DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO
DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007963/2024-70
Ministério da Cultura e o Município de Alagoinha/PE, CNPJ 11.043.981/0001-70. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Alagoinha/PE: Uilas Leal da Silva, CPF: 077.XXX.XXX-33, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023513/2024-24
Ministério da Cultura e o Município de Anhembi/SP, CNPJ 46.634.135/0001-00. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Anhembi/SP: Lindeval Augusto Motta, CPF: 173.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023516/2024-68
Ministério da Cultura e o Município de Morungaba/SP, CNPJ 45.755.238/0001-65. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Morungaba/SP: Marco Antonio de Oliveira, CPF: 104.XXX.XXX-36, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007958/2024-67
Ministério da Cultura e o Município de Santa Terezinha/PE, CNPJ 11.358.140/0001-52.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Santa Terezinha/PE: Adeilson Lustosa da Silva, CPF: 582.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023515/2024-13
Ministério da Cultura e o Município de Santo Antônio do Içá/AM, CNPJ 04.532.057/0001-
92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Santo Antônio do Içá/AM: Walder Ribeiro da Costa, CPF: 077.XXX.XXX-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023517/2024-11
Ministério da Cultura e o Município de Viçosa/AL, CNPJ 12.333.746/0001-04. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Viçosa/AL: João Victor Calheiros Amorim, CPF: 066.XXX.XXX-59, Prefeito(a).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
929537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº
15609787000160. Ampliação de vigência de 30/11/2024 para 30/06/2025. Valor Total: R$
101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 31/05/2025. Data
de Assinatura: 11/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO, CPF nº ***.188.165-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
930047. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: MUNICIPIO DE ITU, CNPJ nº 46634440000100. Prorrogação do prazo do
convênio conforme ofício 0213/2024. Valor Total: R$ 538.016,61, Valor de Contrapartida:
R$ 5.806,56, Vigência: 14/12/2022 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 14/12/2022.
Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**,
Convenente: GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, CPF nº ***.005.308-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005177/2024-69.
Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.719.487/0001-18 - BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS
CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) Cota de
Patrocínio no Evento Cine PE 2024 - Seminários e Mercado TELA - Tendência,
Entretenimento, Linguagem e Audiovisual, que acontece de 28 a 30 de outubro
em Recife (PE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
28/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01416005881202331.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 meses de contrato, com cláusula de rescisão antecipada, para contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento
integral de peças, materiais e componentes, de 03 (três) elevadores. Vigência: 10/01/2025
a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,20. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 01416.005408/2020-19.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 237.238,42. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
932579. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135.
Alteração da vigência até o dia 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
06/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº
***.682.007-**, Convenente: ARTHUR GUIMARAES SAMPAIO, CPF nº ***.122.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01453.000046/2023-68.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 03.012.610/0001-01 -
MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Inclusão das vedações e permissões da
operação de crédito garantida por cessão fiduciária de direitos creditórios, decorrentes de
contratos administrativos, conforme os artigos 15 e 19 da instrução normativa nº 53, de 8
de julho de 2020, no que couber, devendo a contratada manter, durante a execução deste
termo aditivo, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no
contrato.. Vigência: 23/10/2024 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.444.524,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2024
A Presidenta do Instituto Brasileiro de Museus, com base no disposto no inciso
IX do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, considerando a ausência de
candidaturas da região nordeste no Edital de Chamamento Público nº 18/2024, torna
público Edital de Chamamento Público nº 22/2024, que trata da REABERTURA de prazo
para inscrições para concorrer a vagas de representantes da sociedade civil no Comitê de
Consultivo do Programa Pontos de Memória do Instituto Brasileiro de Museus - Triênio
2025/2027.
O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 22/2024 está disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 01435.000159/2022-09.
Pregão. Nº
5/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente na redução de R$ 20.278,42 (vinte mil, duzentos e setenta e oito
reais e quarenta e dois centavos) mensais e R$ 243.340,64 (duzentos e quarenta e três mil,
trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) por ano, ou 12,87% (doze inteiros
e oitenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, a contar de
01/11/2023. A alteração do valor inicial do contrato decorre da identificação de erro na
fórmula de uma célula da Planilha de Custos e Formação de Preço original da contratação,
repercutindo na redução de 17,99% (dezessete inteiros e noventa e nove centésimos por
cento) no Grupo 1, Item 5, da Planilha de Custos e Formação de Preço original do contrato,
relacionada ao Museu Nacional de Belas Artes - MNBA e por isso, com a correção pelo
presente termo, será cobrado o valor retroativo desde a assinatura do contrato original.
Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato, do contrato original, em função da
supressão de valores, com adequação aos reais valores devidos, com a alteração, o valor
mensal da contratação passa a ser de R$ 137.287,60 (cento e trinta e sete mil, duzentos
e oitenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.647.451,20
(um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos), conforme Planilha de Custo e Formação de Preços.. Vigência: 23/10/2024 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.451.20. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006508202461. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de realização do evento "Reunião ampliada da salvaguarda do
Jongo", a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, incluindo deslocamento de ida
e volta dos participantes, hospedagem na rede hoteleira e alimentação completa
durante o período do evento, conforme tabela no item 1.3 do Termo de Referência,
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90012-2024. Entrega das