DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160348
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64043.005459/2022-08.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a contratação de empresa
especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços
ambientais (execução do serviço com fornecimento de
material), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.021689/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o comando da 12ª região militar organizações do GCALC/Manaus. Total de Itens
Licitados: 210. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Dos 
Expedicionários, 
6155, 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO ALVES GOMES FILHO
Aux Salc
(SIASGnet - 30/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE PENALIDADE Nº 10/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.002138/2023-58, despacho decisório no Boletim Interno
Nr 177 DE 26 de setembro de 2024. Do HGuSGC.
Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da
análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa W W COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIO LTDA, CNPJ 22.226.368/0001-05 a Sanção Administrativa correspondente a
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 90( NOVENTA) DIAS com Administrativa
Publica , no âmbito do Exército Brasileiro, em conformidade com inciso II, Art 15, c/c inciso
III, Art 156, da Lei n° 14.133/2021, bem como previsão do PE n°11/2023 e Termo de
Referência, anexo.
São Gabriel da Cachoeira, 28 de outubro de 2024
MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 
20.087.353/0001-88 
- 
ROUTE 
REPRESENTACAO 
COMERCIAL 
EM
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 276,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.012173202445.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de material de
consumo de gêneros secos (classe i), para o hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 52.740,04. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005082/2024-53.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.285.751/0001-15 - BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais
(opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral,
proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais
específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em
estomaterapia, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 5.136.320,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 22.244.564/0001-02 - DX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar
de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 3.864,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital
militar
de área
de
manaus,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 53.518.891/0001-39 - HOSPITALAR CATARINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de
área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 40.684,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada
na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da
Brigada de Infantaria Pára-quedista.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao contrato 05/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de operação, manutenção
preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra exclusiva, das
instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, de forma continuada,
englobando o fornecimento de mão de obra, peças/insumos e serviços nos sistemas de:
instalações elétricas de alta, média e baixa tensão (inclusive geradores); sistema de para
raios; redes de gases medicinais, central de ar comprimido e vácuo; aquecedores;
instalações
hidráulico-sanitárias; instalações
de prevenção
e
combate a
incêndio;
instalações
de refrigeração;
instalações
de
telecomunicações, passagem
de cabos,
instalações de tomadas; passagem de cabos de lógica; e instalações civis compreendendo
a adequação de espaços bem como os serviços de alvenaria, revestimentos, estrutura,
forros, telhados, pisos, pintura em geral, grades, janelas, portas, portões e demais
elementos de serralharia, estofamento, marcenaria, carpintaria, solda, vidraçaria, chaveiro,
remanejamento e instalações de divisórias e gesso acartonado, placas cimentícias, insulfilm,
pavimentação e demais elementos correlatos; retirada de entulho e materiais deteriorados;
com implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, para planejamento,
controle e acompanhamento dos serviços no Hospital Geral do Rio de Janeiro.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 2º Termo Aditivo passa a ser fixado no prazo de 12
(doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e encerramento em até 17/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel
- Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.008/2024
e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preço dos itens, findo
a 28 de outubro de 2024. Empresa vencedora: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
Valor Global R$ 325.025,00.
EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - Cel
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da matéria publicada na página 8 da seção 3 do DOU nº. 210, de 30
de
outubro de
2024,
quarta-feira.
EXTRATO DE
CESSÃO
DE
USO. Nº
Processo:
64316.131997/2023-72.Contrato nº.: 62/2024. Pregão Eletrônico nº. 90001/2024. Onde se
lê UASG 167118, leia-se UASG 160118.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da matéria publicada na página 8 da seção 3 do DOU nº.
210, de 30 de outubro de 2024, quarta-feira. Tornar sem efeito a publicação
referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118. Número
do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 64316.102616/2023-48 SRP Nº 016/2023,
na qual se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.549,50, devendo
prevalecer a publicação seguinte, na qual consta o correto Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 414.594,00. Nesta, ainda, onde se lê: UASG 160118,
leia-se: UASG 167118.