DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01342.003101/2023-29.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 33/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 880.742,04. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000588/2024-69.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção com reposição de
peças para o equipamento de armazenamento de dados (emc storafe unity 300)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000587/2024-14.
Dispensa Nº 90038/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de manutenção
continuada com reposição de peças e suporte técnico on-site/remoto para os servidores de
armazenamento de dados de rm 20864 e rm 20865 localizados no setei, que atende a todo
o ird..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01343.000136/2021-24.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 020/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.480,56. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001379/2024-18.
Concorrência
Nº 90002/2024.
Contratante:
CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado: 18.854.902/0001-50 - QUALITECK AVALIACAO E CONSULTORIA EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Serviços técnicos profissionais especializados do inventário (levantamento
patrimonial físico e individualizado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01213.005102/2502-11.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 47.866.934/0001-74 - TICKET SERVICOS SA. Objeto: Adição de valores para
cobrir as despesas relativas a prorrogação do contrato. Vigência: 19/10/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.023,30. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2024
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, que se encontra disponível na
Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada nº
34/2024 Pesquisas em Ações de Vigilância e Prevenção para Eliminação do HIV/Aids,
Tuberculose, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatites Virais e Micoses Endêmicas.
Brasília, 30 de outubro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DO 17º PRÊMIO MERCOSUL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EDIÇÃO 2024 -
EDITAL DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado
do 17º Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia - Edição 2024: https://www.gov.br/cnpq/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/home-mercosul.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DO 9º PRÊMIO MELHOR IDEIA (PMI) - EDIÇÃO 2024 - EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o
resultado
do
9º
Prêmio
Melhor 
Ideia
(PMI)
-
Edição
2024:
http://portal-
intranet.cnpq.br/web/premio-melhor-ideia/home.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública VigiVAC-Dengue - AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E EVENTOS ADVERSOS
DAS VACINAS CONTRA DENGUE NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (VIGIVAC-
DENGUE) 
(Contrato
inicial). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4055411830296866
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3914576867690586
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3797829036373762
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5267236037818501
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública IRBr 2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO
DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/9728655796230616
Em 30 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria
CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 31/07/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Chamada para Seleção de
Propostas - Chamada nº 34/2024 Pesquisas em Ações de Vigilância e Prevenção para
Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Hepatites
Virais e Micoses Endêmicas. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
28/10/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 07/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 04/12/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
31/10/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 11/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 06/12/2024.
Brasília, 30 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. William
Marques Catarin, CPF ***.340.949-**, processo 244915/2012-1, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 29 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr.
Philippe César Ramos, CPF ***. 445.328 -**, processo 242265/2012-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 29 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Renan
Araujo Lage, CPF ***.835.627-**, processo 245024/2012-3, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 29 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE