DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64242001911202470. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliário e material permanente para atender a Base Administrativa da Guarnição
de Fortaleza e das Organizações Militares Vinculadas OMV. Novo Edital: 31/10/2024 das 09h30
às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2024) 160045-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- E AVÇ OCP 10ª RM
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Patos do
Piauí - PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e distribuição
de água potável referente ao 3º ciclo de contratação de 2024, sendo que para este período
não existem reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao acima mencionado, se
encontra aberto o prazo de migração para os prestadores de serviço já credenciados em
outros municípios,
desde que
não estejam
sorteados como
titular e
mediante
requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. O período para os
interessados inicia a contar da data de publicação desde chamamento público no Diário
Oficial da União e será encerrado às 23:59 horas do dia 06 de novembro do corrente ano.
Caso haja demanda de interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da
mesma se dará por sorteio e terá como prioridade os interessados que ainda não foram
contratados na vigência do Edital nº 01/2023-E Avç OCP10 (NUP 64024.004404/2023-81).
O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail
credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico
diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI,
CEP: 64.000-410.
Teresina-PI, 30 de outubro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64093.006338/2023-61.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Supressão dos serviços elencados abaixo e, em consequência disso, a redução no valor
total atualizado de r$ r$ 73.100,31 (setenta e três mil e cem reais e trinta e um
centavos):
a supressão dos itens "4.3.3 caixa em concreto pré-moldado para abrigo de hidrômetro
com dn 20 (½) fornecimento e instalação. Af_11/2016", "assentamento de poste de
concreto com comprimento nominal de 10 m, carga nominal menor ou igual a 1000 dan,
engastamento simples com 1,6 m de solo (não inclui fornecimento). Af_11/2019", "kit
cavalete para medição de água - entrada individualizada, em pvc dn 25 (¾), para 1 medidor
fornecimento e instalação (exclusive hidrômetro). Af_11/2016", "estrutura de madeira
provisória para suporte de caixa d água elevada de 1000 litros. Af_05/2018_ps".
a redução dos quantitativos dos itens "5.2.2 cabo multiplexado de alumínio ca/cal
3x1x120+70mm2", "5.2.4 cabo multiplexado de alumínio ca/cal 3x1x35+35mm2", "5.2.5
cabo de aluminio 0,6/1kv multiplexados 3x1x25 +25mm²" ocorreu em virtude da
realocação de elementos técnicos não previstos no projeto básico. A realocação de alguns
postes e a utilização de um quantitativo menor de circuitos de alimentação em virtude de
mudanças na estrutura interna de alimentação da organização militar resultou na redução
dos quantitativos de cabos previstos.
1.2 com isso, o valor global do contrato passará de r$ 587.566,04 (quinhentos e oitenta e
sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) para r$ 514.465,73
(quinhentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três
centavos).. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.465,73. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
NOTIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PRECESSO
A D M I N I S T R AT I V O
Senhor Atirador Desportivo ANDRÉ RODRIGUES MORGADO, Versa o presente
expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e
ampla defesa.
Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização
Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC),
tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. ANDRÉ
RODRIGUES MORGADO, CPF: 035.373.807-71 portador do CR: 47830.
Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Portaria nº 94/PA - Sect, de 10 de Setembro de 2024, do Comandante do
15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro
de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art
30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, sendo-
lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula
o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o prazo de 10 (dez)
dias corridos, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentação de
Defesa Escrita. É assegurado o direito de vista dos autos, durante o horário de expediente
do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às
12h.
Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do 15º BI Mtz (constante no cabeçalho deste), ou ainda, enviadas por E-mail (a
seguir disponibilizado),
estando datada e assinada
por Vossa Senhoria
ou seu
representante legal, com procuração anexa.
Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (21) 99297-1529 ou E-mail: vargasdaniel762@gmail.com
João Pessoa, 30 de outubro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006080/2024-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 7.015,20. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Instauração de Processo Administrativo
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e ampla defesa, ao Sr ADRIANO MOREIRA PEREIRA, situado no endereço Rua
Silvio Carlos Viana, Nº 2343, Apto 304, Edf Veleiro, Bairro Ponta Verde, Maceió - AL,
arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 373 -
Secretaria/59º BI Mtz, de 30 de Setembro de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, comunico ao
ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para que, querendo
apresentar as razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao
processo, apresente o documento, devendo ele ser entregue por meio físico no 59°
Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, n° 1970,
Pitanguinha,
Maceió-AL
ou
por
meio
eletrônico
no
endereço
de
e-mail:
protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente,
ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10(dez)
dias úteis a contar da publicação desta notificação.
Em 30 de outubro de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.001750/2024-79.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 01.772.798/0002-33 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a a contratação de aquisição de insumos para bomba de insulina
- maria eduarda fagundes polletti, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 44.808,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 15ª Companhia de Polícia do Exército notifica o ex militar
encostado, senhor DIEGO LUIZ FRANCO DE SÁ SOUSA, por se encontra em endereço
incerto e /ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço
fornecido, afim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa,
para que no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação, apresente-se
pessoalmente
nesta OMPE
ou entre
em
contato através
do correio
eletrônico
comsoc@15ciape.eb.com.br ou telefone (91)98871-4314,para o comparecimento, e ainda
para que apresente defesa prévia, arrole testemunhas, junte documentos e requeira o que
julgar de direito. Tal notificação, refere-se aos ofícios n° 14-Mun/S3/SCmt de 19 de
Dezembro de 2023, ofício nº 2-S2/SCmt/Cm de janeiro de 2024, ofício nº2SC-SCmt/Cmt de
24 de abril de 2024, cujo objetivo é notificar de maneira formal o não comparecimento do
encostado, após a 3ª falta ao tratamento, e se for devido, proceder com o encerramento
do tratamento. Os ofícios de notificações de faltas encontram-se à sua disposição para
vistas na 15ª Companhia de Polícia do Exército ou poderão ser solicitados através do
correio eletrônico citado acima.
BELÉM/PA, 30 de outubro de 2024
HESLEY CADEY GOMES - Maj
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2022 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.000664/2022-78. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993,
conforme as regras estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Data da
assinatura: 11/10/2023. Contratada: E MODESTO DE BRITO LTDA; CNPJ: 42.703.187/0001-
30. O valor mensal da contratação é de R$ 593,92 (quinhentos e noventa e três reais e
noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 7.127,04 (sete mil cento e vinte
e sete reais e quatro centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 2ª Batalhão de Infantaria de Selva notifica FRANCISCO
DENILSON BARROS DE MORAES, CR 620736; PEDRO EVANDRO LIMA DE BRITO, 705834; e
LINDEILSON ALVES MAROTO DIAS CR 418314, em cumprimento à determinação do Acórdão
nº 949/2024-TCU- Plenário, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido
infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o seu
Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme
Art. 17 da Portaria nº 166 COLOG, 22 de Dez 23 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19
(Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim
de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99.
O cancelamento do registro ocorrerá, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo
acima estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de
Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada
com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do
Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03
(Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de
fogo. A defesa escrita deve ser entregue no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep
66.015-175, Belém-Pa, direcionado ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.
Em 30 de outubro de 2024
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA - Cel
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