DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em único item.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944804. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO,
CNPJ nº 01059983000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 629.008,91, Valor de
Contrapartida: 6.230,00,
Vigência: 15/09/2023 a
20/12/2024. Data
de Assinatura:
29/10/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / RAFA E L
BARROS GOMES - Diretor
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01403.000290/2023-16.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço do objeto. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125,00. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343014
Nº 
Processo: 
01516000357202345. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na área de produção teatral, para realizar os serviços: de elaboração de texto
cênico; de recrutamento e seleção de 10 alunos para participar do teatro; de execução de
80 horas de oficinas/ensaios teatrais; e de apresentação de seis (6) espetáculos teatrais.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 -, Central - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
em
retirar 
o
edital 
poderão
obtê-lo 
por
meio 
de
acesso 
ao
link
https://www.gov.br/compras/pt-br.
GILVANE FELIPE
Superintendente
(SIASGnet - 30/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Sagrou vencedora do pregão a
empresa ECO FACILITES LTDA, CNPJ
19.945.028/0001-20 no valor total de R$ 178.188,00 (cento e setenta e oito mil, cento e
oitenta e oito reais).
MARIA ARLANIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343039
Nº Processo: 01421000148202351. Objeto: Contratação de serviços técnicos
comuns de engenharia para manutenção na edificação sede da Superintendência do IPHAN
no RN, situada à Av. Duque de Caxias, 158, Ribeira, Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 158, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/343039-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS CAMPIELO BARRETO
Chefe da Divisão Administrativa
(SIASGnet - 30/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EDITAL Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MEMÓRIA E ACERVOS EDITAL Nº 3 - SELEÇÃO DE MESTRADO 2024 /
TURMA 2025
PROCESSO Nº 01550.000296/2024-81
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
torna público, para conhecimento dos interessados, este edital de seleção de
candidatos para o Programa de Pós-graduação em Memória e Acervos,
conforme as seguintes disposições:
Prazo de inscrições: De 1° de novembro até 30 de novembro de
2024.
Edital disponível na url: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br
RICARDO CALMON
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
883853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de
prorrogação de vigência para 30 de maio de 2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura:
08/11/2019. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
930647. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
20408. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação
de prorrogação de vigência para 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
11/10/2022. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222022647202343. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Líquidos e padaria para a Seção de Subsistência da BANT. PAG 67222.022647/2023-53..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90331-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção de áreas verdes.. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.755,88. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005124202438. Objeto: Republicação do Processo de
gêneros alimentícios - Industrializado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera -
(cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-
5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 120073-00001-2024NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91025/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008779202458 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais e hospitalares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA P R O C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.725.557/0001-88
OFTALMOCLINICA SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 30/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91036/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008251202489 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
medicina nuclear, diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que
há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE
CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/10/2024. VINCENT
DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
88.603.055/0001-37 SERVICO DE MEDICINA NUCLEAR DE SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 30/10/2024) 120643-00001-2024NE080001