DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100046
46
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160217
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64565.006409/2020-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação do serviço de telefonia móvel para o
5º GAC AP, com aparelhos em comodato, para o período de 29/10/2024 á 28/10/2025.
Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.234,20. Data
de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160217
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64565005151202346.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de coleta, transporte e tratamento de lixo hospitalar para o 5º GAC AP para o
período de 18/10/2024 á 17/10/2025. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.102,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64026.010158/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
34.474.267/0001-32 - MILDNER CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA. Objeto:
Quarto termo aditivo ao contrato 07/2020 para renovação de período contratual por mais
12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em dermatologia aos
beneficiários do fusex/sammed.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64026.009300/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
33.642.007/0001-66 - LS - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato 05/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos beneficiários
do fusex/sammed.. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64026.010223/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
11.310.320/0003-26 - SAV WALLAU SOLUCOES AUDITIVAS LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato 08/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses para prestação de serviços especializados em fonoaudiologia aos beneficiários do
fusex/sammed. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo: 64131.004486/2024-28.
Contratante: 10 Batalhão Logistico Contratada: A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA, CNPJ 44.081.002/0001-28. Objeto: Notificação para que a contratada tome
conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em ate– – 10 (DEZ) dias, para
apresentar as alegações finais, cujo processo se refere à nota de empenho 2024NE130 -
UASG 160354, destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato
referente à ciência do recebimento da notificação via e-mail e via correios.
Alegrete-RS, 30 de Outubro de 2024
Cel ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas do(a) OM
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os Srs. 499505,
Maria Neusa Soares Melo|639672 Diego Altair Padilha Antunes|781892 Luan Felipe Melo
Altissimo na condição de processado, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de
90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 250, de CAC com CR cancelados ou vencidos,
com supedâneo no Decreto no 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e
parágrafo único.
Santa Maria/RS, 30 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do 4 Batalhao Logistico, torna publico que
realizara o Leilao n 01_2024, no dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira), as 09:00
horas
(horario
de 
Brasilia).
O
Certame
ocorrera
ONLINE 
atraves
do
site
www.cargneluttileiloes.com.br, e destina-se para Alienacao de viaturas e pneus
considerados inserviveis para a administracao descritos no edital, em conformidade
com a Lei n 14.133-21. Os itens serao alienados no estado em que se encontram. O
horario para visitacao dos lotes de 25 ao 50, sera das 08:00 as 12:00 horas e das
13:30 as 17:00 horas, no dia 12 de novembro de 2024 nas dependencias do 4 B Log,
situado na Avenida Capitao Vasco da Cunha SN, Bairro Boi Morto, Santa Maria-RS. O
horario para visitacao dos lotes de 01 ao 24, sera das 08:00 as 12:00 horas e das
13:30 as 17:00 horas, no dia 13 de novembro de 2024, nas dependencias do 3
Batalhao de Engenharia de Combate, sediado Rua Marques Ribeiro, Marques Ribeiro,
Cachoeira do Sul,RS. Maiores informacoes ou copia do edital poderao ser obtidas ate
o dia do Leilao junto ao 4 Batalhao Logistico, situado na Avenida Capitao Vasco da
Cunha SN, Bairro Boi Morto, Santa Maria,RS, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail
licitacoes@4blog.eb.mil.br, a partir do dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), das
10:00 as 16:30 horas, de segunda a quinta feira, e das 08:30 as 11:00 horas, na sexta
feira e tambem pelo site da Leiloeira www.cargneluttileiloes.com.br .
Maj MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA
Ordenador de Despesas Substituto do 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 65307012433202311.
Inexigibilidade.
Nº 4/2023.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
49.650.414/0001-55 - AVILACLIN SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços em fisioterapia, pilates
e acupuntura, aos beneficiários e
dependentes do fundo de saúde do exercito brasileiro, conforme edital de credenciamento
0001/2020.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 65307.013153/2021-51.
Inexigibilidade. Nº
63/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Continuidade na prestação de serviço de saúde em exames laboratoriais aos beneficiários
do fundo de saude do exercito brasileiro, conforme edital de credenciamento 001/2020..
Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 65307.013180/2021-23.
Inexigibilidade. Nº
64/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto:
Continuidade da prestação de serviços em saúde em exames e diagnósticos por imagem
aos beneficiários do fundo de saude do exercito brasileiro, conforme edital de
credenciamento n°0001/2020.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 160447
Nº
Processo: 
0001/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO 
FERROVIARIO.
Contratado:
28.038.646/0001-87 - STENGER E LIPOSKI CONSULTORIO MEDICO LTDA. Objeto: Termo de
rescisão contratual referente ao edital de credenciamento n°0001/2019.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 30/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 008/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella
Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/10/2024 a 24/01/2025; 5) Data
da Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 011/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Luciene Coelho
Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/10/2024 a 24/01/2025; 5)
Data da Assinatura: 25/10/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento
de Cavalaria
Mecanizado (SFPC/12ºRC
Mec), solicita
que o
Sr. VICENTE
DEMACARTE MEDEIROS SANTOS, CPF 965.XXX.XXX-87, portador do Certificado
de Registro "Cancelado", compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua
Duque de Caxias, s/n, Centro, Jaguarão/RS, Fone (53) 3261-2107, de segunda a
quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min
às 11h00min,
a fim
de receber
notificação de
processo administrativo
cancelamento de CR, de 23 OUT 24, do Comandante do 12º Regimento de
Cavalaria
Mecanizado.
Tal
notificação
deve-se ao
fato
de
o
processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício de Notificação de cancelamento de Certificado de Registro. O Sr. VICENTE
DEMACARTE MEDEIROS SANTOS tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados
desta
publicação, para
apresentar
uma solução
em
relação
ao CR
que
cancelado.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel
Cmt 12º RC MEC