DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010100/2024-52.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 53.577.080/0001-09 - ESTUDIO LUDICANDO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA .
Objeto: Serviços de fonoaudiologia, psicologia, neuropsicologia, terapia ocupacional,
fisioterapia, pedagogia, psicomotricista, psicologia aba, complementares ao gsau-pv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000977. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009852/2024-71.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.939.723/0001-74 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO
MOTORA LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia ortopédica, neurológica, pós-operatória,
respiratória,
fisioterapia 
uroginecológica
(proctológica, 
obstétrica), 
hidroterapia,
reeducação postural global (rpg), fisiopilates, terapia ocupacional e integração sensorial,
complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº
2024NE000962. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009255/2024-46.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 84.715.051/0001-90 - GATE-SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Serviços de profissionais nas especialidades de clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e
obstetrícia endoscopia, oncologia, clínica médica e mastologia, cirurgia e traumatologia
buco-maxilo facial, radiologia e diagnóstico por imagem, infectologia, ortopedia e
traumatologia, urologia,
cirurgia vascular, angiorradiologia e
cirurgia endovascular,
anestesia, psicologia, fonoaudióloga, nutrição e fisioterapia, para os pacientes internados.
Contemplando os serviços de internação clínica e cirúrgica, pronto atendimento,
consultório e exames diagnósticos complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$
5.000.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000954. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010049/2024-89.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 02.535.167/0001-82 - HOSPITAL DE OLHOS VELLOSO LTDA. Objeto: Serviços de
oftalmologia, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: CAPUT. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Nota de
Empenho nº 2024NE000931. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67293.000602/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
34.028.316/0027-42 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2024 a
02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.609,47. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.004093/2023-99;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa R. H. GUEDES VIEIRA (CNPJ: : 28.776.956/0001-07),
acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente às notas de empenho 2024NE000261 e 2023NE000265, em que a
fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto
a não entrega dos itens solicitados, incorrendo em inexecução total;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Lei 14.133/2021.
Ten Cel Int - BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 
de
Registro 
de
Preços 
nº
107/CELOG/2024. 
N°
Processo
67101.003159/2023-13. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90035/CELOG/2024. 
Objeto:
Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa Vencedora: REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A CNPJ:
02.913.444/0001-43. Valor Total da
Ata: R$
21.759.348,45. Data
da Assinatura: 08/10/2024; Vigência:
31/10/2024 a
31/10/2025. Ata de Registro de Preços nº 108/CELOG/2024. N° Processo
67101.003159/2023-13. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90035/CELOG/2024. 
Objeto:
Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa Vencedora: VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 209.531.381,25. Data da
Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 251/2020.
Nº Processo: 67106.002376/2020-01.
Pregão. Nº 183/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado:
04.815.313/0001-59 -
DC AR
IMPORT-EXPORT, INDÚSTRIA,
COMÉRCI O,
MANUTENÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 251/CAE-PAMAGL/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.984,37.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 67106.000138/2021-34.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência
do Contrato nº 137/CAE-PAMAGL/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, II, PRORROGAR o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ambos da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 22/09/2024,
encerrando-se em 22/12/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.097.397,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 539/2024
Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por término de
missão no exterior Total de itens licitados: 5
Edital: 31/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 479/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO
BARREIRA DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 5
Edital: 31/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 566/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT PESPE, PQUIM E TSOL Total de itens
licitados: 7
Edital: 31/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 565/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT PESPE, PQUIM E TSOL Total de itens
licitados: 7
Edital: 31/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 563/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT PESPE, PQUIM E TSOL Total de itens
licitados: 10
Edital: 31/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 562/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT A2 E T9 Total de itens licitados: 2
Edital: 31/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 564/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes
para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens
licitados: 1
Edital: 31/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 14/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas