DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 2022/000027-FJF.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 11.263.020/0001-71 - NERY AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao
contrato 5/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses, bem
como o reajuste de 4,32 por cento e o acréscimo de 25% no valor do contrato.. Vigência:
28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.917,00. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 2023/00549/168006.
Dispensa. Nº 429/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo do contrato nr 87/2023 - acréscimo de 360 (trezentos e
sessenta) unidades do item "corpo gr 105 ae imbel md1-usinado - cod.: 06.330.649.002"
sem a alteração do valor unitário das peças correspondendo a um acréscimo de 15,652%
(quinze virgula seiscentos e cinquenta e dois por cento) do valor total do contrato..
Vigência: 14/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.103,80.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 2021/000055-FJF.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA ..
Objeto: 3º termo aditivo do contrato nr 09/2021 - prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, no período de 08 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025.. Vigência:
08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.152,60. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 2021/000055-FJF.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA ..
Objeto: 4º termo aditivo do contrato nr 09/2021 - acréscimo de valor em r$ 10.031,63
correspondendo a 17,55% do valor inicial, passando o valor do contrato de r$ 57.152,60
para r$ 67.184,23.. Vigência: 22/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.184,23. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024000360-FJF. Objeto: Densitômetro Ótico, conforme Termo de
Referência 037/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024000358-FJF. Objeto: Monitor de Radiação de Área Fixo,
conforme Termo de Referência 032/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000361-FJF. Objeto: Processadora Automática para Filmes
Radiográficos Industriais, conforme Termo de Referência 038/2024 DVQN. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Pres. 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000373-FJF. Objeto: Medidor de Espessura de Filmes Finos,
conforme Termo de Referência 040/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024CRE00001.
Inexigibilidade
Nº
90019/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contrato de empresa especializada em serviços de gestão de abastecimento de
combustível, com a utilização de cartões magnéticos para utilização dos empregados da
imbel/fmce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUTLEI 13.303 / 2016 - Artigo:
30. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 474.000,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização
de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais
avançada - NFC, nas modalidades REFEIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, sob demanda para a FABRICA
DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Antecipação do Recebimento
Documentação ate 17/01/2025, Resultado do Credenciameno 21/01/2025, Publicidade e
Propaganda das Empresas Credenciadas 19/01/2025, Seleção da Empresa a ser Contratada
24/01/2025 e Divulgação da Empresa Selecionada para Contratação na forma definida na
legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de
Alimentação
do 
Trabalhador
- 
PAT,
descritos,
quantificados 
e
especificados,
respectivamente, neste termo.
Rio de Janeiro- RJ, 30 de outubro de 2024
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0003/2024 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para
Prestação de serviço de transporte logístico internacional e nacional expresso na
modalidade porta a porta (door-to-door) na qualidade de importação formal, considerando
ainda seguro da carga no valor declarado na commercial invoice e Prestação de serviço de
despacho aduaneiro, com operação e jurisdição sobre o recinto alfandegado para fins de
acompanhamento, controle e desembaraços das importações, sob demanda para a
FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Recebimento
Documentação até 19/11/2025 na forma definida na legislação pertinentes e quantificados
e especificados, respectivamente, neste termo.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de outubro de 2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 8/2024
UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000308-FPV. Objeto: Cessão de uso de imóvel
de propriedade da Indústria de Material Bélico do Brasil, para exploração exclusiva de
serviços de ensino (escola), conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MAIOR OFERTA, modo de disputa FECHADO, nos
termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. Entrega dos envelopes e
credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local
marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 03/12/2024, às 10:00 h (horário de
Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa GF
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 14.607.826/0001-28, sobre o não cumprimento do
acordado no Processo Administrativo 2023/000270-FPV, referente ao comportamento
inidôneo no Pregão Eletrônico 069/2023, estando, portanto, em desconformidade com os
termos do edital. Houve tentativas frustradas de entrega de Notificação via postal pelo fato
da empresa estar em endereço incerto. Isto posto, fica Vossa Senhoria ciente da aplicação
da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta notificação, com
referência ao Art. 7º da Lei Nº 10.520/02
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000306-FPV. Objeto: Aquisição de Chapas de cobre puro
UNS C11000, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da
Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000301-FPV. Objeto: Aquisição de mochilas de base
emborrachada. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 168004-16501-2024NE000001