DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº
13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto
atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento
Termo de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento
Legal: Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato
nº 13/2022, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2024 a 18/05/2025. Valor
Total Estimado: R$2.504.799,74. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023
UASG 160121 - HGeJF
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 publicado no D.O.U de 2023-09-26, Seção
3. Onde se lê: 9.1 Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Leia-se: 9.1 Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo
fulcro o ínicio em 01/09/2023 e término em 31/08/2028. Data de Assinatura: 01/09/2023.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160267
Nº Processo: 64109002657202461. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
confecção de brindes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160267-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160274
Nº Processo: 64407.003057/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160274-00001-2024NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160240
Nº Processo: 64303.000971/2024- 11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:
11.088.488/0001-77 -
REOBOT
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota
mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular e equipamentos
(serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição genuínas, acessórios,
implementos, ferramentas e insumos veiculares), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 194.051,94. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64162.003880/2021-39.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 68.641.844/0001-55 - LABORATORIO QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 270.930,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 403/2024. , publicada no D.O.U de 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de higiene e limpeza Novo Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 12h00
e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha VILA VELHA - ESEntrega
das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301013127202462. Objeto: Aquisição de Material de expediente
em geral visando atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes. . Total de Itens
Licitados: 273. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Mariano Procopio,
Nr. 970,,
Mariano Procopio
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64098.008688/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.043.320,66. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 25/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEG ACO ES
FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.004853/2024-09 -FABIANO SEGAL DE
ALMEIDA, CR 345441, Oficio Enc PA nr 01, de 15 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 26/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEG ACO ES
FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005077/2024-56 -PAULO EDUARDO
VIEIRA MARTINS, CR 653034, Oficio nr 01 -Enc PA, de 30 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - NR 27/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA
em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do
Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: LUIS
HENRIQUE DE RAMOS, CR 295178, Oficio nr 190-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21
AGO 2024 (NOTIFICACAO); ADEMILTON ROSA DE MOURA, CR 1034871, Oficio nr 225-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 SET 2024 (NOTIFICACAO); WALLACE LEANDRO DE
SOUZA, CR 1015763, Oficio nr 277-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT 2024
(NOTIFICACAO); ARCILIO ALVES DE ARAUJO, CR 82851, Oficio nr 279-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 16 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 28/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 29 do Decreto nr
11615, de 21 Jul 2023, NOTIFICA o responsavel pelo espolio, do Atirador, Cacador
excepcioal e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que entre
em contato com a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados/ 4 Cia Com L Mth para
regularizacao do acervo de Produtos Controlados pelo Exercito: BERNARDO FARIA GONTIJO
ASSUNCAO, CR 17821, CPF xxx.170.336-xx; JOSE CARLOS TEIXEIRA DE MOURA, CR 12004,
CPF xxx.281.436-xx; JOSE FAUSTO DE SOUZA PONTES JUNIOR, CR 98364, CPF xxx.664.856-
xx; CLEBER DA CRUZ MACHADO, CR 104146, CPF xxx.779.296-xx; CRISTIAN ALVES CALDEIRA ,
CR 104380, CPF xxx.235.516-xx; DAYVID ALEX BANDEIRA DE MELO, CR 89786, CPF
xxx.272.136-xx; MARIO DE LIMA GUERRA, CR 70972, CPF xxx.137.236-xx; ALEX MOREIRA ,
CR 350077, CPF xxx.813.506-xx; JOSE DE ALENCAR THOMAZ JUNIOR, CR 150597, CPF
xxx.596.606-xx; GENNARO ANTONUCCI, CR 14879, CPF xxx.315.006-xx; JOAO CARLOS DE
SOUZA BATEMAQUE, CR 73077, CPF xxx.922.336-xx; PEDRO DUARTE MOREIRA, CR 70257,
CPF xxx.161.246-xx ; LUIZ LOPES DA COSTA, CR 372720, CPF xxx.516.626-xx; EDMILSON
ALVES PESSOA, CR 16411, CPF xxx.996.736-xx; FABIO LUIZ GOMES GIMENES, CR 522706,
CPF xxx.635.607-xx; SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, CR 185686, CPF xxx.239.016-xx;
JOSE MAURICIO ROSAES, CR 104162, CPF xxx.155.296-xx.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - NR 29/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha,
situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 -
Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44
da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez)