DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.26
.18/11/2024
a
22/11/2024
.Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos
(PT).
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) -
QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em 2024,
publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.23
.18/11/2024
e
19/11/2024
.Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos
(PT).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.23
.18/11/2024
a
22/11/2024
.Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos
PT).
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765741
Número do Contrato: 99125/2020.
Nº Processo: 63071.005740/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 9912512091 cujo objeto é a contratação de
produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios mediante adesão ao
termo de condições comerciais. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069004140202468. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 139. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63162.002413/2024-71, Concorrência nº 90001/2024 da Unidade Integrada de
Saúde Mental; Contratada: SMART KON ELEVADORES LTDA. CNPJ 30.150.065/0001/84;
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
Aquisição e Instalação de uma (uma) Plataforma Vertical - PV incluindo os serviços de
adaptação de infraestrutura física da edificação conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital; O valor total da contratação é de R$ 220.000,00
(Duzentos e vinte mil reais) Fund. Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo
de vigência: 150 dias contados da assinatura do contrato; Data de Assinatura: 29/10/2024.
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
65705/2024-008/00, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo 
nº
63162.004078/2024-46, Dispensa Eletrônica nº 900(59)/2024, contratado: THS SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 07.848.719/0001-26, contratante: Unidade Integrada de Saúde
Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos serviços comuns
de Diagnóstico organizacional - Realização de visita técnica, utilizando a metodologia do
Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA) e o Manual Brasileiro de Acreditação específico,
conduzida por uma equipe de avaliadores qualificados. O objetivo é diagnosticar o grau de
conformidade da instituição em ralação aos critérios estabelecidos no processo de
acreditação, bem como identificar as áreas que ainda necessitam de melhorias para o
pleno atendimento aos requisitos, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos
do processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 17.378,76
(Dezessete mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos);
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
65705/2024-007/00, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo 
nº
63162.003074/2024-41, 
Dispensa 
Eletrônica 
nº 
900(38)/2024, 
contratado: 
MV
METROLOGIA SERVIÇOS E TREINAMENTO,CNPJ –16.566.969/0001-64, contratante: Unidade
Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação
dos serviços comuns de aferição e calibragem de 2 balanças com capacidade para 30 e
300kg, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe.
Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.759,78 (um mil setecentos e
cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos);
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
65705/2024-006/00, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo 
nº
63162.003448/2024-28, Dispensa
Eletrônica nº
900(46)/2024, contratado: BAKTRON
MICROBIOLOGIA LTDA, CNPJ–39.092.598/0001-21, contratante: Unidade Integrada de Saúde
Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos serviços comuns
de análise microbiológica de alimentos, água filtrada, gelo, manipuladores, superfícies,
utensílios e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do
processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais);
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
65705/2024-005/00, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo 
nº
63162.003776/2024-24, Dispensa Eletrônica nº 900(55)/2024, contratado: GENTE
SEGURADORA S.A, CNPJ– 90.180.605/0001-02, contratante: Unidade Integrada de Saúde
Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação de serviços
profissionais de SEGURO, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do
processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.170,58
(dois mil e cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos);
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
65705/2024-005/00, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo 
nº
63162.003776/2024-24, Dispensa Eletrônica nº 900(55)/2024, contratado: GENTE
SEGURADORA S.A, CNPJ– 90.180.605/0001-02, contratante: Unidade Integrada de Saúde
Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação de serviços
profissionais de SEGURO, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do
processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até
10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.170,58
(dois mil e cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos);
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.003723/2019-24 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-099-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
CARDIORITMO SERVIÇOS MÉDICOS DIAS; CNPJ: 73.398.422/0001-30; OBJETO: Contratação
de Organizações Civis (OCS) especializadas em atendimento médico e execução de
procedimentos no Serviço de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulação Cardíaca Artificial
(SEIEC), a ser realizado dentro das dependências do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 612.304,16; Data da Assinatura: 22/10/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.052668/2023-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-091-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ELITE LAUDOS LTDA; CNPJ: 38.468.746/0001-05; OBJETO: Contratação de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA), especializadas para
laudos de Holter 24 h da Clínica de CARDIOLOGIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de exames
de Holter 24 h não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALO R
TOTAL estimado em contrato R$ 64.800,00; Data da Assinatura: 10/10/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.006903/2022-63 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-078/02
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
AEROSPORT BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALICAO FISICA LTDA; CNPJ:
06.133.679/0001-73; OBJETO: allteracao das Clausulas Terceira-Vigencia Quinta - Dotacao
Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 109.493,73(cento e nove mil ,quatrocentos
e noventa e tres reais e setenta e tres centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 11/11/2024 a
10/11/2025; Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.011155/2021-50 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-060-05.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DIMAGEM
DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA;
CNPJ: 36.449.718/0001-07;
OBJETO:
Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos.
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 43.005,48; Data da Assinatura: 10/10/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2024 a 13/10/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.011155/2021-50 
Extrato
do
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-062-02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
STA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.665.052/0001-40; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima
- Da Vigência e Oitava - Da Dotação Orçamentária. VALOR TOTAL estimado em contrato R$
336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); Data da Assinatura: 23/09/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 06/10/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de
Despesas.