DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a
alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE: WANDERSON RAMOS DOS SANTOS ROSA, CR 470494, Oficio nr
192-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 30/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS
em razao do Processo Administrativo nr 64378.005057/2024-85 -WANDERSON RAMOS DOS
SANTOS ROSA, CR 470494, Oficio nr 01 -Enc PA, de 23 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise da
proposta do apostilamento do 3º reajustamento do saldo contratual + aditivos n° 01, 02,
03 e 04 relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória
de decisão nº 210/2024 - s4 - dom, de 03 out 24, que equivale a r$ 377.840,78 (trezentos
e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), conforme
amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto
no termo de contrato nº 06/2022 - cro/1.. Vigência: 14/09/2022 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.815.620,58. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64278.014715/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta ) dias
corridos, com início em 06/01/2025, encerrando-se em 04/06/2025, nos termos do inc. I e
IV do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, por mais 150 (cento e cinquenta ) dias corridos, com início em 08/09/2024,
encerrando-se em 04/02/2025, nos termos do inciso I e IV do § 1º do art. 57 da Lei nº
8.666, de 1993. Acrescentar + 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
255.519,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e
três centavos), nos moldes do art 65, inciso I, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da
Lei n.º 8.666/1993; Suprimir - 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -
R$19.836,67 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) nos
moldes do art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, e visando execução de obra
de engenharia de construção da Comissão Especial de Obras da Escola de Sargentos do
Exército (CEO/ESE), a ser implantada no campo de instrução Marechal Newton Cavalcanti
(CIMNC). Vigência: 28/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.807.918,94. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DO 1º Grupamento de Engenharia
(UG 160176), torna público que foi aplicada à empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE
LTDA, inscrita no CNPJ 39.500.645/0002-00, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de 29 de outubro de 2024, conforme (inciso III, do art. 87, da
Lei nº 8.666/93), por inexecução total do Contrato, objeto da Nota de Empenho nº
2024NE000200, de 22 de março de 2024, conforme decisão fundamentada da autoridade
competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.014937/2024-71.
Em 29 de outubro de 2024
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - CORONEL
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 11/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa C R LUCENA SILVA SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 50.707.261/0001-14 - CONTRATADA, o Termo de
contrato nº 11/2024, oriundo da Pregão nº 17/2024 - 1ºBEC, Processo nº
64039.003907/2024-51-SALC-1°BEC, que tem como objeto é a PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO
CONTINUADO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS: LINK DE INTERNET DEDICADO BANDA LARGA
COM VELOCIDADE DE 30 (TRINTA) MBPS, POR MEIO DE VIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO DESTACAMENTO DA BR 226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE
RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001868202417.
Pregão
Nº 
90010/2024.
Contratante: 
3º
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado:
18.209.965/0012-07 
-
BAMAQ 
SA
BANDEIRANTES 
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003504/2023-72.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas para execução de serviços de
gerenciamento de manutenção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 299.999,35. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006589/2024-21
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nº 11/AAAJ/4º BEC, de 05 de julho de 2024 ao
Sr ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,
para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo
de 10 (dez)dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso junto ao 1º
Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.006589/2024-21
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nº 11/AAAJ/4º BEC, de 05 de julho de 2024 ao
Sr ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,
para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo
de 10 (dez)dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso junto ao 1º
Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.015288/2023-16
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nº 01/AAAJ/4º BEC, de 15 de janeiro de 2024
ao Sr RUTEMBERG DAMA OLIVEIRA, por ter sido infrutífera a notificação mediante os
correios, para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão
de Engenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no
prazo de 10 (dez)dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso junto ao 1º
Grupamento de Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido."
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64299010568202407. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da Adequação do Piso do Auditório do Pavilhão de
Comando do Quartel General da Sexta Região Militar (6º RM) em Salvador/Bahia. Novo
Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias S/n Mouraria Mouraria - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 31/10/2024 às
09h00. - .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160036
Nº 
Processo: 
64299018991202447. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Organização e Digitalização de passivo documental do SFPC da 6ª RM .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Praca 
Duque
de
Caxias 
S/n
Mouraria,
Nazare
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160073-00001-2024NE800001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 64585.006496/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
41.980.319/0013-41 - NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A. Objeto: A credenciada,
denominada clion clínica de oncologia ltda, cnpj: 13.501.218/0001-71, passa a utilizar a
razão social: núcleo de oncologia sa bahia s.a e cnpj: 41.980.319/0013-41.. Vigência:
25/10/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 00064/2021 publicado no D.O de 2021-
09-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA -
13.501.218/0001-71. Leia-se: Contratada: NÚCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA
S.A. - 41.980.319/0013-41.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).