DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017088202403. Objeto: Aquisição de Licenças de Software para atender as
necessidades acadẽmicas e institucionais da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas por delegação, Coronel Intendente Rodrigo de
Oliveira Corrrêa, vem NOTIFICAR a empresa POWERFUL EXPRESS LTDA, CNPJ:
50.342.065/0001-93, do atraso injustificado dos materiais constantes das Notas de
Empenho 2024NE000632 e 2024NE000633, no valor de R$3.363,00 e R$1.239,00,
respectivamente, 
oriundos 
do 
Pregão 
Eletrônico
nº 
079/EEAR/2023 
- 
PAG
67540.014999/2023-32, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas nos itens 5.1
e 5..2 da Cláusula 5ª do TR - Modelo de Execução do Objeto. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão
do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR-
Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
Cel Int - RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540011582202407. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de
peças e gases refrigerantes para a manutenção de equipamentos de rancho. Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90053-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 30/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004855202430. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo de
eletro e eletrônicos para atender demandas da Divisão de Ensino e Grupo de Segurança e Defesa
da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90037-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 30/10/2024) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710006316202455. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de
Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P13 e P45 e mangueira de gás
, para os Ranchos da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara Novo
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural
- ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005790202441. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços
de manutenção de áreas verdes do Campus do DCTA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br
/compras/edital/120016-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003845202488. Objeto: Eventual aquisição de Reagentes
Químicos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos
artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes
da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de
sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem
como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário,
operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no
apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index
.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.ADRIANA 
MARIANO
R O D R I G U ES
JUNQUEIRA
.XXX.XXX.756-87
.R$ 1.973,37
. .S/NUP - DIGITAL
.ADRIEL 
SOUSA 
DE
OLIVEIRA
.XXX.XXX.001-91
.R$ 342,92
. .S/NUP - DIGITAL
.AEROREPÚBLICA 
S.A.
T/A WINGO
.
.R$ 58.618,24
. .S/NUP - DIGITAL
.AG R O P EC U Á R I A
OTTONI 
& 
OTTONI
LT DA
.44.648.801/0001-
33
.R$ 110,09
. .S/NUP - DIGITAL
.AIR
SUL GESTÃO
E
ADMINISTAÇÃO LTDA
.40.071.659/0001-
53
.R$ 1.725,59
. .S/NUP - DIGITAL
.ANTENOR 
COSTA
M E N EG AT I
.XXX.XXX.741-71
.R$ 154,16
. .S/NUP - DIGITAL
.AOC AGRONEGOCIOS
LT DA
.43.434.614/0001-
94
.R$ 611,01
. .S/NUP - DIGITAL
.EDVAR MENDES
DE
FREITAS
.XXX.XXX.381-00
.R$ 82,01
. .S/NUP - DIGITAL
.EXPRESS 
AVIATION
TAXI AEREO LTDA
.13.872.099/0001-
63
.R$ 501,84
. .67600.024308/2022-
76
.EXPRUDIU
P R O M O CO ES
ARTISTICAS LTDA - ME
.09.328.419/0001-
41
.R$ 2.079,76
. .S/NUP - DIGITAL
.FLEXJET
.
.R$ 91.196,99
. .S/NUP - DIGITAL
.GEAN RODRIGUES DA
S I LV A
.XXX.XXX.164-05
.R$ 294,90
. .S/NUP - DIGITAL
.GLEISON DOS SANTOS
.XXX.XXX.492-03
.R$ 89,76
. .S/NUP - DIGITAL
.GLOBAL AIR CHARTES
.
.R$ 11.983,53
. .S/NUP - DIGITAL
.GLOBAL 
JET
LUXEMBOURG SA
.
.R$ 10.638,77
. .S/NUP - DIGITAL
.HELIOS 
ENERGIA
RENOVAVEIS LTDA
.34.941.189/0001-
39
.R$ 93,30
. .S/NUP - DIGITAL
.IXAIR
.
.R$ 11.056,07
. .S/NUP - DIGITAL
.JANICE LUCIANE MEES
.XXX.XXX.172-00
.R$ 74,48
. .S/NUP - DIGITAL
.JHONATA DO PRADO
DE FARIA
.XXX.XXX..032-34
.R$ 100,09
. .S/NUP - DIGITAL
.JOSE 
MARCOS
DA
S I LV A
.XXX.XXX.426-30
.R$ 63,64
. .67600.006921/2022-
10
.KLEBER DE CARVALHO
.XXX.XXX.481-00
.R$ 22.716,04
. .S/NUP - DIGITAL
.L M RUPOLO
.21.172.365/0001-
73
.R$ 228,27
. .S/NUP - DIGITAL
.LEANDRO 
SILVA
BA R B O S A
.XXX.XXX.002-49
.R$ 51,41
. .S/NUP - DIGITAL
.LUIZ BARBOSA
.XXX.XXX.209-25
.R$ 276,66
. .S/NUP - DIGITAL
.MARC GAUTIER
.XXX.XXX.898-22
.R$ 887,81
. .S/NUP - DIGITAL
.MIKAEL LIRA DA SILVA
.XXX.XXX.594-85
.R$ 60,03
. .67600.022315/2023-
14
.NATIONAL AIR CARGO
GROUP
.
.R$ 289.396,85
. .S/NUP - DIGITAL
.NOMADIC 
AVIATION
GROUP
.
.R$ 59.498,40
. .S/NUP - DIGITAL
.PORTER AIRLINES INC
.
.R$ 238.567,09
. .S/NUP - DIGITAL
.ROYAL JORDANIAN
.
.R$ 40.580,98
. .67600.008943/2020-
44
.S AV I S K I
ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA
.18.492.098/0001-
07
.R$ 1.062,77
. .S/NUP - DIGITAL
.SOUTH 
AFRICAN
AIRLINK
.
.R$ 1.277,32
. .S/NUP - DIGITAL
.SSSTEEL
CONSTRUTORA LTDA
.38.041.215/0001-
23
.R$ 163,45
. .S/NUP - DIGITAL
.TM AEROLÍNEAS SA DE
CV (AWESOME CARGO)
.
.R$ 103.577,12
. .S/NUP - DIGITAL
.UNICAIR GMBH
.
.R$ 18.964,40
. .S/NUP - DIGITAL
.VISTAJET LTD
.
.R$ 684.497,33
. .S/NUP - DIGITAL
.WELLDER KENNEDY DE
SOUZA
.XXX.XXX.461-08
.R$ 114,86
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA