DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 783810
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Nº Processo: 63397.000320/2024-59. Contratado: 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY
BRASÍLIA ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
transporte rodoviário de carga geral fracionada e carregamento total podendo, também,
atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para as
cidades supracitadas, visando atender às necessidades operativas e administrativas da
Marinha do Brasil nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$
296.347,41. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004552202495. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material
de consumo, bem como bens permanentes e equipamentos, para manutenção de bens
imóveis, constantes na tabela SINAPI-CE NÃO DESONERADA, com base no maior desconto
percentual por item/grupo na modalidade "não desonerada", para atender às demandas da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Organizações Militares apoiadas..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga
-
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.769.164-** - ANA FLAVIA LOPES DINIZ DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-138-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Publicação da Concorrência nº 90.001/2024, Processo nº 63042.001014/2024-
50. Objeto: Cessão de uso por arrendamento, com contrapartidas, de área patrimonial de
1.868,23 m², localizada no Complexo da Base Naval de Val de Cães(CNVC), a fim de uso e
exploração das instalações para operação de Posto de Combustível Ecoeficiente composta
por bombas de combustíveis, serviços e revenda de derivados de petróleo e álcool
hidratado (etanol), uma Loja de Conveniência, uma Barbearia e uma Lavanderia, com
adoção do critério de julgamento pelo MAIOR PREÇO OFERECIDO. Total de itens licitados:
01. Valor: R$ 24.402,18 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais e dezoito centavos).
Sessão pública da abertura dos envelopes: 21/11/2024 às 10h. Endereço: Auditório do
prédio do Comando da Base Naval de Val de Cães, sediado na Av. Arthur Bernardes, S/N -
Val de Cães, Belém - Pará. Entrega de propostas: A documentação exigida para participação
e habilitação elencada no Item 6 do Edital, deverá ser entregue, presencialmente ou via
postal, na Base Naval de Val de Cães, sediada na Av. Arthur Bernardes, S/N - Val de Cães
- Belém - Pará - CEP 66110-300, até a data de abertura da sessão pública, em envelope
lacrado, endereçado à Divisão de Licitações e Contratos. Endereço eletrônico para consulta
do Edital e seus anexos: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14885.
CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000134/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo e reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos por comodato,
para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Belém.. Total de Itens
Licitados: 175. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua do Arsenal 200, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Aux da Divisão de Intendencia
(SIASGnet - 30/10/2024) 784700-00001-2024NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001691/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros frigorificados e
hortifrutti em proveito da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina e da
Capitania dos Portos de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT
e do Termo de Referência, prevalece o descrito no Termo de Referência..
ANDREW DOS SANTOS LADEIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 785810-85810-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000609/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros frigorificados e
hortifrutti em proveito da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.. Total de Itens
Licitados: 190. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano
da 
Fonseca,2000
4ºseção 
da 
Barra,
- 
Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREW DOS SANTOS LADEIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 785810-85810-2024NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
O objeto do presente instrumento e a Adesao, na qualidade de Interveniente Tecnico, no Acordo
de Cooperacao (AC) n 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria-Geral da Marinha (SGM)
e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), nos termos do disposto no Parecer nº
00198/2023/CJACM/CGU/AGU; e contratacao da EMGEPRON com a finalidade de captacao, por
aquela Empresa Publica, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos
pertencentes ao portfolio de negocio da ESTACAO NAVAL DE RIO GRANDE (ENRG).
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da Publicação realizada em 03/10/2024 referente ao Processo:
63195.000269/2024-51 - O objeto do presente instrumento é a adesão, na qualidade de
interveniente técnico, no Acordo de Cooperação 70.000/2023-005/00, firmado entre a
Secretaria Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais. Motivo: erro
na data de assinatura.
Rio Grande - RS, 15 de outubro de 2024.
Capitão de Fragata MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Comandante da ENRG
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787320
Numero do contrato: nº 87320/2022-001/00
Processo nº 63991.001183/2021-18
Pregão n° 03/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 05.340639/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar
em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia total de R$
58.299,27 ( cinqüenta e oito mil e duzentos e noventa e nove reais e vinte e sete
centavos), previsto na cláusula 13 do referido contrato e no art. 65, inc II § 1° da lei
8.666/1993. Valor do Contrato: R$ 291.496,51 (duzentos e noventa e um mil e
quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2026. Assinatura: Brasília, DF, em 29/10/2024.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.011813/2024-16. Adesão nº 53/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 14/2023, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS - UASG: 160020,
item 194, na quantidade de 04 (quatro) unidades para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval
de Brasília, no valor total de R$ 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais), com a
empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07.
Processo Administrativo 63060.012310/2024-68. Adesão nº 58/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 90020/2024, do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - UASG: 765720, item
46, na quantidade de 240 (duzentos e quarenta) unidades para o Centro Cirúrgico do
Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 102.523,20 (cento e dois mil, quinhentos e
vinte e três reais e vinte centavos)., com a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n°
87700/2024-125/01, Contratado: HOSPITAL LAGO SUL S/A (DAHER) CNPJ: 00.382.069/0001-27
para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 22/09/2024 A 22/09/2025.02. TA: n°
87700/2024-127/01, Contratado: QUALITY HEALTH CARE LTDA CNPJ: 13.604.595/0001-36 para
prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 23/10/2024 A 23/10/2025. 03. TC: n°
87700/2024-053/00, Contratado: NEFRUS SERVIÇOS DE SAÚDE E NEFROLOGIA LTDA
(NEFRUSVIDA) CNPJ: 52.839.900/0001-20 para prestação de serviços em: NEFR O LO G I A
Vigência: 08/10/2024 A 08/10/2025.04. TC: n° 87700/2024-055/00, Contratado: PRMIUM
OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ:
34.673.922/0001-81 para prestação de
serviços em:
OFTALMOLOGIA Vigência: 10/10/2024 A
10/10/2025.05. TA: n° 87700/2024-126/01,
Contratado: INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA (IBE) CNPJ: 00.659.672/0001-03 para
prestação de serviços em: ECOGRAFIA, MAMOGRAFIA, DENSITOMETRIA ÓSSEA E RX Vigência:
10/10/2024 A 10/10/2025.06. TC: n° 87700/2024-049/00, Contratado: INSTITUTO DE
NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASÍLIA LTDA - INEB AGUDOS CNPJ: 00.659.672/0001-03 para
prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 20/08/2024 A 20/08/2025.07. TA: n°
87700/2024-081/01, Contratado: CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA, ONCOLOGIA E
MASTOLOGIA - CEBROM LTDA CNPJ: 00.659.672/0001-03 para prestação de serviços em:
ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA, RADIOTERAPIA, MASTOLOGIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA ,
PSICOLOGIA, 
ANGIOLOGIA, 
IMAGENOLOGIA, 
PEQUENA 
CIRURGIAS,
HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA Vigência: 16/06/2024 A 16/06/2025.08. TA: n° 87700/2024-
131/01, Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA (SOBRADINHO) CNPJ:
00.508.572/0004-29 para prestação de serviços em: RX, MAMOGRAFIA, PUNÇÃO, RADIOLOGIA,
TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Vigência: 01/10/2024 A 01/10/2025.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),01. TA: n°
87700/2024-132/01, Contratado: REHAB CBARATA LGIORDANO VKLEIN SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA CNPJ: 06.279.344/0001-68 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA
ORTOPÉDICA, MOTORA, AQUÁTICA E TERAPIA OCUPACIONAL Vigência: 23/10/2024 A
23/10/2025.02. TA: n° 87700/2024-128/01, Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO
FEDERAL S.A (HODF) CNPJ: 34.639.032/0001-53 para prestação de serviços em:
OFTALMOLOGIA Vigência: 03/07/2024 A 03/07/2025.03. TA: n° 87700/2024-129/01,
Contratado: RENAL MAIS- INEB MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA CNPJ: 27.501.548/0002-52
para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 28/08/2024 A 28/08/2025.04. TA:
n° 87700/2024-137/01, Contratado: A CLÍNICA VIVER - CLÍNICA DE IMAGENS MÉDICAS
LTDA CNPJ: 07.592.441/0001-79 para prestação de serviços em: ELASTOGRAFIA HEPÁTICA
ULTRASSÔNICA
Vigência:
22/10/2024
A 22/10/2025.05.
TA:
n°
87700/2024-139/01,
Contratado:
ONCOLOGY
CLÍNICA
E 
TRATAMENTO
ONCOLÓGICO
LTDA
CNPJ: