DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024-SP
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Associação Regional Estadual do Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Urbana
Sustentável - AREDAFUS, inscrita no CNPJ sob. nº 23.436.844/0001-85, com sede na
Rodovia Altino Arantes, Km 88, PA Orlândia (Assentamento Aparecida Segura), zona rural,
em Orlândia/SP, CEP 14.620-000, neste ato representada pela sua Presidente, senhora
Aparecida Donizeti Tomaz Almeida, brasileira, viúva, produtora rural, portadora da Carteira
de Identidade nº 21.***.486-2 e do CPF nº ***.104.298-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024-SP
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Instituto IDESP, inscrita no CNPJ sob. nº 04.565.625/0001-51, com sede na Avenida
Lo Onze, s/n, lote 2, 401 Sul - Conjunto 02 - 12º andar, salas 1204 e 1206 - Edifício Palmas
Medical Center - Palma/TO, CEP 77.015-558, neste ato representada pelo seu Presidente,
senhor Eliezer Pereira de Queiroz Júnior, brasileiro, divorciado, empresário, portador da
Carteira de Identidade nº ***8175 PC/PA e do CPF nº ***.257.222-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024-SP
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Associação Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba
- AAMAVAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.010.296/0001-43, com sede à Estrada
Municipal dos Remédios, 10800 - Anexo ao PDS Manoel Neto, CEP 12.086-000 - Taubaté-
SP, neste ato representada por sua presidente, senhora Ana Lúcia dos Santos, brasileira,
divorciada, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº 29.***.***-1 e do CPF nº
***.581.278-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
323/2024 e em seus anexos.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024-SP
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Associação Entre Amigos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.281/0001-50, com
sede à Estrada Municipal Caran Rezek - Km 43 - Retiro Boa Esperança - Assentamento
Chico Mendes, CEP 16.078-035 - Araçatuba-SP, neste ato representada por seu presidente,
senhor Adelmo Vicente Rocha, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de
Identidade nº 47.***.***-7 e do CPF nº ***.976.188-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000496202419. Objeto: A aquisição de de materiais elétricos
necessários para restabelecer e melhorar o sistema de partida dos motores da Unidade
Armazenadora Rio Formoso/TO, para recebimento da safra de arroz em casca 2024/2025,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
dirimidas com
o gerente da
Unidade o
senhor Rogério Batista
Silva, e-mail:
rogerio.siva@conab.gov.br sobre os materiais, e sobre o Edital e seus Anexos com o senhor
Wilson Santos de Oliveira, e-mail: wilson.s.oliveira@conab.gov.br..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000251202491. Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do
Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os
programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito da
Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio
Segurado 
Conjunto
01 
Lote
02, 
Plano
Diretor 
Sul
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou
esclarecimento poderão ser dirimidas com o gerente da Unidade para assuntos
relacionados
aos 
serviços
o
senhor
Rogério 
Batista
Silva,
e-mail:
rogerio.batista@conab.gov.br e sobre o Edital e seus Anexos com o senhor Wilson Santos
de Oliveira, e=mail: wilson.s.oliveira.gov.br..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 135337-22211-2024NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.000901/2018-52. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato original
nº 09/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-
80 - Contratada: Agência Aerotour Ltda - CNPJ: 08.030.124/0001-21. Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 09/2020,
firmado originalmente em 02/04/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB - artigo 510, § 1º.. Dotação Orçamentária: PTRES 229517, Fonte de
Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 339033, Plano Interno: PESQ SAFRA, Nota de
Empenho 2024NE2784, datada de 22/10/2024. Data da Assinatura: 30/10/2024. Assinam
pela Contratante: LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor-Presidente, substituto e ARNOLDO
ANACLETO DE
CAMPOS, Diretor-Executivo, substituto da
Diretoria Administrativa,
Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MARIA AMÉLIA CARVALHO GOMES,
Diretora - Executiva.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21200.004535/2024-59. Contrato Administrativo Conab nº 64/2024.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0001-80.
Contratada: Capítulo São Paulo, Brasil do Project Management Institute, CNPJ:
03.452.290/0001-00.
Objeto:
Contratação
de 2
(duas)
inscrições
para
empregados
indicados da Conab no 22º Seminário Internacional de Gerenciamento de Projetos.. A
contratação correrá à conta do PTRES 229508, Fonte Recurso 1050000052, Natureza da
Despesa
339039,Plano Interno
TREINAMENTO,
conforme
Nota de
Empenho
nº
2024NE2556, de 27/09/2024.. Valor global do Contrato é de R$ 2.070,00 ( dois mil e
setenta reais).Fundamento Legal: artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC) e pela Lei 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 06 (seis) meses,
contados da
data da assinatura. Data
da assinatura: 29/10/2024..
Assinam pela
Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS,
Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: MÔNICA
MANCINI - Presidente.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AV I S O
LEILÃO CONAB COMPRA DE CESTA DE ALIMENTOS
A CONAB realizará no próximo dia 30.10.2024, o Aviso nº 96 80.884,000
(oitenta mil e oitocentos e oitenta e quatro) unidades de Cesta de Alimentos. Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os
interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou
Bolsas 
de
Mercadorias 
nos
Estados, 
ou
via 
Internet,
por 
meio
da 
página
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
AVISO DE FRETE Nº 97/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 9.500.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 11/11/2024
HORÁRIO: 14H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link 
Aviso
de 
Frete
-https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
AVISO DE FRETE Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação
DATA: entrega de documentação até 08/11/2024
HORÁRIO: até 12H
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/frete-autonomo
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor-Executivo
--
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135586
Nº Processo: 21222001072202334. Objeto: Aquisição de 03 (três) determinadores
de umidade de grãos de método indireto, para a Superintendência Regional de Alagoas
(Sureg/AL) e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador
Mendonça 
Nº 
148, 
8º 
Andar, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 135586-22211-2024NE000001