DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/10/2024 a 25/10/2024. . Leia-se: Vigência: 22/10/2024 a
30/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/10/2024. Onde
se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.591,90. Leia-se R$ 65.664.726,01
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em retificação à publicação AVISO DE PENALIDADE constante do DOU de
29/10/2024, Edição 209, Seção 3, Pg. 12 da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), fica aplicada à empresa CARVER LOGISTICS CORP, CAGE Code 6ACR2,
a sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, com fulcro no Inc. III
do Art. 87, combinado com o inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, após transcorrido o
prazo recursal, tendo início em 29/10/2024 e término em 27/11/2024.
CEL AV - JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em retificação à publicação AVISO DE PENALIDADE constante do DOU de
29/10/2024, Edição 209, Seção 3, Pg. 12 da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), fica aplicada à empresa CORPLEX INTERNATIONAL, INC, CAGE Code
5SMW8, a sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, com fulcro no Inc. III
do Art. 87, combinado com o inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, após transcorrido o
prazo recursal, tendo início em 29/10/2024 e término em 27/11/2024.
CEL AV - JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240477/CABW/2024
Nº
PROCESSO: 
67102.240477/2024-34
HOMOLOGAÇÃO:
Ao 
analisar
os
procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no
processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de bagagem desacompanhada de
objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 7 (seven) militares do Comando
da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, em conformidade
com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 3, 4, e 5 da presente licitação
em favor da empresa FORMULA 1 LOGISTICS, INC, no valor total de US$ 30,300.00 e os itens 1, 2, 6
e 7 em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 37,200.00.
CEL AV - JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.022566/2024-99.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar,
regionalizado, no sistema de porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 2.117.613,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.013386/2022-54.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 08.977.914/0001-19 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a realização de ações
conjuntas entre os partícipes destinadas ao desenvolvimento de programas de
treinamentos operacionais para pilotos de suas respectivas unidades aéreas e, assim,
realizarem ascensão técnica no 2º Esquadrão de Aviação do Grupamento de Aviação
Operacional - 2º ESAV/GAVOP/CBMDF - e na Academia da Força Aérea - AFA, de acordo
com a necessidade, disponibilidade e viabilidade dos partícipes. Por intermédio dos
gestores de suas respectivas unidades aéreas, serão trocadas informações referentes às
atividades a serem realizadas, visando a plena satisfação e execução das ações de que trata
o presente instrumento.. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024 - UASG 120060
A Academia da Força Aérea (AFA) torna pública a Chamada Pública. Nº
Processo: 67510.019449/2024-48. Objeto: A União, representada pela ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA - AFA, mediante a Comissão de Credenciamento, designada por ato
publicado no Boletim Interno Ostensivo Nº 27 da AFA, do dia 07 de fevereiro de 2024,
torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local
indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Seleção e o credenciamento
de Pessoas Jurídicas e de Pessoas Físicas, para prestação de serviços de assistência
Médico-Hospitalar, de Odontologia,
de Reabilitação, de Terapia
Ocupacional, de
Remoção Inter Hospitalar, Atendimento de Atenção Domiciliar, de Fisioterapia, de
Nutrição, de Psicologia e de Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapia, com prestação
de serviços Laboratoriais, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste
instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme link:
https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/2560
Pirassununga - SP, 29 de outubro de 2024.
Cel Int R/1 - ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 26.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada
pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR
ANTONIO BREDA APARECIDO ANDRE, em razao do ex militar estar em local incerto e nao
sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas
hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para,
querendo, pagar a divida, atualizada no valor de um mil quatrocentos e cinco reais e
noventa e tres centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de
documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no
prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao
Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes,
Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.
Pirassununga, 30 de outubro de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 28.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada
pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR
RAFAEL RODRIGO ARAUJO, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido,
tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas
hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para,
querendo, pagar a divida, atualizada no valor de um mil, quatrocentos e quarenta reais e
oitenta e cinco centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de
documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no
prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao
Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes,
Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.
Pirassununga, 30 de outubro de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 29.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada
pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR
RAPHAEL ALMEIDA MOREIRA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido,
tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas
hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para,
querendo, pagar a divida, atualizada no valor de quarenta e sete reais e quarenta e seis
centavos, ou apresentar
razoes de justificativa, acompanhadas
de documentos
comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo
maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao
Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes,
Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.
Pirassununga, 30 de outubro de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 30.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada
pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR
VINICIUS SIQUEIRA FONSECA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido,
tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da instauracao do
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas
hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para,
querendo, pagar a divida, atualizada no valor de quinhentos e vinte e seis reais e treze
centavos, ou apresentar
razoes de justificativa, acompanhadas
de documentos
comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo
maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao
Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes,
Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.
Pirassununga, 30 de outubro de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 31.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada
pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR
BRUNO GABRIEL GUEDES DO NASCIMENTO, em razao do ex militar estar em local incerto
e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicacao via postal, acerca da
instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao
inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o
devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de cinquenta reais
e trinta e dois centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de
documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no
prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao
Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes,
Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.
Pirassununga, 30 de outubro de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 120060
A Academia da Força Aérea (AFA) torna pública a Chamada Pública. Nº
Processo:
67510.002651/2024-31. Objeto:
aquisição de
alimentos de
agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos. Disponibilidade do Edital: 30/10/2024 das 08 h 00 min às 12 h 00 min
e das 13 h 00 min às 16 h 00 min. Endereço: AFA - Academia da Força Aérea - Estrada
de Aguaí, s/nº - Jardim Bandeirantes CEP: 13631-750 - Pirassununga-SP ou pelo
endereço eletrônico: afa.licitacoes@gmail.com. Abertura da Sessão: 28/11/2024 às
10h00. Endereço: Estrada de Aguaí, S/nº, - Pirassununga/SP.
Pirassununga - SP, 29 de outubro de 2024.
Cel Int - ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas