DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO 
OS
COLECIONADORES, 
ATIRADORES 
E
CAÇADORES 
(CAC)
RELACIONADOS na listagem abaixo, que se encontram com o Certificado de Registro (CR)
VENCIDO/CANCELADO, para que, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento
desta publicação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de
setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,
PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp (Concessão de CR); ou b) a
transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-78 da Portaria nº 1 6 6 - CO LO G / C
Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal,
mediante indenização, se assim desejar. Caso opte pela destinação do acervo, solicito à V.
S.ª, no mesmo prazo acima assinalado, que proceda, junto à sua Organização Militar de
vinculação, os documentos que comprovem a destinação do PCE. O não pronunciamento do
interessado para regularização do CR e/ou do acervo implicará na apreensão do PCE pela
autoridade competente, que adotará as medidas legais cabíveis. Caso os PCE já tenham sido
destinados, o Certificado de Registro que estiver vencido será Cancelado com fundamento
na alínea b, do inciso II, art. 67, decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019.
. .CR
.NOME
. .116949
.GENOIR MUCELIN
. .261616
.RAFAEL PAULO DA SILVA
. .221396
.JOAO BATISTA FERREIRA BRITO
. .293641
.BRUNO LOPES MARTINS
. .269715
.EDIVALDO MENDES PEREIRA
. .241247
.CARLOS EDUARDO MARTINS SILVEIRA
. .267440
.ROBERTO SILVA GUIMARAES
. .228876
.FABRICIO CALAÇA ARAUJO DOS SANTOS
. .279234
.MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA
. .216851
.HERBET SANTOS DA SILVA
. .238013
.DANNYLLO AUGUSTO PEREIRA SANTOS
. .146883
.KALIXTO UKENN DE OLIVEIRA LUCHESE
. .75312
.WHIGNEI ANTONIO VAZ
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA - Cel
Comandante do 41 Batalhao de Infantaria Mecanizado
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160057
Nº 
Processo: 
65341000604202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Ampliação da Rede Elétrica de Média Tensão do 3º Esquadrão de
Cavalaria Mecanizado em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, 3º Esqd c Mec,
Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160057-
3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160057-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 232/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.160.688/0001-53 - CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
13.888.605/0001-02
-
AMPIEZZA CLINICAS
INTEGRADAS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 246/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO
INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 07.091.027/0001-86 - BRASILIA MEDICINA HIPERBARICA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.801.589/0001-60 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 243/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
05.673.105/0001-25 
- 
CLINICA
DE 
REABILITACAO 
E 
REEDUCACAO
UROGINECOLOGICA - UROGIN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência:
01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 218/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
UROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 277/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.130.167/0001-03 - FISIOTERAPIA SANTA RITA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 278/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.623.758/0001-49 - FISIOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA LTDA S/S. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.033.882/0001-64 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto:
Prorrogação da viêcia contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 249/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 73.405.557/0001-86 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.741.967/0001-92 - DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA
LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).