DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437004497202461. Objeto: Contratação de serviços de
Recepcionista, para atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF)
e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90055-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ sob o nº
49.662.130/0001-89 da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base nos arts. 155 e 156
caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, por não ter cumprido com a entrega do material
previsto na nota de empenho 2023NE003828, descumprindo os itens do Termo de
Referência do mesmo Pregão Eletrônico nos itens 5.1 e 5.2.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 157, da Lei nº 14.133/21, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP
nº 21941-580.
CEL INT - TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 67278.008223/2023-31.
Pregão. Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 137/GAPCO-HACO/2023, por 12
(doze) meses, de serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso
médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico
existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.978,60. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1055/2024
NUP: 64324.006353/2024-39. Nº Processo: RFQ-0049/2024 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto:
SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO SOB O INCOTERM FCA 300 SYDNEY DRIVE,
McCARRAN, NV 89437, USA (INCOTERMS 2020) DE PRODUTOS DE DEFESA ADQUIRIDOS
PELA CEBW JUNTO À EMPRESA AQUILA INTERNATIONAL LLC. Fundamento Legal: § 1º do
Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total do Objeto:
USD 178,000.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401491.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO POR ADESÃO - RFQ 0050/2024-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.006096/2024-25.
Nº Processo:
033/2024-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAHOURI INSURANCE
& FINANCIAL. Objeto: Serviço de seguro de propriedade (property insurance), seguro
automotivo dos veículos e seguro contra acidentes de trabalho (worker's compensation).
Fundamento Legal: Art. 89, §1º e Art. 1°, II, §2°, ambos da Lei 14.133/21, combinado com
o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Vigência do Contrato: 22/10/2024 a 22/10/2025. Fonte: 0100000000. Valor Total: US$
45,565.99. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1035/2024
NUP:
64324.004534/2024-11. Nº
Processo: RFQ
0011/2023
- Pregão
Eletrônico.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Airbus
Helicopters. Objeto: Radar Meteorológico de Uso Aeronáutico (RDR 1600). Fundamento
Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021.Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor
Total do Objeto: EUROS 615,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho:
2024NE400024 e 2024NE401185.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2024
NUP:
64324.005003/2024-45. 
Nº
Processo: 
RFQ
0017/2024 
-
Pregão.
Contratante: 
Comissão
do 
Exército
Brasileiro 
em
Washington 
(CEBW).
Contratado: VIEWPULSE LTD. Objeto: Aquisição de lubrificante para tanque frota
alemã. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência:
21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total do Objeto: USD 7,568.88 Fonte de
Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401417.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64536.018573/2019-42.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual, com
fundamento no artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 05/11/2024 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.698,53. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 90011/2024
O Depósito Central de Munição (DCMUN) comunica que a chamada pública da agricultura
familiar 90011/2024, teve como vencedora a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AG R I C U LT O R A S
FAMILIAR DO RIO PARDO, CNPJ 30.248.992/0001-31, com o valor total de R$ 235.424,50.
Paracambi-RJ, 29 de outubro de 2024
Anderson Mendes Dias - Ten Cel
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de itens de uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 33.020,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.489.637/0001-05 - J V COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do
fornecimento de itens de uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de material
esportivo, de manobra, de patrulhamento, de sinalização, de proteção e de segurança para
uso das tropas e militares das Organizações Militares, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. (GCALC - Porto Velho RO)
EDNEI MACHADO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/10/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64123001475202495. , publicada no D.O.U de 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais para instruções e operações do C FRON JURUÁ/61¨ BIS. Novo Edital:
31/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224
- Vila Militar CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LINS NEGRELI CARVALHO
Chefe Salc
(SIDEC - 30/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64123006309202485. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes destinados à
vida vegetativa do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de
Selva. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho - CRUZEIRO
DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSANIAS COSTA DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2024) 160536-00001-2024NE000001