DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com fé pública atestada em cartório de notas (tabelião) ou, assinada digitalmente
mediante acesso ao portal de assinatura eletrônica utilizando a sua conta gov.br:
NOME: FABIO ALVES DA SILVA, CPF: 888.***.296-**, CR: 653373; NOME: JOAO LUIZ
PINTON, CPF: 027.***.226-**, CR: 128812; NOME: FABIO PEREIRA LIMA, CPF:
055.***.166-**, CR: 491880; NOME: MARCOS ANTONIO BARBOSA, CPF: 094.***.416-**,
CR: 243626; NOME: OSVALDO FERREIRA DE AQUINO JUNIOR, CPF: 001.***.176-**, CR:
369462; NOME: WAGNER GONCALVES CARVALHO, CPF: 001.***.116-**, CR: 123465;
NOME: GUILHERME BOAVENTURA CARNEIRO, CPF: 017.***.116-**, CR: 739381; NOME:
EDER JOSÉ RODOVALHO, CPF: 030.***.051-**, CR: 872854; NOME: VIMERSON SANTANA
OLIVEIRA, CPF: 036.***.776-**, CR: 531880; NOME: FELIPE EDUARDO CRUZ FERREIRA ,
CPF: 040.***.706-**, CR: 517064; NOME: MARCELO JOSE DA SILVA, CPF: 049.***.086-
**, CR: 415797; NOME: JOSE MAURO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 050.***.606-**, CR:
539758; NOME: CLEVER NASCIMENTO BATISTA, CPF: 048.***.766-**, CR: 814839;
NOME: LEANDRO PAULINO DOS REIS, CPF: 056.***.966-**, CR: 915926; NOME:
MAURÍCIO 
DE
OLIVEIRA 
MATOS, 
CPF:
056.***.496-**, 
CR:
517124; 
NOME:
PITTERFRANCIS
FREISLEBEN, CPF:
058.***.916-**, CR:
345416; NOME:
MAYCON
HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA , CPF: 069.***.086-**, CR: 465059; NOME: RENAT O
ULISSIS
DA COSTA,
CPF:
068.***.746-**,CR:
653705; NOME:
TAFAEL
JEFFERSON
MARTINS, CPF: 102.***.836-**, CR: 465054; NOME: JEFFERSON DE ALMEIDA ROSA,
CPF:
107.***.256-**, CR:
653123;
NOME:
MILLER CLEMENTINO
DA
SILVA,CPF:
113.***.906-**,CR: 552784; NOME: DANIEL SANTOS SILVA,CPF: 096.***.946-**, CR:
575163; NOME: ANA PAULA DA ROCHA LACERDA,CPF: 101.***.606-**, CR: 717593;
NOME: FERNANDO VITORINO DE MORAIS, CPF: 114.***.426-**, CR: 536496; NOME:
RICARDO SAWAN, CPF: 162.***.388-**,CR: 524486; NOME: LUIZ GUSTAVO BATISTA DE
SOUZA, CPF: 093.***.676-**, CR: 355567; NOME: RUITTER VINICIUS LUCAS DOS REIS,
CPF: 095.***.786-**, CR:
196424; NOME: JUSCELINO RODRIGUES
NETO, CPF:
324.***.541-**,CR: 517087; NOME: MARCIO COSTA TEIXEIRA, CPF: 414.***.716-**, CR:
104824; NOME: GERALDO ANTONIO DA COSTA, CPF: 500.***.636-**, CR: 793338;
NOME: DURVAL
SARAIVA RIBAS,
CPF: 516.***.781-**,CR:
561301; NOME:
ISAAC
CALAZANS BORGES,CPF: 068.***.646-**, CR: 769283; NOME: JOAO MONTEIRO DOS
SANTOS, PF: 939.***.506-**,CR: 817054; NOME: ADAO LAZARO RODRIGUES, CPF:
545.***.316-**, CR: 283483; NOME: JOSE CARLOS DA MOTA, CPF: 594.***.136-**, CR:
589855; NOME: ARIANGELO OTTONI,CPF: 752.***.339-**, CR: 793390; NOME: JULIO
CEZAR BAZAN DO CARMO, CPF: 948.***.291-**, CR: 810464; NOME: MARCIO AREDA
VASCONCELOS, 
CPF: 
967.***.906-**, 
CR: 
701010; 
NOME: 
RUBENIR 
FERREIRA
SANTANA,CPF: 298.***.081-**,CR:
616783; NOME: JAIR
CESAR DA
SILVA, CPF:
999.***.656-**, CR: 647282; NOME: LINNIKER GONÇALVES SANTOS,CPF: 124.***.406-
**,CR: 481234; NOME: OSVAIR SEVERINO DE SOUZA JUNIOR, CPF: 054.***.016-**, CR:
355501; NOME: SIDNEI BARBOSA DE BRITO,CPF: 056.***.096-**, CR: 739418; NOME:
ALLAN JUNIOR BARBOSA, CPF: 081.***.166-**,CR: 342165; NOME: MARCOS DE SOUZA
SANTOS,CPF: 104.***.786-**, CR: 340483; NOME: RENI DOS REIS RODRIGUES, CPF:
896.***.046-**, CR: 70957; NOME: ANTÔNIO DE CASTRO MATOSO, CPF: 158.***.816-
**,CR: 616621; NOME: CLAITON BORGES, CPF: 057.***.256-**,CR: 550237.
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
Comandante do 4º GAAAe
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64326.000815/2023-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE
FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de Ampliação
do Hotel de Trânsito do 13 Regimento de Cavalaria Mecanizada em Pirassununga - SP.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.368,50. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584020639202456. Objeto: Aquisição de próteses auditivas-
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de fonoaudiologia, em prol
do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232003157202341.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 08.218.621/0001-58 - CLINICA REUNIDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde
na área:
médica ambulatorial,
hospital dia
e sadt
aos usuários
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64232.001226/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de vigência contratu
al, com os acréscimos e supressões que se fizerem necessários para aquisição do item
especificado
abaixo: - revista brasíndice 12 meses (24 edições) + brasíndice online -
intermediária - r$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr CESAR ROBERTO PEREIRA, CR 155500 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda
Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho
s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr FERNANDO ROBERTO RIBEIRO TIAGO BORGES, CR º 290824 para que
compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados
2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez)
dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr RAFAEL SILVA AZEVEDO, CR 718126, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda
Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho
s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sra GISLAINE AGUIAR BORGES BEROZZI, CR 163148 para que compareca ao Cmdo
da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr HUGO LUIZ DA SILVA, CR 159992 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sra JAQUELINE KRUWEL, CR 122759 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr JOAO COIMBRA CATISTI, CR 98192 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda
Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho
s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR, CR 269834 para que compareca ao Cmdo
da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 29 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas