DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.003515/2021-50.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de materiais, por prazo definido, para atividades de reforma de alvenaria,
portões, grades, elétrica, iluminação, aterramento e sistema de proteção de descargas
atmosféricas (spda) das estações de monitoramento da Gerência Regional da Anatel no
Estado do Rio de Janeiro - GR02, em Niterói e Volta Redonda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 277.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE PENALIDADE
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à empresa
ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 03.232.670/0001-21, a penalidade de multa no valor de R$ 19.428,25
(dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), com fundamento
no art. 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, por descumprimento contratual conforme
alínea "b" da subcláusula segunda da Cláusula Décima do Contrato nº 008/2018/3400, nos
termos da alínea "f" do item 14.2.2 e do item 14.2.3 do Termo de Referência nº
001/2017/3400, conforme Processo Administrativo Sancionatório nº TLB-PRO-2020/00318.
Data de início da penalidade: 28/10/2024.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente de Compras e Contratos
Substituto
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03629
Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2012-TB
Data de Assinatura: 23/09/2024
Apostilado: ELPÍDIO PEREIRA DA SILVA FILHO
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 3.433,83 para R$ 3.579,34.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 57/2008 (CDD MURIAÉ) - Objeto: manutenção
do valor mensal do aluguel em R$ 10.000,00 para o período de 19/05/24 a 18/05/25.
Contratados: MÁRCIA GONÇALVES BRAGA e KARINA GONÇALVES BRAGA FERNANDES. Data
de Assinatura: 22/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295484/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: PAMPLONA EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA - AGF
CERQUEIRA CESAR, CNPJ n.º 72.976.426/0001-96 Objeto: instalação de 2 Guichês de
Retaguarda em imóvel distinto da agência, localizado na RUA RIO BONITO 1263 - CEP
03023-000 - BRAS - SÃO PAULO/SP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 436/2024; Data de Assinatura: 23/09/2024; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ 92.410.422/0001-53; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC LEONEL ROCHA; Vigência: de 16/10/2024 a
16/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de LEONEL ROCHA, pertencente ao Município de Sagrada Família, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
Recursos Financeiros no exercício: R$ 3.527,85; Aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº
424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14
de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2018 - POSTAL SAÚDE; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 22/10/2024 a 22/10/2029
do Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Espaço Físico nº 3/2018; valor mensal será
de R$ 2.733,13; Concessionária: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2024 SE/PB
Aquisição
de
Mobiliários
e Equipamentos
destinados
às
unidades
da
Superintendência Estadual da Paraíba SE/PB, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1049801. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do Edital. Data final
do recebimento da documentação:30/10/2026.
CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/TO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE PATROCÍNIO MINC/SECOM-PR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CULTURA VIVA DE PATROCÍNIO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A UNIÃO, por meio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, em parceria com a Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, resolve:
1. Publicar o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção
de Patrocínio MinC/Secom-PR nº 01, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de
setembro de 2024, Seção 3, página 10, contendo a relação de 542 (quinhentas e quarenta
e duas) inscrições habilitadas e inabilitadas e o motivo da inabilitação, com base no item
6 do Edital.
1.1. A listagem com todas as inscrições será publicada, na íntegra, na
Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br) e no Sistema Mapa da
Cultura (http://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5069/#info), contendo o motivo de
inabilitação e a providência a ser tomada.
2. A pessoa que representa a rádio comunitária poderá enviar pedido de
recurso à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da
data de publicação deste Resultado Preliminar no DOU.
2.2. O pedido de recurso deverá ser preenchido no Mapa da Cultura, por meio
do endereço eletrônico do certame (http://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5069/#info),
contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e
explicação das razões pela discordância deste Resultado Preliminar.
3. Recomenda-se às candidaturas a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e
tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências, com o objetivo de
celebrar o Termo de Execução Cultural.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01400.007323/2024-60
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: MARCO DREER BUARQUE. CPF nº ***.776.467-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria em preservação digital de acervos
audiovisuais para construção de um Plano de Preservação Digital para o CTAv da
Coordenação Geral do Centro Técnico Audiovisual.
VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 24/06/2025
VALOR: R$ 53.125,00
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024
SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e Marco Dreer Buarque, contratado.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.025960/2024-18.
Pregão Nº 90900/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos,
sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação,
promoção e execução..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 4.973.694,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.025960/2024-18.
Pregão Nº 90900/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos,
sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação,
promoção e execução..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 4.973.694,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 942710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169.
Prorrogação da vigência para 15/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/10/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura:
20/09/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-
**, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº ***.313.786-**.
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