DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de
Instituição Bancária, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S.A. - TRENSURB, com exclusividade, bem como a concessão de uso de espaço
físico. - Valor R$ 600.000,00, nos termos do art. 29, inciso XI, combinado com Artigo 28,
§3, inciso I, da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00002525/2023-75.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para recuperação da
infraestrutura civil, elétrica e eletromecânica do Sistema de Drenagem (Casa de Bombas)
da Bacia Ferroviária; Lote único, valor R$ 3.075.893,74. Empresa: ALS CONSTRUTORA E
FERROVIA LTDA. Processo 1610/2024-05.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 287/2024
- TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: contratação dos serviços de
engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das subestações de tração e
cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas elétricos de serviços
auxiliares da TRENSURB, com implantação de supervisórios locais e remoto de energia em
todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais, componentes,
montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia. LOTES ÚNICO - R$
84.222.753,59 - correspondente ao percentual de desconto de: 29,71%. Empresa: TECNOVA
SOLUCOES LTDA. Proc. 0000958.00001043/2024-89.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº200/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: aquisição de cabos diversos. Empresas: Global Drives Solution Imports
Ltda - lote 1 - R$ 208.000,00; Obragora Com. Serv. Instal. Obras - lote 2 - R$ 260.899,00,
lote 3 - R$ 21.856,00, lote 8 - R$ 31.000,00; Raio Fios e Cabos Elétricos Ltda - lote 4 - R$
33.150,00, lote 9 - R$ 35.000,00, lote 10 - R$ 5.250,00; ORS Eletroeletrônica e
Telecomunicações Ltda - lote 5 - R$ 193.000,00, lote 6 - R$ 13.000,00, lote 7 - R$
78.000,00. Processo 2035/2023-79.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº294/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: aquisição de carregador de bateria. Lote único - R$ 63.999,00, Empresa
Eletrol Sist. Energis Ltda ME. Processo 1131/2024-81.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de transporte de passageiros por empresa de
ônibus fretada; Lote 1, valor R$ 4.681.620,00. Lote 2, valor R$ 910.992,00. Empresa:
TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. Processo 1707/2024-18.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009136/2020-27.
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade viabilizar a inclusão 01 (um) Projeto Temático, possibilitando a alocação de
recursos financeiros destinados ao fomento da atividade relacionada aos objetivos
previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda. RECURSOS
ORCAMENTÁRIOS: R$ R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), oriundos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). DA VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSIN AT U R A :
29/10/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA
BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e
pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE: FERNANDO COSME RIZZO ASS U N Ç ÃO,
Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 94/2024
SEGUNDO CRONOGRAMA - RETIFICADO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma
Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
.
.DO RESULTADO FINAL
.DAT A
. .Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso
.06/11/2024
. .Divulgação
da HOMOLOGAÇÃO
do
resultado final
e
classificação
.06/11/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público
de que
trata
este
Edital, no
endereço
eletrônico
do Instituto
AOCP
www.institutoaocp.org.br."
São José dos Campos/SP, 30 de outubro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
EDITAL Nº 97/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital
nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. Após análise dos recursos interpostos contra o resultado e classificação - preliminar, fica alterado o resultado divulgado através do Edital de Resultado e Classificação
- Preliminar e seus Anexos I, II e III, em 22 de outubro de 2024.
1.1. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no link
Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação.
1.2. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste edital.
2. Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso Público nº 01/2023, conforme os Anexos I, II e III deste edital.
2.1. O Anexo I deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
2.2. O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto
pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
2.3. O Anexo III deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei Federal n° 12.990/2014
e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2023, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
2.4. Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura nº 01/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 12.990/2014 e art. 8º da Instrução Normativa MGI nº 23/2023,
os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
3. Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos
e seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 15 do Edital de Abertura nº 01/2023.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 30 de outubro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
ANEXO I: CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS DA AMPLA CONCORRÊNCIA
401 - Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica ou Geologia
. .Nome
.Inscrição
.Nota
Prova
Escrita
.Nota Títulos e
Currículo
.Nota
Defesa
Pública
de
Memorial
.Nota Final
.Data
de
Nascimento
.Classificação
Ampla
. .Claudia Vanessa Dos Santos Corrêa
.9580000333
.58.06
.92.60
.78.50
.229.16
.22/07/1986
.1
. .Victor Carvalho Cabral
.9580000098
.67.60
.67.50
.92.10
.227.20
.08/02/1991
.2
. .Frederico Fernandes Ávila
.9580000401
.65.84
.65.00
.89.76
.220.60
.23/12/1982
.3
. .Camila Nascimento Alves
.9580000035
.58.81
.81.00
.69.90
.209.71
.28/08/1984
.4
. .Cassiano Antonio Bortolozo
.9580000004
.34.12
.94.20
.80.10
.208.42
.25/01/1986
.5
. .Renata Pacheco Quevedo
.9580000144
.53.08
.65.70
.86.20
.204.98
.29/10/1992
.6
. .João Paulo De Carvalho Araújo
.9580000168
.63.05
.63.00
.75.38
.201.43
.25/05/1983
.7
. .Guilherme Alves De Oliveira
.9580000094
.55.34
.80.20
.61.70
.197.24
.21/01/1991
.8
. .Luciana Maria Ferrer
.9580000149
.56.89
.66.00
.57.68
.180.57
.15/01/1972
.9