DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Melo, Daniel Silas Veras,Daniele Jovem-Azevedo,Franciely Ferreira Paiva,Francine
Novais Souza,Guilherme Santana Lustosa,Jose Max Oliveira, Joseline Moloz z i , Ka r e n
Tavares Jurua Bersch ,Karolina Teixeira Silva, Kathia Cristhina Sonoda ,Lais Rodrigues
Santos, Leandro Juen ,Leandro Schlemmer Brasil ,Lilian Terezinha Winckler ,Lucas H.
Almeida ,Lucianna Marques Rocha Ferreira,Marciel Rodrigues, Marina Miguel ,Milton
Vinicius Morales ,Monica Ceneviva Bastos,Neusa Hamada , Pitagoras C. Bispo, Renato
Tavares Martins , Roberta Averna Valente, Rodolfo Mariano , Rozane Maria Restello,
Saulo Andrade Araujo , Sheyla Regina Marques Couceiro, Silvia Vendruscolo Milesi,
Ubiratan Hepp, Wilma Izabelly Ananias Gomes, Yulie Shimano. Objeto: Os autores
reconhecem , para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Efeitos dos usos do solo sobre insetos de ambientes aquáticos
brasileiros , pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel;
Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei
9.610/98. Data da assinatura : 28/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer .
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) .Signatario Janaina Paula
Marques Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias.Kathia Cristhina Sonoda.Mônica
Ceneviva Bastos.Neusa
Hamada.Pitágoras C.
Bispo.Renato Tavares
Martins.Roberta
Averna Valente.Rodolfo Mariano.Rozane Maria Restello.Saulo Andrade Araújo.Sheyla
Regina Marques Couceiro.Silvia Vendruscolo Milesi.Milton Vinicius Morales.Wilma Izabelly
Ananias 
Gomes.Yulie 
Shimano.Luiz
Ubiratan 
Hepp.Marciel 
Rodrigues.Marina
Miguel.Lucianna Marques Rocha Ferreira.Lilian Terezinha Winckler.Lucas H. Almeida.Lais
Rodrigues 
Santos.Leandro
Schlemmer 
Brasil.Leandro
Juen.Karen 
Tavares
Juruá
Bersch.Karina Dias-Silva.Joseline Molozzi.Jose Max Barbosa de Oliveira-Junior.Guilherme
Santana 
Lustosa.Daniele 
Jovem-Azevedo.Francine
Novais 
Souza.Franciely 
Ferreira
Paiva.Karolina Teixeira Silva.Carlinda Railly Medeiros.Daniel Silas Veras.Dalescka Barbosa
de Melo.Cristiane Biasi.Cintia Ribeiro.Catiana Regina Brumatti
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado da Concorrência eletrônico
90004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da "Reforma nas coberturas das edificações Galpão de Máquinas SMV, NBA e
anexo - Embrapa Milho e Sorgo. A empresa vencedora FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ 28.824.379/0001-73, Valor: R$ 360.000,0000.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
90016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços com
fornecimento de peças conforme item 3 deste Termo de Referencia, componetes
tecnológicos para modernização e revitalização de 04 plantadeiras de parcelas
experimentais. A empresa vencedora S B DE ABREU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
06.314.273/0001-97, Valor: R$ 183.000,00.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10
e a empresa estrangeira, Calice Crops Biotech S.A.S., CUIT N° 30-71785189-3. Objeto:
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
28/10/2024. Vigência: até 28/10/2029; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, Ramiro Olivera, Sócio, pela Calice.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10
e a Plantmax Sementes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.039.821/0001-58. Objeto:
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
30/10/2024. Vigência: até 30/10/2029; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, Luiz Carlos Almeida de Castro, sócio administrador, pela Plantmax.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa H.S.
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:
06.048539/0001-05; Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento, Via Internet,
Abrangendo o Fornecimento de Combustíveis, Por Demanda, em Rede de Postos
Credenciados, Por Meio de Sistema Eletrônico, Com Cartão Magnético, Com Vista ao
Atendimento das Necessidades de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos,
Geradores de Energia, Tratores e Máquinas Agrícolas da Embrapa Pantanal; Pregão Eletrônico
nº 07/2022; Processo SEI nº 21191.000723/2024-64; Valor Global R$ 180.000,00; Vigência de
12 (doze) Meses, Com Início Em 07/12/2024 e Término em 07/12/2025; Signatários: Suzana
Maria de Salis, Chefe-Geral; e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas
Pela Embrapa Pantanal; e Gleydson Pinto Machado, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por Mais um Período de 12
(Doze) Meses ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento
de Frota de Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, Por Meio de Sistema Web
Informatizado e Tecnologia de Pagamento Por Cartão Magnético, Com Vistas a Atender as
Necessidades da Embrapa Pantanal, Município de Corumbá/MS, na Manutenção Preventiva e
Corretiva de Veículos Máquinas Pesadas e Implemento Agrícolas, Com Inclusão de
Fornecimento de Peças, Acessórios Originais, Serviços e Higienização; Processo SEI nº
21191.000724/2024-17; Valor Estimado e Limite de Contratação de R$ 187.468,81; Vigência
Contratual: 12 (doze) meses, Com Início em 15/12/2024 e Término em 15/12/2025; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral; Regina Célia Rachel, Chefe- Adjunta de Administração,
Ambas Pela Embrapa Pantanal; e a Procuradora Ana Paula Teixeira, Pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
90006/2024. Processo SEI Número 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para
futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais
e 
mineralo-protéicos.) 
para 
rebanhos 
(bovino, 
ovino 
e 
equino) 
da 
Fazenda
Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal. Tendo como vencedores os
fornecedores: Andraschko e Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor Total de
R$ 29.561,40; L. de Oliveira Vilela Ltda, CNPJ 26.598.824/0001-07, no valor total de R$
268.672,80; Recanto das Palmeiras Comercial Ltda, CNPJ 53.881.498/0001-05, no valor
total de R$ 9.780,00; Alves e Paraguassu Ltda, CNPJ 32.021.790/0001-88, no valor total de
R$ 84.000,00; MG Soluções Integradas Ltda, CNPJ 35.553.637/0001-90, no valor total de R$
14.620,00; Mauricio de Oliveira Rocha Junior Ltda , CNPJ 12.449.410/0001-01, no valor
total de R$ 240.000,00 , Valor Global R$ 636.854,20.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Cooperativa de
Crédito Credicitrus CNPJ nº 54.037.916/0001-45 e de outro lado como executoras, Embrapa
Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Contratação de serviço
especializado referente às palestras "Cenários de mudanças climáticas globais e a pecuária:
mitigação e adaptação" e "Serviços ambientais de sistemas sustentáveis de produção animal";
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/01/2025; Data da assinatura: 28/10/2024;
Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Jonas Ferreira e
Ana Carolina Targa Camargo Baltazar, pela Credicitrus e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso de
boletins online, em site específico, por meio de login e senha, compreendendo: Assinatura
anual dos boletins eletrônicos de procedimentos fiscais e trabalhistas, semanais, para o
exercício de 2025, compreendendo Assinatura para acesso online a a Manual de
Procedimentos; Resenha Diária; Agendas de Obrigações; Perfil de consultas por telefone, e-
mail e chat, para no mínimo 03 (três) usuários., conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001237/2024-53 - Contratada: Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda -
CNPJ: 82.429.556/0001-62 - Valor Total R$ 3.487,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da
Dispensa:
29/10/2024 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Adilson Márcio
Malagutti, Felipe Tonato e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Objeto: obra em coautoria intitulada "Produção de mudas enraizadas dos capins Tifton 85
e
Juggs";
SEI
nº 
21192.001298/2024-11;
Unidade
Gestora:
135024;
Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 30/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Adilson Marcio Malagutti e Felipe Tonato, Cedentes.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 ao Contrato de prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação; SAIC Nº 23200.21/0033-6; Processo SEI nº: 21196.001263/2024-41;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e E. R. P. DE
OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.927.661/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/10/2024 até 10/10/2025; Valor
global: R$ 722.717,27; Data da Assinatura: 09/10/2024; Signatários: Giulliano Carneiro
Costa - Chefe Adjunto de Administração e Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral -
pela Contratante, e Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007 /2024
Nº Processo SEI Nº 21196.001403/2024-81. Espécie: Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico SRP nº 90007 /2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de
Preços para Contratação de Serviço de fornecimento de desjejum (café da manhã) para
aproximadamente 29 (vinte e nove ) empregados em efetivo exercício ocupantes do cargo
de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção na Sede e no Campo
Experimental de Porto
Velho (CEPV), Campo Experimental de
Vilhena e Campo
Experimental de Ouro Preto D'Oeste da Embrapa Rondônia; A Embrapa Rondônia torna
público do resultado do PE-SRP 90007/2024. Empresas vencedoras: SANTIAGO E NEVES
SOLUÇÕES (Item 1) e FÁCIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (Itens
2 e 3). Valor total da Licitação: R$ 126.688,32 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta
e oito reais e trinta e dois centavos).
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 135001
Nº
Processo: 
21196.001292/2024.
Objeto:
Registro
de 
preços
para
Equipamentos de Informática e comunicação para a Embrapa Rondônia. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Br
364
Km 
5,5
-
Cx.
Postal 
127,
Zona
Rural
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90010/2024 - UASG 1350005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000948/2024-61; Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório; Total de Itens: 73 Edital:
30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911,
Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal
Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: à partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração

                            

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