DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64582.021493/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Acréscimo de serviço (laserterapia). Vigência: 30/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023454202413. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do
SAMMED/FuSEx assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre (repetição do PE
SRP 90015/2024).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de itens
desertos/cancelados do PE SRP 90015/2024/HMAPA..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64586.004391/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 94.204.278/0001-24 - LF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Exames Laboratoriais de
análises clínicas em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/10/2024
a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64586.003526/2023-95.
Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 97.254.254/0001-78 - LUCIARA BRAGA LEITE. Objeto: Aditivação do contrato
de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64586.003572/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: CAROLINE MAI BONATTO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Psicologia, especializada em método ABA (análise do
comportamento, intervenção precoce), TEA - PROTEAR-R atenção (TEACO, TEADI, TEALT),
personalidade - QUATI TDAH - ETDAH-AD e teste AIP, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.186,00. Leia-se: Valor Total: R$ 25.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64658.013266/2023-75.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 29.632.862/0001-19 - NORTE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre.
Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578.001145/2024-51. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE
CURITIBA. Contratado: 47.217.118/0001-30 - AIRMED MEDICAL LTDA. Objeto:
Encerramento do contrato nº 04/2024 - serviços de manutenção das autoclaves
do hospital geral de curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: VI. Data de Rescisão: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589005048202417. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos
em proveito
do
Hospital de
Guarnição
de
Florianópolis e
demais
Organizações Militares do Grupo e Coordenação e Acompanhamento das Licitações e
Contratos (GCALC). Total de Itens Licitados: 109. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua
Silva
Jardim, 
441,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160212
Nº Processo: 64138006668202392.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato
administrativo nº 01/2024 cujo objeto é a adequação do corpo da guarda do 27º batalhão
logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 307.098,73. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160440
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64062.006070/2020-81.
Pregão. 
Nº 
12/2020. 
Contratante: 
23
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contrtação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.783,23. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2023 publicado no D.O de 29/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002572202411. Objeto: Eventual contratação de serviço de
impressão outsourcing para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Lauro 
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
- 
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2024) 160517-00001-2024NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160443
Nº Processo: 64070002731202480.
Inexigibilidade Nº 90100/2023. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do
serviço de fornecimento de energia elétrica para o 63º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a . Valor
Total: R$ 227.176,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Numero 4/2024
Numero do Contrato: 03/2020; Numero do Processo: 64557.004072/2020-74; Cessão de
uso. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.858.646/0001-
26 JOICE APARECIDA GECHELE. Objeto: A prorrogacao de cessão de uso de área para
funcionamento de uma cantina/lanchonete. Vigencia: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.610,40. Data de Assinatura: 30/10/2024, Fundamento
Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160228
Nº
Processo: 
64557002385202411.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos e medicamentos. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 01/11/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160228-00001-2024NE000001