DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90007/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado da
Licitação Embrapa nº 90007/2024 para Contratação de empresa especializada em
construção civil para a obra de conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e
Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR) na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros. A
empresa vencedora foi: CNPJ: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUÇÕES LTDA - Item: único
- Valor Global: R$ 265.588,91.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe-Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico nº 900009/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos
para uso em laboratórios. Empresa vencedora: CNPJ 07.752.137/0001-41- TECHNOMIK
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, item 1 valor total R$ 15.665,000. Valor Total Global
da Licitação: R$ 15.665,00.
Em 30 de outubro de 2024.
PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.19/0063-2-05; Partes: Embrapa Trigo e a Security Vigilância Eletrônica Ltda; CNPJ:
23.051.149/0001-03; Objeto: Supressão de 18,49% (dezoito vírgula quarenta e nove por
cento) do valor global e Prorrogação Excepcional por 12 (doze) meses do contrato; Fonte
de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 60.000,00; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 23/10/2024; Período: 31/10/2024 a 31/10/2025; Signatários:
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Samir Marcelo Carré, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão SAIC 21100.24/0095-7; Partes: Embrapa Trigo e a Cotrijal
Cooperativa Agropecuária e Industrial; CNPJ: 91.495.549/0028-70 Objeto: Cessão que a
cedente faz à Embrapa Trigo, para sua exclusiva utilização, de uma área no parque da
EXPODIRETO COTRIJAL, em Não-Me-Toque/RS, medindo 2.500 m2, durante a realização do
evento denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2025, no período de 10 a 14 de março de 2025;
Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Vigência: 10/03/2025 a 14/03/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo
e Nei Cesar Mânica, Presidente e Luciano de Moraes, Gerente da Cotrijal.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0065-5; Partes: Embrapa Uva e
Vinho
-
CNPJ:
00.348.003/0058-56
e
a
Arsenal
Segurança
Privada
Ltda.-
CNPJ:10.533.299/0001-01; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, redução dos custos não renováveis e,
reajuste de insumos conforme IPCA; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100;
Valor
global:
R$
453.904,98;
Vigência:
10/12/2024
a
10/12/2025;
Data
da
assinatura:29/10/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Demóstenes
Muller, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie:
Dispensa
de
Licitação
nº
92590/2024;
Processo
SEI
21206.002590/2024-54;
Objeto: Serviço de reforma em três casas de vegetação, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033;
Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de
30/10/2024, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/11/2024, às 08h00
no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 015-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto o acréscimo de 16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por cento) ao valor
inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Décima Nona do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram
amparo legal nos artigos, incisos e parágrafos: art. 72, e art. 81, II §1° da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232, 233, 234, 235, 236 e 237
do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
Técnica. CONTRATADA: Construtora Avance Ltda. REPRESENTANTES LEGAL: João Carlos de
Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-GALIC/AC/CBTU
Comunicamos a reabertura da licitação em epígrafe, publicada no Portal
Nacional de Compras Públicas no dia 17/09/2024 e suspensa em 17/10/2024. O evento de
Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 30/10/2024. Nº
Processo: 3064/2023. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de
substituição e aquisição de Rodas Ferroviárias dos VLTs e Revisão e Manutenção dos
Redutores de Tração e Reboque dos VLTs fabricados pela Bom Sinal das Superintendências
de Maceió/AL, Recife/PE e Natal/RN. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 30/10/2024 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras ou
https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
(09.320.530/0001-91). DO OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE SERVIÇO CO M U M
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA
RECUPERAÇÃO GERAL DO VLT-02. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 3.295.959,40
(três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN
ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. Amanda Ferreira de Souza Coordenadora de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 31/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO 126/GOLIC/24
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO CONEXÃO METROREC, BEM ESTAR E RELACIONAMENTO EM FOCO. Empresa
Contratada GABRIELA DIDIER HUMAN & BUSINESS DEVELOPMENT LTDA, CNPJ 23
.431.046/0001-60, no valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais) prazo de
Execução 02 (dois) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso II alínea "F" da lei 13303
de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, parágrafo II do RILC/CBTU . Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.035/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 078/2024
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODAS FERROVIÁRIAS PARA TUE/CAF DA
CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 12/11/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.044/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 095/2024
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUSPENSÃO DO TREM CAF
DA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 31/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou
Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 12/11/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SÁVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 091/2024-
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOFERROVIÁRIO TRATOR. Disponibilização
do Edital a partir do dia: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das Propostas:
a
partir de
31/10/2024
às
08h00 no
site
ou no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras.
Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0024-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
DM
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.187.328/0001-08. OBJETO: Aquisição de
lubrificantes e aditivos para locomotivas e VLTs da CBTU STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$
92.945,00 (noventa e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais); PRAZO: 1 (um) ano -
PLANO INTERNO: M1PSGM12. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Allen Arthur Apolinario da
Silva. Assinado em 30 de outubro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.53/2024
Contrato firmado com EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 62.739.339/0001-61.
OBJETO: Aquisição de veículo Rodoferroviário adaptado com guindaste hidráulico,
conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial,
no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico nº 215/2024. O contrato terá validade de
seis meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da
legislação e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto contratual, o valor de
R$ 1.798.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil reais), na forma e condições
previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 215/2024.
Processo Administrativo n.º 00001620/2023-51. Assinatura: 28/10/2024
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.57/2024
Contrato firmado com TECNOVA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 90.011.990/0005-80. OBJETO:
Serviços de engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das subestações de
tração e cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas elétricos de
serviços auxiliares da Trensurb, com implantação de supervisórios locais e remoto de
energia em todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais,
componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia
conforme as quantidades e especificações técnicas contidas em edital e seus anexos. O
contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a contar da data da emissão da Ordem de
Início dos Serviços (OIS), podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação
vigente. O valor do presente contrato será de R$ 84.222.753,59 (oitenta e quatro milhões,
duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove
centavos), na forma e condições previstas no Edital do Procedimento Licitatório nº
287/2024. Processo Administrativo n.º 00001043/2024-89. Assinatura: 29/10/2024
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos