DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo 61272.001739/2023-28; Dispensa de Licitação nº 01/2023. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de TV por assinatura. Empresa Contratada: Empresa SKY SERVIÇOS
DE BANDA LARGA LTDA., CNPJ: 00.497.373/0001-10. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da
lei 14.133 de 2021. Justificativa: Considero DISPENSÁVEL a dispensa para a contratação do
objeto em lide, conforme especificado no Projeto Básico: Valor total anual: R$ 15.679,92.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 3/2024 - UASG 795400
N Processo: 63430001331202401. Objeto: Aquisicao do fuzil Barrett MRAD MK 22338 LM,
para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais. Fundamento Legal:
inciso I do art. 29 da Portaria GM-MD n 5.175/2021. Ato de Aprovacao de Inexigibilidade
de Licitacao em 28/10/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 29/10/2024. ROBERTO ROSSATTO Autoridade Ratificadora. Valor
Global: US$ 60.795,00 (sessenta mil, setecentos e noventa e cinco dolares americanos).
Contratada: Barrett Firearms Manufacturing.
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90015/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico
90015/2024, processo 63386.001898/2024-51. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para aquisições de tintas e insumos para a Base de Fuzileiros Navais
da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando
da Força de Fuzileiros da Esquadra (COMFFE), situado no Estado do Rio de Janei r o / R J.
Empresas vencedoras: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ
50.391.734/0001-17 - Itens 10, 13, 21, 26, 27 e 28 Valor Total R$ 48.114,65 e DFS DE MELO
LOPES - CNPJ 3.223.908/0001-25 - Itens 02, 04, 06, 08, 11 e 12 Valor Total R$ 157.525,00,
ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 54.027.667/001-07 itens 14, 16, 17, 18 e
19 Valor Total R$ 5.857,00, SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA CNPJ
48.859.449/0001-36 itens 15, 24 e 25 Valor Total R$ 4.674,75, GUSTAVO LIMA DOS SANTOS
CNPJ 55.755.189/0001-14 Itens 03 e 05 Valor Total R$ 43.310,00, ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ 10.931.514/0001-14 item Valor Total R$ 42.364,50, LD 209
MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 32.969.392/0001-
98 item 20 Valor Total R$ 568,00, GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA CNPJ
38.489.025/0001-73 item R$ 21.465,90 e AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA CNPJ 08.403.769/0001-62 item 07 Valor Total R$ 11.629,65.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005697202432. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção das caldeiras do Navio Escola Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90040-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em de divergências entre as especificações
divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de
Referência, Anexo I ao Edital do PE 90040/2024..
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.004894/2024. Objeto: Aquisição de tintas e material de
pintura. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 791180-00001-2024NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 791181
Número do Contrato: 300/2024.
Nº Processo: 63398.000946/2023-74.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
Contratado: 03.810.068/0001-24 - COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVIÇOS DE
REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração do item 5.1.1, da cláusula quinta - pagamento, do termo de
contrato n° 91181/2024-003/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente contratados,
conforme previsto na cláusula sexta do termo de contrato, com efeito retroativos a partir
de 26 de abril de 2024 deste termo de apostilamento. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.996,06. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000512/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para a
Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n
-
Ribeira 
-
Ilha
do 
Gvernador,
Ribeira 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 781402-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781312
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Renovação dos serviços de telefonia móvel.
Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.270,66. Data
de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000864202496. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
recarga e manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos, com substituição de
válvulas, difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às necessidades das
Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 22/2024,
deste CeIM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba,
São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições
deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá
sempre, as do Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 782802-00001-2024NE002024
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.003116/2024. Objeto: Contratação de serviços de UTI
aérea, incluindo ambulância UTI para efetuar translado terrestre, visando à transferência
dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha do Brasil (SSM), em estado grave, a fim de
garantir assistência médica no Hospital Naval de Salvador (HNSa) ou no Hospital Naval
Marcílio Dias (RJ).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 783810
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Nº Processo: 63397.000320/2024-59. Contratado: 10.428.965/0001-33 - CONEC TE
LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário
de carga geral fracionada e carregamento total podendo, também, atender ao fluxo
inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para as cidades
supracitadas, visando atender às necessidades operativas e administrativas da Marinha do
Brasil nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$
291.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).