DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90019/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.001219/2024-21. A Embrapa Roraima torna
público o resultado do pregão eletrônico nº 90019/2024 para Contratação de empresa
especializada para adequação e modernização de subestação de energia, com
fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500
kVA Embrapa Roraima, conforme o Termo de Referência (SEI nº 10753412). Item único,
R$ Total Geral: 807.598,260 - MOL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.069.852/0001-
23.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0086-1; Participantes:
Embrapa: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Semiárido -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a PLANTMAX SEMENTES LTDA., nome de fantasia
GRANSAFRA (Cooperante) - CNPJ/MF 11.039.821/0001-58; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de
produção de sementes de feijão-caupi, da cultivar BRS Acauã, visando exclusivamente à
obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais; Data da assinatura: 02/10/2024; Vigência: 02/10/2027; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e Luiz Carlos Almeida de Castro, pela Cooperante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO(ões) de FORNECIMENTO - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas aos seguintes processos:
Pregão 90015/2024, processo 21198.001881/2024-71, objeto: aquisição de Ferramentas e
outros Materiais de Campo: AF 147 (10762083)/2024 - empresa OLIVEIRA FERRAMENTAS,
CNPJ: 42.440.902/0001-99, valor total R$ 6.919,00, Assinatura: 02/07/2024; AF 148
(10763847)/2024 - empresa ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 52.110.281/0001-39, valor total R$ 1.473,10, Assinatura: 02/07/2024; AF 149
(10764023)/2024 - empresa 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 46.988.889/0001-68 , valor total R$ 1.298,40, Assinatura: 02/07/2024; AF 150
(10764179)/2024 - empresa J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, valor total R$ 128,20,
Assinatura: 02/07/2024; AF 151 (10764245)/2024 - empresa COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, valor total R$ 7.655,88, Assinatura: 02/07/2024; AF 152
(10764460)/2024 - empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
18.641.075/0001-17,
valor
total
R$
2.988,50,
Assinatura:
02/07/2024;
AF
153
(10764680)/2024 - empresa MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04,
valor total R$ 683,75, Assinatura: 02/07/2024; AF 154 (10764778)/2024 - empresa
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, valor total R$ 2.560,00,
Assinatura: 02/07/2024; AF 155 (10764850)/2024 - empresa: SOBRAL NUNES COMERCIO E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.833.829/0001-43, valor
total R$ 370,00, Assinatura:
02/07/2024; AF 156 (10764916) 2024 - empresa AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ:
22.011.004/0001-08, valor total R$ 151,16, Assinatura: 02/07/2024; AF 157 (10765001)
2024 - empresa FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, valor total R$ 631,85,
Assinatura: 02/07/2024; AF 158 (10765069) 2024 - empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 36.181.473/0001-80, valor total R$ 1.966,80, Assinatura: 02/07/2024; AF 159
(10765137) 2024 - empresa MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ:
34.641.081/0001-20, valor total R$ 708,70, Assinatura: 02/07/2024; AF 160 (10765196)
2024 - empresa RURAL CENTER LTDA, CNPJ: 27.907.247/0001-42, valor total R$ 14.599,55,
Assinatura: 02/07/2024; AF 161 (10765231) 2024 - empresa AGRA COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ:
10.463.704/0001-54,
valor
total R$
74,55,
Assinatura:
02/07/2024; AF 162 (10766753) 2024 - empresa B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA ,
CNPJ: 15.328.247/0001-09, valor total R$ 1.199,98, Assinatura: 02/07/2024; AF 185
(10892148)/2024 - empresa RURAL CENTER LTDA, CNPJ: 27.907.247/0001-42, valor total R$
51.923,73,Assinatura: 31/07/2024.
PREGÃO 90013/2024, processo 21198.001915/2024-28, objeto: DEFENSIVOS AG R Í CO L A S :
AF 163 (10770921)/2024 - empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
11.163.447/0001-06,
valor
total
R$
555,00,
Assinatura:
03/07/2024;
AF
164
(10771106)/2024 - empresa MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 11.258.338/0001-64,
valor total R$ 1.684,30, Assinatura: 03/07/2024.
PREGÃO 90017/2024, processo 21198.001804/2024-11, objeto: AQUISIÇÃO DE S E M E N T ES :
AF 165 (10776874)/2024 - empresa GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
EPP, CNPJ: 07.097.898/0001-07, valor total R$ 6.300,00, Assinatura: 04/07/2024; AF 166
(10777207)/2024
-
empresa
ALPS
LABOR
ARTIGOS,
PRODUTOS,
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001-77,valor total R$ 9.798,00, Assinatura:
04/07/2024.
PREGÃO
90016/2024,
processo
21198.001934/2024-54,
objeto:
Aquisição
de
FERTILIZANTES: AF 167 (10786246)/2024 - empresa PROGARDEN COMERCIO VAREJISTA DE
PLANTAS E FLORES LTDA, CNPJ: 07.849.413/0001-94, valor total R$ 2.080,00, Assinatura:
05/07/2024; AF 168 (10786399)/2024 - empresa ATACADAO DAS RACOES LTDA, CNPJ:
12.457.041/0001-90, valor
total R$ 4.4880,00,
Assinatura: 05/07/2024;
AF 169
(10786579)/2024 - empresa LICITÂO AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10, valor
total R$ 8.010,00, Assinatura: 05/07/2024; AF 170 (10787029)/2024 - empresa TERRA
LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.439.428/0001-45, valor total R$
5.270,00, Assinatura: 05/07/2024.
PREGÃO 28/2023, processo 21198.002296/2023-16, objeto: MATERIAL ELÉTRICO: AF 171
(10803716)/2024 - empresa
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ:
37.386.859/0001-90, valor total R$ 1.600,00, Assinatura: 10/07/2024; 180 (10835424)/2024
- empresa BA LUZ IND COM MAT ELETRICO EIRELI, CNPJ: 40.690.097/0001-26, valor total
R$ 1.271,88, Assinatura: 17/07/2024.
PREGÃO 90010/2024, processo 21198.001971/2024-62, objeto: Aquisição Material de
IRRIGAÇÃO: AF 172 (10819581)/2024 - empresa M.R. Magalhães Silva - LTDA, CNPJ:
05.040.396/0001-14,
valor
total
R$
328,50,
Assinatura:
12/07/2024;
AF
173
(10819688)/2024 - empresa KPC EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
43.564.630/0001-00,
valor
total
R$
384,00,
Assinatura:
12/07/2024;
AF
174(10819766)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
04.907.809/0001-52,
valor
total
R$
1.245,50,
Assinatura:
12/07/2024;
AF
175(10819838)/2024 - empresa COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-
44, valor total R$ 175,00, Assinatura: 12/07/2024.
PREGÃO 90014/2024, processo 21198.001972/2024-15, objeto: Aquisição de MATERIAIS de
CAMPO, imagem e vídeo: AF 176 (10821885)/2024 - empresa IRRIGOTAS COM. E SERV I ÇO S
LTDA-ME, CNPJ: 04.907.809/0001-52, valor total R$ 1.280,00, Assinatura: 15/07/2024; AF
177 (10821926)/2024 - empresa GOTA IRRIGACAO LTDA, CNPJ: 34.356.689/0001-03, valor
total R$ 6.245,32, Assinatura: 15/07/2024; AF 178 (10821963)/2024 - empresa TERRA
LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.439.428/0001-45, valor total R$
5.370,38, Assinatura: 15/07/2024; AF 179 (10821995)/2024 - empresa COMERCIAL
SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, valor total R$ 136,80, Assinatura:
15/07/2024.
DISPENSA 90034/2024, processo 21198.002071/2024-32, inscrição no VIII CO N G R ES S O
BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS: AF 181 (10875264)/2024 - empresa SOCIEDADE
BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS-SBRG, CNPJ:
11.396.078/0001-93, valor total R$ 790,00, Assinatura: 26/07/2024.
PREGÃO 90011/2024, processo 21198.001643/2024-66, aquisição de equipamento de
informática: AF 182 (10875735)/2024 - empresa P. CHELES COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 48.199.907/0001-58, valor total R$ 12.448,00, Assinatura: 26/07/2024.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Joaquim Francisco da Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
30/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Francisco da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Kinston Tin Mai; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira
celebrado entre a Universidade da Florida e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem
como ao instrumento firmado em 17/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) FUNARBE; Data de
assinatura: 01/10/2024; Vigencia: de 17/09/2024 ate 17/09/2025; Signatarios: Daniel Vidal
Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Kinston Tin Mai, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Marcelo Pereira dos Santos; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de
Esforcos para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao
instrumento firmado em 01/03/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
14/10/2024; Vigencia: de 01/03/2024 ate 31/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Marcelo Pereira dos Santos, bolsista.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
de Concessão
de
Estágio;
Partes:
Embrapa Solos
-CNPJ
-
00.348.003/0012-73 e Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE - CNPJ -
24.416.174/0001-06; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 5 anos, a contar da data
da última assinatura valida; Data de Assinatura: 29/10/2024; Processo Administrativo: SEI
Embrapa Nº 21201.001657/2024-83; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Maria José de Sena, - Reitora (representante legal) da Universidade
Federal Rural de Pernambuco - UFPE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.24/0099-
0; Processo SEI nº 21202.001232/2024-64, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
n.º 00.348.003/0065-85 e Plasmac Soluções Industriais Ltda., CNPJ nº 53.093.569/0001-26;
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos de engenharia
para equipamentos e automação da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.;
Valor Global: R$ 135.000,00; Prazo de vigência: 30/10/2024 à 29/10/2025; Data de
assinatura: 29/10/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela
Embrapa; Eduardo Affonso Müller, pela empresa Plasmac Soluções Industriais Ltda..
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001336/2024-79; Aquisição de
Liofilizador Terroni NCM 8419.89.99 LH 501 B.; Dispensa de Licitação 77/2024; Fonte de
recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA
nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe,
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura:
28/10/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Lyotech Equipamentos Científicos Industria E Comercio Ltda,
CNPJ: 32.708.118/0001-65, R$ 186.000,00; Representante Legal: José Carlos Terroni
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ
n.º 00.348.003/0065-85; SATC
- Educação
e Tecnologia ,
CNPJ nº
83.649.830/0001-71 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Atender demandas das
cadeias de produção e demais atores
envolvidos nos processos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e
experimentação com o objetivo de desenvolver novas tecnologias de fertilizantes
organominerais ao bicarbonato de amônia produzido a partir de cinzas de carvão; Valor
Global: R$642.065,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais); vigência:
28/10/2024 à 28/10/2026; Data de Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Everton Luís
Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, chefe adjunto de Transferência de Tecnologia
pela Embrapa Suínos e Aves, Fernando Luiz Zarcan , Diretor Executivo da SATC e Luiz Clóvis
Belarmino, Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85);
Energycoop Cooperativa de Energias Renováveis, (48.958.165/0001/05) e Archea Biogás
Amética Latina Ltda, (26.519.654/0001-10); Objeto: As Partes resolvem, em comum acordo,
celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de
informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Fonte
de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não oneroso; Vigência: 02 (dois) anos; Data de
assinatura: 28/10/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral e Franco Muller Martins,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologias pela Embrapa Suínos e Aves; Emerson Luis
Passos Soares, Presidente da Energycoop e Erik Rezler, Representante legal da Archea.
DISPENSA
33/2024,
processo
21198.002060/2024-52, aquisição
para
instalação de
equipamento para o Laboratório de Cromatografia: AF 183 (10880613)/2024 - empresa
CONDUTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
34.591.582/0001-40,
valor
total
R$
5.455,05,
Assinatura:
29/07/2024;
AF
184
(10880367)/2024-empresa
LEAO
EQUIPAMENTOS
E
FERRAMENTAS
LTDA,
CNPJ:
04.265.871/0001-98, valor total R$ 99,29, Assinatura: 29/07/2024.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
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