DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64576.014205/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.005.344/0001-30 - CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 240/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.856.738/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.690.055/0001-39 - DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 248/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.097.104/0023-77
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 297/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.474.011/0001-46 - REALIZE - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482006872202474. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, hidráulico, elétrico, perfis de alumínio e acessórios. Além disso, atender à nova
demanda da Divisão de Manutenção e Almoxarifado da PMB. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general
do
Cmp/11ª
Rm
-
Av
do
Exército,
S/nº
-
Smu,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160082-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65308.021226/2022-59.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: LUIS
CLAUDIO DE MATOS CHAGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência da contratação, com fundamento no inciso ii, do art. 57,
da lei nº 8.666/1993, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/10/2024 a 25/04/2025. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 479.426,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 65308.008025/2020-02.
Pregão.
Nº
45/2020.
Contratante:
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.695,40. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308001617202419. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.004014/2024-81, foi aplicada a empresa COFFEE TO SNACK LANCHES LTDA,
CNPJ: 34.451.148/0001-64, a penalidade de suspensao temporaria de participacao em
licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, por 7 (sete) meses e 20 (vinte)
dias, e multa compensatoria correspondente a 10 (dez) por cento sobre o valor da
obrigacao inadimplida, prevista no Termo Aditivo 04/2023 ao Contrato 50.111/2019. A
Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento do valor da multa deve ser retirada na Ba
Av Taubate, tendo em vista a empresa nao ser localizada no endereco por ela registrado
no SICAF. Fundamento: Lei 8.666/93.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o Certificado de
Registro abaixo relacionado, pertencente a Pessoa Física descrita, com posse de Produtos
Controlado pelo Exército (PCE), foI cancelado "Ex-Officio", por motivo de falecimento do
administrado. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme
previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da
arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de
idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do
Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à Polícia Federal, o
administrador da herança ou o curador deverá informar à Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos PCE, mediante a
apresentação de documento comprobatório, desta forma, concedo 90 (noventa) dias
contínuos, contato da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo
do seguinte administrado falecido. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio
do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de
polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Por
fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o curador podem obter
maiores esclarecimento no Posto de Atendimento da SFPC/11º GAAAe, localizado na EPAC
S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrado: CR 381514, Nome
Completo: ANTÔNIO DANTAS MACHADO.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999
e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores
de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto
Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADOS no
SIGMA, para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº
11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a)
solicitar a concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica
autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003
(quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o CAC deve enviar a comprovação ao
SFPC/3º GAAAe, pelo e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br). Além dessas medidas, o
titular do registro deverá remeter ao SFPC/3º GAAAe a DEFESA PRÉVIA escrita,
justificando ou não os fatos que levaram o cancelamento do Certificado de Registro, por
meio do e-mail vistoria.sfpc@3gaaae.eb.mil.br. Este documento deve ser enviado em até
de 10 (dez) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas retrocitadas não sejam
adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta Administração Militar poderá
denunciar o CAC ao Ministério Público Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de
arma(s).
Em 30 de outubro de 2024
GEORGE KOPPE EIRIZ
Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
Relação dos Administrados:
CR:
76176,
Nome
Completo:
CELSO
VOLPATO,
Nº
do
Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 84594, Nome Completo: SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 95037, Nome Completo: JULIO IZIDORO DA CRUZ, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 265865, Nome Completo: LEONARDO
GEREVINI, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR:
88364,
Nome
Completo:
IVO
ZANELLA,
Nº
do
Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 114280, Nome Completo: VINICIUS BORTOLOZZO, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 276092, Nome Completo: CESAR SILVEIRA DE CARVALHO, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR:
74247,
Nome
Completo:
GELSON
CAMPOS,
Nº
do
Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 75558, Nome Completo: SALVADOR ALVES DOS SANTOS, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 95028, Nome Completo: MARCOS ROBERTO DA SILVEIRA ALEXANDRE, Nº
do Processo: 64539.008208/2024-67;
CR: 67035, Nome Completo: LUIZ FERNANDO BENEDETTI, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR:
108679,
Nome
Completo: MAYCON
LUCHESE,
Nº
do
Processo:
64539.008208/2024-67;
CR:
50371,
Nome
Completo:
VALMOR
ZANELLA,
Nº
do
Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 57244, Nome Completo: LUIZ EDUARDO CENI BARRETO, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
CR: 80493, Nome Completo: PEDRO VIVIR DE ALMEIDA, Nº do Processo:
64539.008208/2024-67;
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