DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.820.670/0001-70 para prestação de serviços em: ENDOCRINOLOGIA, ONCO GI N ECO,
ONCO ORTOPEDIA, QUIMIOTERAPIA, REUMATOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, INFECTOLOGIA ,
CLÍNICA MÉDICA, ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA, GINECOLOGIA, NEUROLOGIA,
CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, HEPATOLOGIA, HEMATOLOGIA, DERMATOLOGIA, GERIATRIA ,
PSICOLOGIA,
ALERGISTA,
NUTRIÇÃO
E
MASTOLOGIA
Vigência:
16/10/2024
A
16/10/2025.06. TA: n° 87700/2024-130/01, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
REABILITAÇÃO TOTAL LTDA CNPJ: 06.315.096/0001-63 para prestação de serviços em:
FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, DTM/TM, PÉLVICA E URO GINECOLÓGICA, RPG , ACUPUNTURA
E HIDROTERAPIA Vigência: 25/10/2024 A 25/10/2025.07. TC: n° 87700/2024-062/00,
Contratado: IBOC- INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CARDIO LO G I A
LTDA CNPJ: 01.082.980/0001-81 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM Vigência: 22/10/2024 A 22/10/2025.08. TC: n° 87700/2024-
059/00, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANALISES CLÍNICAS EM ANÁPOLIS LTDA CNPJ:
02.325.140/0001-65
para
prestação
de serviços
em:
SERVIÇOS
DE
DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL Vigência: 25/06/2024 A 25/06/2025.09. TA: n° 87700/2024-108/01,
Contratado: ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.034.143/0001-80 para prestação
de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência: 21/08/2024 A 21/08/2025.10. TA: n°
87700/2024-143/01, Contratado: HOSPITAL JACOB FACURI (HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
MARCOS LTDA CNPJ: 554.104/0001-00 para prestação de serviços em: HOSPITAL EM
GERAL Vigência: 17/10/2024 A 17/10/2025.09. TA: n° 87700/2024-108/01, Contratado:
ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 18.034.143/0001-80 para prestação de serviços
em: HOSPITAL EM GERAL Vigência: 21/08/2024 A 21/08/2025.10. TA: n° 87700/2024-
143/01, Contratado: HOSPITAL JACOB FACURI (HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCO S
LTDA CNPJ: 01.554.104/0001-00 para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL
Vigência: 17/10/2024 A 17/10/2025.11. TA: n° 87700/2024-134/01, Contratado: CLÍNICA
DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA-ME CNPJ: 15.639.493/0001-81 para prestação de serviços
em:
FISIOTERAPIA,
RPG,ACUPUNTURA
E
PSICOLOGIA
Vigência:
11/10/2024
A
11/10/2025.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-140/01, Contratado: RADIOGRAPH CLÍNICA DE IMAGEM LTDA CNPJ:
00.243.530/0001-60
para prestação
de
serviços
em: RX,
DOPPLER,
TOMOGRAFIA,
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Vigência: 14/10/2024 A 14/10/2025. 02. TA: n° 87700/2024-
141/01, Contratado: DIGIMED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 04.403.934/0002-06
para prestação de serviços em: RX, DOPPLER, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ,
ULTRASSONOGRAFIA,
MAMOGRAFIA,
DENSITOMETRIA,
Vigência:
14/10/2024
A
14/10/2025. 03.
TA: n° 87700/2024-142/01,
Contratado: AQUAFISIO
CENTRO DE
REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA CNPJ: 07.121.251/0001-73 para prestação de
serviços em: FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA, RPG, PSICOLOGIA Vigência: 08/10/2024 A 08
/10/2025.04. TA: n° 87700/2024-135/01, Contratado: SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ:
06.054.754/0001-00
para
prestação
de
serviços
em:
NEUROLOGIA,
NEUROFISIOLOGIA,
NEUROCIRURGIA, PSIQUIATRIA,
ELETROENCEFALOGRAFIA,
DOPPER,
POLISSONOGRAFIA,
AUDIOMETRIA
Vigência:
28/09/2024 A
28/09/2025.05.
TA:
n°
87700/2024-136/01, Contratado: CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA,CNPJ:
00.623.106/0001-41 para
prestação de
serviços em:
MAMOGRAFIA,
DENSITOMETRIA ÓSSEA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA ,
RESSONÂNCIA, RX Vigência: 30/10/2024 A 30/10/2025.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.012770/2024-96, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
70/2024,
contratada:
MICROBOOK
INFORMÁTICA
LTDA.,
CNPJ
nº
40.195.148/0001-43. Objeto: aquisição de bens permanente de informática (Monitores e
Microcomputadores). Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$
59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e tem o objetivo
de suprir as necessidades de Estações de Trabalho (ET) no CAU, Ouvidoria e Imagenologia,
além de substituir os equipamentos considerados obsoletos instalados em outras
Divisões/Seções. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$
50,105,80 (cinquenta mil, cento e cinco reais e oitenta centavos).
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
Administrativo
nº
63060.010700/2024-01,
da
Contratação
Direta
por
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva de 01 (um) colonoscópio modelo EG-530WL3. O equipamento é utilizado para
realização de exames de colonoscopia nos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
atendidos pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação é o
art.74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total de RS 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais). Contratada: ANMED
PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 01.378.750/0001-64.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060006318202495. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Clínica de Ortodontia do HNBra.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/10/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico nº 23/2024 - nº 62455.004834/2024-89 - serviço de comuns
de engenharia para sistema de insuflamento e exaustão da cozinha do Com8ºDN. A
presente licitação restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das licitantes.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico nº 19/2024 - nº 62455.001904/2024-47 - registro de preços
para eventual aquisição de materiais Registro de Preços para aquisição de aparelhos para
a Divisão de Fisioterapia e outros materiais comuns e permanentes para o Departamento
de Saúde do Comando do 8º Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens,
em 30/10/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte
empresa: CENTURY COMERCIAL LTDA: 02.885.591/0001-57; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: 46.321.558/0001-70; COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA: 32.644.237/0001-00; SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 38.482.591/0001-53;
ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA: 26.527.362/0001-29; CALTI COMERCIO E SERVICO
LTDA: 35.000.103/0001-36; RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA: 03.583.301/0001-83; M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA: 54.198.140/0001-45; LUMEN
SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA: 34.777.255/0001-87; IJS CORTINAS INDUSTRIA E
COMERCIO
LTDA:27.211.941/0001-20;
TURN-O-MATIC
DO
BRASIL
COMERCIAL
IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA:
01.642.507/0001-01; FERNANDA
FOGACA
FANTOURA MORDINI: 29.704.594/0001-01; 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA: 32.691.514/0001-27; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA: 13.759.849/0001-95;
PMFEADM
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
ARMARINHO
E
ACESSORIOS
LTDA:
48.396.775/0001-54; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: 39.236.457/0001-35; TROVO
COMERCIAL
ELETRICA
LTDA:
16.500.873/0001-01;
METALIC
MEDICAL
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA:
05.788.117/0001-03;
DISPLAY
PAINEIS
ELETRONICOS
LTDA:
02.648.737/0001-40; SILVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA LTDA: 36.007.891/0001-
55.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89320/2024-004/00
UASG 789320, Numero do Contrato: 89320/2024-004/00, Processo n 63268.000752/2024-35
Pregao Eletronico n. 90005/2024. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento e
a contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos
de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional. Vigencia: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 64.291,80.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 788310
Nº Processo: 63043004494202409. Objeto: Aquisição de motores de popa e
equipamentos de navegação para os meios operativos desta Capitania dos Portos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Bernardo
Ramos,
S/n,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2024) 788310-00001-2023NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 788310
Nº Processo: 63043004499202423. Objeto: Aquisição de motores de popa e
equipamentos de navegação para os meios operativos desta Capitania dos Portos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Bernardo
Ramos,
S/n,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/10/2024) 788310-00001-2023NE009999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001113202495. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para Contratação de serviço de manutenção de motores VOLVO PENTA
modelo D49A-MS instalados nos Navios-Patrulha Fluvial, subordinados ao Comando da
Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 31/10/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito
Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de
Referência, valerá este último..
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 90011/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da
Ata
de Registro
de Preços
do Pregão
Eletrônico nº
90011/2024. Processo
nº
63514.000172/2024-99. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de embalagem objetivando
atender as demandas da seção de abastecimento do Centro de Intendência da Marinha em
Parada de Lucas, Empresa vencedora: VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67,
Item 06, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 37,90; Item 10, quantidade 40 un, valor unitário:
R$ 3,80; Item 11, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 59,90; Item 13, quantidade 50 un, valor
unitário: R$ 62,80; Item 14, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 109,80; Valor Total: 12.535,00,
Empresa vencedora: ULTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
28.451.658/0001-39, Item 02, quantidade 200 un, valor unitário: R$ 15,50; Item 04, quantidade
20 un, valor unitário: R$ 1,99; Item 05, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 11,90;Valor Total:
3.377,80, Empresa vencedora: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
27.039.914/0001-12, Item 03, quantidade 120 un, valor unitário: R$ 150,00; Item 09,
quantidade 20 un, valor unitário: R$ 16,90; Valor Total: 18.338,00, Empresa vencedora: AMAR
TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHO EM GERAL LTDA EPP, CNPJ:
24.827.291/0001-54, Item 08, quantidade 350 un, valor unitário: R$ 5,76; Valor Total: 2.016,00,
Empresa
vencedora:
ALEXANDRE
MATHEUS
GONSALVES
NAVEGA
FREIRE,
CNPJ:
42.302.904/0001-11, Item 07, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 9,00; Valor Total: 180,00.
Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 21/10/2024.
Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
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