DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .267
.FABIANO 
AUGUSTO
COSTA MAFRA PASSOS
.16,00
.16,00
.14,00
.17,00
.97,50
.70,00
.75,80
.445,10
.11º
.Cadastro de
Reserva
.Ampla
Concorrência
. .200
.RONDINELLI 
MOULIN
LIMA
.17,00
.14,00
.14,00
.17,00
.92,50
.85,00
.71,00
.443,50
.12º
.Cadastro de
Reserva
.Ampla
Concorrência
. .217
.RENATA 
NIGRI 
DE
A L M E I DA
.13,00
.14,00
.12,00
.17,00
.92,50
.70,00
.79,20
.432,90
.13º
.Cadastro de
Reserva
.Ampla
Concorrência
. .272
.LUIZA 
ZENEIDE
SANTANA REQUIÃO DE
SOUZA
.13,00
.16,00
.12,00
.14,00
.82,50
.60,00
.77,00
.406,50
.14º
.Cadastro de
Reserva
.Pretos 
ou
Pardos
. .273
.YEMCY 
CALCINA
F LO R ES
.15,00
.12,00
.12,00
.11,00
.75,00
.71,00
.72,60
.391,20
.15º
.Cadastro de
Reserva
.Ampla
Concorrência
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000449202440. Objeto: O
objeto da licitação é a
contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, montagem e instalação
de móveis laboratoriais planejados do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
(CETENE/MCTI), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 240137-00001-2024NE800010
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 240252
Nº Processo:
01239.000116/2018-55. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA MAT A
ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA.
Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 31/08/2024, o contrato nº 05/2019,
decorrente do pregão n° 01/2018 , para execução de serviços de secretária executiva no
instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a empresa empresa novo horizonte
conservadora ltda inscrita no cnpj sob o nº 08.951.474/0001-20, sediada na avenida eudes
scherrer, 975 - ed. Ative centro empresarial - sala 916, parque residencial laranjeiras - serra
- cep: 29.165-680, em razão da finalização de certame licitatório para nova contratação..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 240252
Nº Processo:
01239.000152/2022-03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA MAT A
ATLANTICA. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA.
Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia 20/09/2024, o contrato nº 05/2022,
decorrente do pregão n° 02/2022, para execução de serviços de manutenção predial no
instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a empresa empresa focus gestao
administrativa ltda inscrita no cnpj sob o nº 16.829.118/0001-67, sediada na rua 1500, nº
914, box37, centro- balneário camboriu - santa catarina , cep: 88330-526, em razão de
solicitação da empresa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 01280.000089/2022-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e reajuste dos preços considerando o percentual de 4,84% (quatro virgula oitenta
e quatro por cento), com base no índice incc acumulados nos últimos 12 (doze) meses,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a data de 21/09/2024.
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.089,46.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002641202496. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
área limpa e uso geral no laboratório de integração e testes do INPE, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-,
Jd. Granja
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 30/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 240106
Nº 
Processo: 
01340002860202475. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação
de mão de obra exclusiva, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE - da Unidade de Alcântara/MA. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos
Astronautas, 
Nr.
1.758 
-, 
Jd. 
Granja
- 
São 
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 30/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 085/2023 - Processo SEI nº 01204.000085/2023-
05. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 085/2023, que tem por objeto a
prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens em âmbito nacional e
internacional para os deslocamentos em serviço dos servidores, funcionários e colaboradores
do LNA. Partícipes: LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA), com sede na Rua
Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
04.052.955/0001-43; e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04.613.668/0001-65, sediada no Setor Hoteleiro Norte Quadra 02 Bloco A Loja 230
Térreo, Asa Norte - Brasília -DF CEP: 70710-907, doravante designado CONTRAT A D O.
Representante Legal: Pelo LNA, o Diretor Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a) pela
Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro de
2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7, inscrito(a) no CPF nº 763.***.***-44,
portador(a) da Carteira de Identidade nº ***.***.567. Fundamento Legal: Art. 137, inc. I e
138 inc. I da Lei 14.133/2021. I. Gestão/Unidade: 240128 II. Fonte de Recursos: 1000000000
/ III. Programa de Trabalho: 172644 IV. Elemento de Despesa: 33.90.39.99 V. Plano Interno:
2000/20V7F/20V7G/21AD. Valor: R$166.738,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e
trinta e oito reais). Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024. Wagner José Corradi Barbosa
Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000389/2024-35.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 43.789.861/0001-03 - 43.789.861 RAFAELA ALCANTARA GOMES. Objeto:
Serviços de agenciamento de viagem, com fornecimento de passagens fluviais, para a
estação científica ferreira penna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000482202440. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI s) e aquisição de equipamentos técnicos para
subsídio de análises, avaliações e aferições na área de engenharia e arquitetura, destinados
a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov.
Magalhaes 
Barata 
376 
Bairro 
Sao
Braz, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 240125-00001-2024NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01344.000958/2023-77.
Pregão. Nº 451/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 10/2023/CDTN/DIGEA por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ 209.988,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001019/2024-41.
Pregão Nº 90452/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.103.430/0001-15 - OXICAMP LABORATORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
Bancadas e de Capelas para laboratório do CEQMA, com respectivo serviço de
instalação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 173.130,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003919/2024-22. Inexigibilidade Nº 944/2024. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO
ECAD. Objeto: Contratação da empresa escritório central de arrecadação e distribuição
(ECAD) para renovação da autorização, em caráter não exclusivo, para a execução pública de
obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea
ou não, das programações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 5.871,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).