DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 90011/2024
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Processo nº
63514.000172/2024-99. Objeto:
Aquisição parcelada de materiais
de embalagem
objetivando atender as demandas da seção de abastecimento do Centro de Intendência da
Marinha em Parada de Lucas, Empresa vencedora: VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:
17.526.067/0001-67, Item 06, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 37,90; Item 10,
quantidade 40 un, valor unitário: R$ 3,80; Item 11, quantidade 50 un, valor unitário: R$
59,90; Item 13, quantidade 50 un, valor unitário: R$ 62,80; Item 14, quantidade 50 un,
valor unitário: R$ 109,80; Valor Total: 12.535,00, Empresa vencedora: ULTRA PRESTADORA
DE SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.451.658/0001-39, Item 02, quantidade 200
un, valor unitário: R$ 15,50; Item 04, quantidade 20 un, valor unitário: R$ 1,99; Item 05,
quantidade 20 un, valor unitário: R$ 11,90;Valor Total: 3.377,80, Empresa vencedora:
ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12, Item 03,
quantidade 120 un, valor unitário: R$ 150,00; Item 09, quantidade 20 un, valor unitário: R$
16,90; Valor Total: 18.338,00, Empresa vencedora: AMAR TRANSPORTES CARGAS E
COMERCIO DE ARMARINHO EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54, Item 08,
quantidade 350 un, valor unitário: R$ 5,76; Valor Total: 2.016,00, Empresa vencedora:
ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE, CNPJ: 42.302.904/0001-11, Item 07,
quantidade 20 un, valor unitário: R$ 9,00; Valor Total: 180,00.
Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 21/10/2024.
Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.002752/2024. Objeto: Aquisição de Insumos destinados a
Divisão de Motomecanização do Departamento Industrial, onde se faz necessária uma
rotina de manutenção e reparo das viaturas e meios navais operativos e administrativos da
Marinha do Brasil que constituem a base das ações do Sistema de Manutenção Planejada
a serem realizadas de acordo com o seu emprego.. Total de Itens Licitados: 156. Edital:
31/10/2024 das 09h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
objeto discriminado no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e o constante no TERMO DE
REFERÊNCIA será considerado, para fins de cotação, a descrição deste documento..
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2024) 731040-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63232.000051/2021-61.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 12 (doze) meses e repactuar os valores, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2024/2025. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.049.887,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 144/2023.
Nº Processo: 63232.002364/2023-15.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 211.500,23 (duzentos e onze mil e quinhentos reais e
vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 29/10/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.057.501,17. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63014.004375/2019-28.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-109/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.564.578,40. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG XXXX
Termo Aditivo: contrato n 70100/2022-003/00 referente ao processo n 63194.000693/2020-
82, celebrado entre a Diretoria Industrial da Marinha e a EMPRESA Devonport Royal
Dockyard Limited, inscrita no registro sob o n 2.077.752 para supressão de 7,36 por cento
do valor inicial do contrato equivalente a GBP 817.829,00 (oitocentos e dezessete mil
oitocentos e vinte e nove libras esterlinas), reduzindo para GBP 10.286.048,00 (dez milhões,
duzentos e oitenta e seis mil e quarenta e oito libras esterlinas) o valor total do contrato,
em função de supressões de projetos (MODTECs) e de remoções de serviços de
manutenção planejada desnecessários por avaria, descontinuidade e/ou obsolescência de
equipamentos e sistemas; acréscimo de 7,95 por cento do novo valor inicial do contrato
equivalente a GBP 817.829,00 (oitocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e nove libras
esterlinas), totalizando GBP 11.103.877,00 (onze milhões, cento e três mil, oitocentos e
setenta e sete libras esterlinas), em função de acréscimos de serviços de manutenção
preventiva e corretiva que não foram vislumbrados originalmente quando da assinatura do
contrato inicial e de ajustes referentes aos recursos humanos necessários para incrementar
a efetividade e abrangência do objeto contratual; e ALTERAÇÃO do cronograma físico-
financeiro. O valor total da contratação não será alterado, permanecendo em GBP
11.103.877,00 (Onze milhões, cento e três mil, oitocentos e setenta e sete libras esterlinas).
Data da assinatura: 09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 a 28/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL:
paragrafo 1, inciso I, alínea a do artigo 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-80/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-80/00 .
Nº Processo: 63014.002189/2020-98.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 ITAÚ
UNIBANCO S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2021-
80/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a
28/10/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e
quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 28/10/2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-81/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-81/00 .
Nº Processo: 63014.002189/2020-98.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 Banco
SANTANDER BRASIL S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°
41.000/2021-81/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/10/2024 a 28/10/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência:
29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.200,00 (trezentos e
vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 28/10/2024. PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 632680048482024. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção
de sistemas hidráulicos para as Organizações Militares do Edifício Barão de Ladário (EdBL).
Total de Itens Licitados: 99. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001603202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução para atender a demanda de modernização e manutenção evolutiva
da conectividade na Marinha do Brasil (MB) - switches, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001023/2024-41. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no
Exterior, para calibração e manutenção dos sensores oceanográficos pertencentes aos
Navios Hidroceanográficos "Cruzeiro do Sul", "Amorim do Valle", Navio Oceanográfico
"Antares", Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" e Navio Polar Almirante Maximiano,
subordinados à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN). Total de Itens Licitados:
00007. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-014977/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa
Estrangeira SEABIRD ELETRONICS, INC é considerada referência internacional no que tange
à prestação de serviço. Empresa: SEABIRD ELETRONICS, INC; CNPJ: Estrangeira. Valor total:
R$ 105.314,75, Valor em dólar: USD 19,685.00; Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD) -
Valor da cotação: R$ 5,35. Data de assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63999001096202433. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos náuticos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de 
31/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES VALOIS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/10/2024) 751212-00001-2024NE000010

                            

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