DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585008771202480. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
paraenterais e suplementos alimentares em proveito do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
14h30. 
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003023/2024-16.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 57.083.390/0001-28 -
57.083.390 PABLO MENDES DA
SILVA. Objeto:
Contratação de serviços de monitoramento por câmeras de segurança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 46.999,98. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO - 6º D SUP, após frustrada a
tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em
observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA: ELMONE RAMOS
MARQUE, certificado de registro 196226, Processo Administrativo 64452.002748/2024-97,
LEONARDO
GUIA VIEIRA,
certificado
de
registro 757432,
Processo
Administrativo
64452.002825/2024-17,
NILO FERREIRA
CONFORTO, certificado
de registro
664060,
processo administrativo 64452.002827/2024-06, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR,
certificado de registro 579939, processo administrativo 64452.002858/2024-59, IDAIZIO
DANTAS 
MARQUES, 
certificado 
de
registro 
283857, 
processo 
administrativo
64452.003483/2024-44, JADSON MATHIAS DE JESUS, certificado de registro 584413,
processo administrativo 64452.003481/2024-55, ELMAR RAMOS MARQUES, certificado de
registro 200782, processo administrativo 64452.003543/2024-29, GENARIO RODRIGUES DE
ALMEIDA, GENARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, certificado de registro 549184, VALDO DE
OLIVEIRA
ARCANJO, 
certificado
de
registro
425108, 
Processo
Administrativo
64452.002873/2024-05 
acerca
da 
instauração
em 
processo
administrativo 
para
cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do Decreto
nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da
data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou
entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande,
Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade
signatária Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimentos.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160454 Nº Processo: 64025.008270/2023-68
Inexigibilidade. Nº 15/2023 e 90004/2024. CONTRATANTE 28º Batalhão de Caçadores.
Segue abaixo a adição de contratos do terceiro quadrimestre de 2024 e do primeiro
bimestre de 2025, com as respectivas datas de vigência e valores globais, conforme a
tabela:
. .Nº
CO N T
.NOME
.C P F/ C N P J
.INICIO
. V A LO R
. .857
.MIROSMAR 
SILVA
DOS
SANTOS
.0xx.3xx.8xx-31
.01/10/2024
. R$ 95.659,10
. .856
.ABRAAO FERNANDES
DE
A R AU J O
.5xx.5xx.9xx-91
.01/10/2024
. R$ 80.021,48
. .858
.JANDILSON MARTINS DO
NASCIMENTO
.0xx.1xx.2xx-31
.01/10/2024
. R$ 78.506,74
Objeto: Publicação dos contratos de prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição
de água através de carros-pipa no semiárido com fim de vigência de 28/02/2025.
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160194
Nº
Processo: 64318022635202452.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
organização e digitalização da massa documental do arquivo da SFPC-Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de
Sao 
Leopoldo, 
198
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR,
inscrito no
CNPJ 09.598.288/0001-12
e a
FUNDAÇÃO
CULTURAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrito no CNPJ 03.733.630/0001-63.
Objeto: Implementação de experiências imersivas no acervo do Museu Militar
do Forte do Brum, em Recife-PE. Vigência: 03 (três) anos, a contar de 30 de
outubro de 2024. Recife, PE, 30 de outubro de 2024. Signatários: ROGÉRIO
CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e CARLOS ROBERTO PINTO
MONTEIRO, Presidente da FUNCEB.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.008674/2024-18
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do
HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o nº
32.323.227/0001-64,
sobre
instauração
de
Processo
Administrativo, Portaria nº 05-PA/Ass Jur/HGuJP, de 27 de setembro de 2024 (NUP
64590.008674/2024-18), que em seu endereço declarado perante esta Contratante, não foi
localizada pelos Correios para recebimento de correspondência de notificação sobre
instauração
de Processo
Administrativo. Motivo:
descumprimento de
obrigações
contratuais previstas na Nota de Empenho nº 2024NE57, de 13 de maio de 2024, originária
do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - B Adm Gu JP. Prazo para apresentação de defesa: 5
(cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo,
por seu representante legal ou procurador constituído apresentar razões de defesa
escritas, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa. Informações: poderão ser
obtidas junto a Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, desta OMS, comparecendo
nos dias úteis das 7 às 13hs, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos
Estados,
João
Pessoa-PB,
telefone: 
(83)
2106-1781
ou
pelo
e-mail:
assessoriajuridica.hgujp@gmail.com
João Pessoa-PB, 30 de outubro de 2024
KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008331/2024-. Objeto: Aquisição de ventiladores não
invasivos - CPAP e BIPAP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às
14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.004450/2024-17.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 52.636.466/0001-81. Objeto: Obra de adequação da unidade de internação
hospitalar com o objetivo de implantar o serviço de oncologia clínica do Hospital de
Guarnição de Natal (HGuN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 159.793,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583015359202436. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição Produtos para saúde - MMH4 . Total de Itens Licitados: 174. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90025-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4003/2024 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.036498/2024-82. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIAO MILITAR. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
Serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede
credenciada de postos de combustíveis, via cartão magnético e/ou com chip, provendo
combustíveis automotivos para veículos de posse momentânea (alugados) e veículos
próprios (oficiais) sob demanda, tanto na sede, como em todo o nordeste brasileiro,
quando em viagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 153.463,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4001/2024 - UASG 160047
Nº Processo:
64305.034534/2024-73. Pregão Nº
90004/2024. Contratante:
COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA
BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel pessoal (serviço móvel pessoal
- smp) e internet móvel 4g/5g, através da disponibilização de no mínimo
tecnologia 4g pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de
acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em
regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (vc1), ligações
longa distancia nacional (vc2 e vc3), com roaming nacional e internacional, e
de comunicação de dados via rede móvel digital com pacote de dados para
smartphones, tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de
mensagens de texto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 19.183,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).