DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NATALINO
PARISOTTO, CPF 089.***.***-68, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005151/2024-14. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLAUDIR
BOMBASSARO, CPF 261.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005118/2024-94. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LORENO
COBALCHINI, CPF 089.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005148/2024-09. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ARY PETRINI, CPF
054.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com
GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.004669/2024-31. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO
MALVESTIDO, CPF 894.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005112/2024-17. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GUSTAVO ARESI
DA SILVA, CPF 008.***.***-16, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min
às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.004632/2024-11. Tal notificação deve-se ao fato
de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega
de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. NADIR
DALEGRAVE, CPF 582.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.004675/2024-98. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADAO JESUS DE
OLIVEIRA, CPF 354.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.004684/2024-89. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PEDRO MARTINI,
CPF 149.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.005156/2024-47. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RAFAEL TRONCO,
CPF 015.***.***-02, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.004631/2024-68. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLAUDIMIR DE
SOUZA XAVIER, CPF 524.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.004680/2024-09. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EDERSON LUIZ DE
SOUZA MACIEL, CPF 007.***.***-58, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005152/2024-69. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Porto Alegre/RS, 29 de outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE