DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511023061202443. Objeto: Adequação da seção de odontologia
da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço:
Av. Sete
de Setembro,628,, Centro
- Três
Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site wwww.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511022814202401. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e insumos em proveito ao
Posto Médico de Guarnição de Três
Corações/ESA.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens
imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudica a empresa REAL CENTER
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:15.658.667/0001-53 os itens 3 e 4 no valor total
de R$100.064,00 (Cem mil e sessenta e quatro reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Processo Administrativo
nº 64000.010012/2024-19 AMAN. O
objeto da
presente licitação é Aquisição de Lembranças Institucionais da AMAN, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para
Empresa ARTCARD LTDA-ME CNPJ: 05.449.347/0001-30 os Itens 06,16 e 17, no valor total
de R$ 81.164,75 (Oitenta e um mil, cento e seiscentos e quatro reais e setenta e cinco
centavos). Foi adjudicado para Empresa KEVIM HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ:
54.426.456/0001-47 o Item 09 no valor total de R$ 14.750,00(Quatorze mil e setecentos e
cinquenta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.037971/2023. Objeto: Aquisição de insumo para a estação
de tratamento de agua (ETA) e para a seção de Educação física (SEF) da Academia Militar
das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, -
Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DOAÇÃO
UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2024. N° Processo: 64214004155/2024-
78. Termo de Doação. N° 01/2024. Donatário: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS
RESERVA/PA. Doadora: 92.851.922/0001-20
-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858
-Objeto: Termo de Doação, sem encargos, pelo Doador, de serviços de engenharia, visando
a readequação do Corpo da Guarda do CPOR/PA. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025.
Valor Total do Contrato: não oneroso ao Donatário. Data de Assinatura: 25/10/2024.
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Nr Processo: NUP nr 64217000590202401
Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais
da Reserva e Colegio Militar de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90001/2024 referente a
aquisicao de material de expediente para os orgaos pertencentes ao GCALC/2 RM.
Sao Paulo-SP, 30 de outubro de 2024.
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64498.005091/2022-21.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 30/10/2024 a 30/10/2025. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.000,13. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contrato nº 00014/2022, Processo nº 64535.034471/2022-80, Pregão nº 0001/2022.
Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 24.742.018/0001-27 -
CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS 01539459152. Objeto: Reajuste e Vigência. Vigência:
20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.136,08. Data de
Assinatura: 17/10/2024
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000012 . Objeto: Manutenção/calibração/filtro espectrômetro Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2024.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2024. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 18.486,00.
CNPJ CONTRATADA
:
58.928.391/0001-99 SPECTRO SUL AMERICANA COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 SRP
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de
medicina e seguranca do trabalho para elaborar, avaliar e emissao do Laudo Tecnico de
Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT). Fornecedor vencedor: FLORESTAS, SEGURANCA
DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ 04.328.149/0001-55; Valor total: R$
68.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900037/2024 SRP
Processo Administrativo 2024PR000037 - Objeto: Generos Alimenticios (em
geral). Empresa vencedora: ONDE SE LE: SUKOI ALIMENTOS LTDA, CNPJ 20.942.789/0001-
07, Valor: R$ 350.304,80, LEIA-SE Valor: R$ 350.136,80 (Trezentos e cinquenta mil, cento e
trinta e seis reais e oitenta centavos).
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000072. Objeto: Serviços de manutenção de extintores de
incêndio . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000078. Objeto: Pontas de Rugosímetro. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000073. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil.
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000077. Objeto: Aquisição de EIME's . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE012024