DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100044
44
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANDERLEI
BIASOTTO, CPF 572.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007176/2024-52 . Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANGELO
FLORENCE LISBOA , CPF 001.***.***-38, na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007186/2024-98 . Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-
mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JULIANO
CERVELIN, CPF 007.***.***-21, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007187/2024-32 . Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024
CEL ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RODRIGO
CHIMELLO, CPF 004.***.***-63, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS,
de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.007188/2024-87 . Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail:
sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem
ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, INTIMAR os administrados com o CR cancelado, do destino de suas armas em
desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU,
com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo
unico. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 17174, 24687, 109209, 1077,
1750, 22465, 26104, 33076, 34523, 38812, 63651, 34749, 38358, 20839, 31145, 31202,
31648, 38318, 39789, 33938, 40825, 96326, 222454, 260269, 295040, 441844, 432158,
998715, 23570, 31286, 33957, 34013, 34045, 34701, 70705, 73183, 112954, 143667,
192307, 218041, 2199, 32661, 41933, 204055, 12481, 25295, 30416, 32506, 36124, 38826,
39215, 39842, 40075, 47994, 90368, 99540, 286761.
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA
DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital
virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a
determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRI O,
DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR suspenso, do destino
de suas armas, e da possibilidade de regularização do CR, em desfavor dos
administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com
supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo
unico. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 186032, 354432, 387365,
494476, 719284, 333125, 390114, 816178, 21030, 29829, 111934, 472339, 592003,
92217, 129640, 157190, 280126, 491727, 509253, 2305, 34501, 288189, 726265,
145780, 216336, 290862, 415749, 478364, 852805, 103921, 729319, 38431, 73582,
141644.
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA
DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente
edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento
a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁR I O,
DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR vencido, do destino de
suas armas, e da possibilidade de regularização do CR, em desfavor dos administrados
abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto
n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Entrar em
contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 1074, 1076, 2677, 3311, 3316, 3332, 4085,
4327, 8800, 9844, 11228, 16133, 17161, 21952, 22566, 22643, 22647, 25684, 25921,
27729, 28357, 28391, 30016, 30495, 32253, 32427, 32432, 32673, 32817, 32870,
33123, 33804, 33856, 33965, 34012, 34019, 34108, 34419, 34457, 34486, 34500,
34572, 34657, 34740, 35030, 36130, 37833, 38617, 39239, 39741, 39818, 39844,
40101, 40106, 40318, 40618, 41689, 41931, 42796, 45058, 45059, 45331, 48232,
48241, 283699, 283453, 283172, 276670, 276172, 271429, 267777, 261226, 260090,
259536, 258914, 256052, 255518, 220038, 220155, 229218, 234167, 237623, 237760,
252412, 254316, 254343, 191342, 191649, 192129, 193459, 196721, 196723, 196911,
202699, 216353, 157817, 164593, 168415, 173891, 173907, 180666, 183026, 135938,
140078, 142133, 155376, 155376, 155380, 155704, 155722, 106549, 106757, 116686,
117337, 91490, 4377, 9966, 22971, 32268, 34474, 40757, 59960, 69457, 71006, 81625,
85647, 90564, 96677, 106758, 109591, 129301, 136775, 139596, 139673, 153888,
153911, 154838, 157808, 173913, 188447, 188720, 195858, 256076, 258288, 258813,
259861, 284879, 21432, 57957, 276662, 17596, 40615, 47015, 58779, 71010, 101969,
104205, 104338, 108371, 112495, 129660, 173785, 202739, 202747, 254189, 254460,
261223, 277747, 22889, 164814, 24757, 26125, 29446, 31126, 40474, 40475, 44676,
48619, 63965, 64637, 64638, 75250, 75258, 85096, 85099, 88642, 108466, 111942,
130489, 135768, 152357, 163330, 172796, 203575, 203649, 259178, 260532, 280740,
280752, 40525, 50395, 59882, 133927, 177488, 184693, 242319, 21781, 23091, 34679,
36004, 40964, 41511, 98416, 100515, 33720, 34053, 11233, 16116, 20969, 20989,
24765, 26368, 30572, 30984, 32070, 32832, 33203, 33984, 34550, 34636, 34736,
34746, 35784, 38146, 39616, 40890, 41748, 46938, 48173, 49500, 54021, 57291,
58756, 59480, 60995, 63731, 64474, 64557, 69178, 69179, 69181, 69184, 70995,
72083, 73695, 74645, 75000, 75270, 75349, 78323, 78331, 78332, 78334, 79016,
80911, 81322, 84417, 86904, 87301, 88652, 88986, 89160, 89854, 100020, 102757,
103466, 103650, 107040, 109165, 111938, 112958, 117318, 117321, 118342, 123711,
123852, 126494, 140912, 142116, 142137, 146217, 147078, 151589, 155223, 155322,
157119, 159043, 161130, 163208, 178272, 182701, 192299, 192310, 192533, 198574,
198952, 203478, 203494, 203504, 204272, 204531, 215766, 127097, 221420, 222769,
224931, 224939, 229872, 230713, 231575, 235657, 236223, 241663, 241642, 241702,
242906, 259149, 259179, 260345, 260435, 260441, 260448, 260453, 260456, 260551,
260558, 269810, 272261, 272326, 272479, 273025, 280296, 281691, 41597, 55819,
57569, 63735, 72985, 79018, 88463, 88622, 88991, 91711, 97287, 102907, 102953,
103641, 103714, 103715, 110600, 117367, 123736, 128069, 140920, 11126, 20144,
20976, 21017, 25374, 26590, 28516, 30039, 30547, 31233, 31269, 31270, 32111,
32119, 32426, 32468, 32610, 32665, 33114, 33184, 33204, 33224, 33615, 33976,
34054, 34709, 34895, 39205, 39415, 39557, 39567, 39806, 41804, 43021, 46630,
46702, 48934, 51078, 52073, 55394, 55449, 56445, 56811, 62119, 62122, 63799,
63859, 64640, 64836, 70357, 71005, 71240, 71242, 72050, 72090, 72980, 74611,
75284, 145926, 145958, 151586, 151732, 151967, 155047, 155050, 152415, 155490,
158263, 158679, 158947, 158957, 162781, 163336, 167125, 169004, 169021, 172543,
172653, 173755, 174255, 177482, 177631, 182409, 182430, 182869, 184702, 187265,
187320, 187331, 187375, 187430, 188443, 192302, 192314, 192392, 198963, 203489,
203569, 204068, 214304, 214452, 215594, 215733, 215737, 215842, 216252, 217102,
218884, 221419, 221422, 221449, 77896, 77899, 78326, 79017, 81320, 84098, 86243,
88990, 89793, 90744, 92370, 96292, 99332, 103646, 107065, 107688, 114767, 114901,
116118, 116265, 119402, 126878, 133016, 135394, 135409, 135738, 135748, 135765,
138181, 138243, 138298, 138299, 138647, 140921, 141100.
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA,
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160388
Nº Processo: 64672004228202424. Objeto: Aquisição de Ferrageamento.. Total
de Itens Licitados: 79. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av Salvador
França
-
Nr 201
-
Partenon,
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160388-00001-2024NE000008
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão dos serviços de
enlaces do contrato 01/2023. Vigência: 28/10/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 122.415,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292044021202427. Objeto: Aquisição de materiais de
construção para reforma do pavimentoda Base de Administração e Apoio da 3ª
Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do
lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-
90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160392-02024-2024NE002024