Técnica SAIC: 20500.22/0055-1; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a DSM Produtos Nutricionais Brasil S.A
- CNPJ: 56.992.951/0010-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria
por mais 12 meses; Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Gado de Leite, Regiane Peres e Servio Tulio Ramalho Pinto pela DSM.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a AG Croppers (CNPJ:
37.536.291/0001-47); Objeto: O objetivo deste ATM é estabelecer os termos e condições em
que a AG CROPPERS irá transferir, gratuitamente, para a EMBRAPA, o material mencionado
na Seção 2 deste Acordo; Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2034; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 29/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral
da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Ana Paula Maccari pela AG Croppers.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001408/2024-63. Objeto: Aquisição de Conjunto de Estantes
para o Laboratório de Biologia Celular. Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso
XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e
desenvolvimento de acordo com o Art. 4 Inciso XX da Lei 13.243/2016. Contratada: RALM
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.908.727/0001-
98 - Valor: 135.820,00. Autorizado a contratação pelo Chefe Geral Warley Marcos
Nascimento em 24/10/2024. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90038/2024 - UASG 135027
Processo nº 21184.001928/2024-56; Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para
participação de empregados da Embrapa Agricultura Digital e convidados no 8° Simpósio
de Geotecnologias no Pantanal; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art.
29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no
BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: Serviço Social do Comércio - Administração
Nacional, inscrito no CNPJ sob o nº 33.469.164/0001-11, Valor Total da Dispensa: R$
49.202,000. Data da Autorização: 29/10/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001789/2024-61; Objeto:
Aquisição de quadro magnético branco e pincéis marcadores. Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação Eletrônica 90029/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da
Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: A Loja
Produtos Descartáveis Ltda., CNPJ: 44.092.021/0001-50. Valor da contratação: R$
759,56. Data da assinatura: 25/10/2024; Creative Things Comércio e Distribuição Ltda.,
CNPJ: 10.206.542/0001-79. Valor da contratação; R$ 415,82. Valor Total da
Contratação: 1.178,38. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe
Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. João
Paulo Nunes e Sr. Valter Lopes de Oliveira, pelas contratadas, respectivamente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001820/2024-63; Objeto:
Aquisição de bandeirinhas para experimento. Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação 31/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da
Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: R. A. Borges Equipamentos Agrícolas
Ltda. Valor total da contratação: R$ 1.180,00. Data da assinatura: 24/10/2024; Signatários:
Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto
de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0085-8-01- API ClimAPI): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Lineagro Produtos Agropecuários S.A. (LINEAGRO) - CNPJ
21.018.928/0001-73. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário
(SAIC/AJU 23800.23/0085-8), pelo período de mais 12 (doze) meses. Data da assinatura:
26/10/2024. Vigência: 27/10/2024 à 27/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Pedro
Albuquerque Seidenthal e Daniel Bitelli Medeiros, pela Lineagro.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002684/2024-17. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
exaustores e painéis evaporativos para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro,
Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos
e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista André Luiz da Silva Barbosa, CPF 228416268-14.
Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista , da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Definição de
estratégias de enriquecimento e de manejo de Sistemas Agroflorestais para sua integração
à meliponicultora", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de
Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa Alvarenga Basso, CPF 426294248-12. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Base de dados de
biomassa e carbono associados à castanheira e aos castanhais nativos e plantados e
determinação de tempo de retenção de carbono social em Unidades de Conservação de
Uso Sustentável na Amazônia brasileira", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a
31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Victor de Carvalho, CPF 379895508-57. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Validação de critérios e
indicadores para classificação da castanha-da-amazônia, reconhecidos por órgãos de
regulação (MAPA e INMETRO), compondo o Sistema Amazônico de Qualidade da
Castanha", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Victor Itiro Ogitsu, CPF 13190566950. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças
climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o manejo
sustentável", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais:
Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 68/2024
- SEI 21187.002407/2024-96;
Pregão Eletrônico
nº 90008/2024;
Favorecido:
WANER
SOARES
TEIXEIRA
LIMPEZAS
E
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
10.583.346/0001-13. Objeto: prestação de serviços de jardinagem e manutenção de áreas
verdes, nas áreas internas e externas da Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$
235.920,48. Fonte de recurso: 1000000000-1050000063, Vigência do contrato: 12 (doze)
meses a contar de 01/11/2024. Data do ato: 28/10/2024. Ana Paula Contador Packer.
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente. Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe-Adjunto
de Administração da Embrapa Meio Ambiente. Waner Soares Teixeira. Sócio-
Administrador da Contratada
EXRTATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA
EMBRAPA
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Karina Dias-Silva ,Carlinda Railly
Medeiros,Catiana Regina Brumatti,Cintia Ribeiro Santos,Cristiane Biasi, Dalescka Barbosa
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