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DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CR:
228998, Nome
Completo: CRISTIAN
PADILHA
DOS SANTOS,
CPF
013.***.***-05;
CR: 246852, Nome Completo: JOÃO
NAUHUM DA SILVA MELLO, CPF
525.***.***-53;
CR: 251123, Nome Completo: SERGIO LUIZ MACIEL, CPF 516.***.***-82;
CR:
254295, 
Nome
Completo: 
MARCELO
REVELANTE 
FERREIRA,
CPF
002.***.***-80;
CR: 254344, Nome Completo: BRUNO DE LIMA CARDOZO, CPF 012.***.***-
52;
CR: 254389, Nome Completo: JORGE PRESTES MACEDO, CPF 377.***.***-72;
CR: 254399, Nome Completo: JEFERSON TRINDADE FUNCK, CPF 592.***.***-
15;
CR: 256399, Nome Completo: DENILSON BREHM BORGES, CPF 020.***.***-
41;
CR: 256419, Nome Completo: VINÍCIUS CARDOSO BOFF, CPF 836.***.***-72;
CR: 261720, Nome Completo: JOELSON DA SILVA MATTOS, CPF 028.***.***-
43;
CR: 264572, Nome Completo: EVERTON SILVA DE MATOS, CPF 017.***.***-
70;
CR: 269013, Nome Completo: GUSTAVO LOPES ORTEGA, CPF 922.***.***-15;
CR: 274989, Nome Completo: TIAGO DA COSTA SILVA, CPF 001.***.***-98;
CR: 278017, Nome Completo: DIEGO HUPPES, CPF 028.***.***-98;
CR: 3656, Nome Completo: ADELAR RIZZOTTO, CPF 370.***.***-53;
CR: 81571, Nome Completo: FELIPE ARMILIATO SOLDATELI, CPF 971.***.***-
04;
CR: 119972, Nome Completo: RAFAEL MOSCHEN, CPF 942.***.***-15;
CR: 155650, Nome Completo: VALDINEI DANIEL KRILOW, CPF 028.***.***-47;
CR: 210535, Nome Completo: GEISON CARLOS REINHEIMER, CPF 898.***.***-
72;
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nr 01/2024 UASG 160429. Fica Extinto Unilateralmente
O Contrato 03/2024, Cujo Objeto É Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Nos
Termos do Inciso I, Paragrafo Segundo do Artigo 137 da Lei 14.133/21. TERMO QUE FAZEM
ENTRE SI, DE UM LADO COMO CONTRATANTE A DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE
COMUNICACOES MECANIZADA, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATA A DOTTO SUCOS
NATURAIS 22.673.037/0001-13. PROCESSO NUP 64386.0002371/2024-15
Em 30 de outubro de 2024. WEILLER DE ÁVILA CARDOSO. Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
241677 ALEXANDRO PIANEZZOLA LUMERTZ; 89043 ANTÔNIO LUIZ PEREIRA;
989613 BEN HUR DO CANTO RODRIGUES; 622234 CLAUDIONEI NASCENTE MARTINS;
909349 DOUGLAS DE CARVALHO OLIVEIRA; 174236 FABIO SANTANA OLIVEIRA; 592986
GEREDI GOULART MOLINARI; 15734 JERONIMO SANTOS CASTRO; 33279 JORGE RIBEIRO;
559392 JOSIEL DE OLIVEIRA ESPINDOLA; 33612 LEANDRO DROVER RAYMUNDO; 70612 O LY
DOS SANTOS FEIJÓ; 191066 PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS DA SILVA; 84646 RAFAEL
CAMPELLO SILVA; 94301 REGES AMAURI KRUCINSKI;
Sapucaia do Sul/RS, 30 de outubro de 2024
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro (CR)
de Colecionador, Atirador
Desportivo e
Caçador Excepcional
( C AC )
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício
de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento
de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto
nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no
art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 -
COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores
Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro
- Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército
(PCE), que se encontram FALECIDOS, para que, os inventariantes PROVIDENCIEM,
observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023-
COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a concessão registro
para o inventariante; b) a transferência da arama do falecido para pessoa física
ou jurídica autorizada; c) entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei
nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o inventariante
deve enviar a DEFESA ESCRITA a fim de explicar a situação do Produto
Controlado pelo Exército e comprovando ao SFPC/8º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado, 
pelo 
e-mail 
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br). 
Além 
dessas
medidas, o responsável pelo titular do registro deverá remeter a DEFESA ESCRITA
em até de 15 (quinze) dias contínuos após esta publicação. Caso as medidas
retrocitadas não sejam adotadas, no prazo de 90 dias após esta publicação, esta
Administração Militar poderá denunciar o INVENTARIANTE ao Ministério Público
Estadual ou Delegacia por POSSE/PORTE ILEGAL de arma(s).
Em 30 de outubro de 2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 125325
, Nome Completo:
Élvio Luis
Belotti ,(Inventariante:
Nathalia Loanda Andreis Belott );
CR: 126062 , Nome Completo: Alziro Antunes Sutil ,(Inventariante:
Marioli Antunes Sutil );
CR: 95123 , Nome Completo: Ricardo Andre Fongaro ,(Inventariante:
Lucimara Denise Fongaro );
CR: 32440 , Nome Completo: Tino Jose Manozzo ,(Inventariante:
Orivalde Bortolo Manozzo );
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR
vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a
suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 5603, 17433,
21229, 21243, 22843, 24498, 25330, 28138, 29160, 29753, 29976, 30616, 31047, 31166,
31247, 31253, 31623, 32245, 32414, 32424, 32615, 32630, 32644, 32782, 32830, 32963,
33192, 33200, 33273, 33295, 33607, 33708, 33815, 33888, 33897, 33900, 34037, 34105,
34118, 34435, 34609, 34610, 35245, 35739, 35742, 35798, 35822, 36924, 37196, 38147,
38225, 38359, 38649, 38654, 39196, 39558, 39562, 39931, 40877, 41433, 41683, 41756,
42769, 43373, 48734, 48870, 49533, 49596, 50052, 50578, 50588, 50881, 51146, 52049,
53603, 54863, 56886, 57334, 64576, 64756, 65122, 65538 ,67588, 69331, 69337, 71246,
73043, 75727, 75733, 75749, 77645, 77670, 77674, 92199, 92555, 96527, 99847, 101974,
103232, 104044, 104689, 105944, 107149, 107483, 107530, 107979, 108094, 108111,
108235, 109104, 109681, 109987, 110310, 110777, 110879, 110893, 110966, 110983,
112412, 112425, 114405, 114407, 114409, 115707, 116934, 117662, 117714, 118323,
118334, 118335, 118437, 118678, 118679, 118680, 118685, 118698, 122379, 122397,
123759, 123762, 125269, 125300, 125412, 126017, 126134, 126250, 126250, 127755,
128360, 128822, 130314, 132681, 133058, 134302, 136085, 136086, 136236, 137093,
137169, 137625, 137679, 137681, 141505, 145108, 153198, 153517, 153569, 153998,
154912, 155177, 159397, 160929, 160979, 163201, 163224, 168483, 177181, 177220,
177221, 177816, 177839, 187668, 187740, 188421, 188530, 188548, 196260, 198486,
198518, 207691, 207919, 220864, 225969, 226828, 232062, 235320, 236721, 242455,
243319, 247943, 248488, 251554, 251624, 261719, 264535, 264548, 265322 e 272079,
"por término de validade do registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b),
inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto,
o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua
manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de
Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro
do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento
de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO- Ten Cel
Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE PENALIDADE
O Subcomandante de Operações Terrestres, depois de transcorrido o prazo
legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo
Administrativo nº 64322.006286/2024-62, resolve: aplicar à empresa MAXXI LAGO
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.114.152/0001-40, a sanção de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO, pelo prazo de 1 (um) ano, acumulada com
a pena de MULTA no valor de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, com
fulcro no art. 77 e 78, inciso I, e art. 87, incisos II e III, todos da Lei nº 8666/1993.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Subcomandante de Operações Terrestres
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.003332/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia
da Informação (TI), para as Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar
do Sudeste (CMSE) e apoiadas pela logística de TI do 3º Centro de Telemática de Área
(3ºCTA).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que a descrição dos
itens devem estar de acordo com o apendice do termo de referncia..
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160486-00001-2024NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
COMUNICO a Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 018/2021-CTEx, celebrado entre
este Centro Tecnológico do Exército e a empresa COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 69.122.240/0001-65, oriundo da Dispensa de Licitação nº
89/2021-CTEx, a contar de 18 de setembro de 2024, pelos fatos e fundamentos elencados
no Processo Administrativo nº 005/2024, NUP: 64219.007788/2024-98, instaurado através
da Portaria nº 005/2024-OD, de 24 de junho de 2024. Informo a quem interessar que os
autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção
de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av.
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta,
das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO
que
a
empresa COLUMBUS
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 69.122.240/0001-65, após conclusão do
Processo Administrativo nº 005/2024, NUP: 64219.007788/2024-98, instaurado através da
Portaria nº 005/2024-OD, de 24 de junho de 2024, respeitados o devido processo legal, o
contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
12 (doze) meses, por inexecutar parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação, sem justificativa comprovada, subitem 12.1 do Termo de
Contrato nº 018/2021-CTEx, dando causa a Rescisão Contratual e anulação do empenho
nº 2023NE000757, inscrito em restos a pagar, referente à Dispensa de Licitação nº
89/2021-CTEx, previsão contida no inciso III do Art. 87 da Lei nº Lei nº 8.666/1993,
inexecução parcial do contrato, a contar desta publicação. Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx),
situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de
segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados
e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e
à imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do CTEx

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