DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452001036/2023-67. Extrato de Contrato, Conab nº 07/2024. CO N T R AT A N T E :
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATA DA :
COOPANEST/RN - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 70.141.940/0001- 86. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos
Especializados para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN.
Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLCCONAB. Nota Empenho: 2024NE000455. Valor
estimado é de Contrato por demanda. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. O
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e
oito) meses. Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente
Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina
pela contratada: Vinícius Fernando da Luz - Responsável Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2024. Processo nº 21453.000422/2023-21. Contrato nº 09/2023.
Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CO N A B,
CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda.,
CNPJ nº 13.398.976/0001-06. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Art. 488 do
Regulamento
de
Licitações e
Contratos
da
Conab
- RLC.
Dotação
orçamentária:
2024NE000735. Data da assinatura: 29/10/2024. Prazo: 06/12/2024 a 06/12/2025. Assinam
pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Rodrigo Schrank -
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Gabrielle Vieira
Procópio - Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
21455.003704/2024-41.
Contrato nº
3/2024.
Dispensa
Eletrônica nº
90003/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ
nº
26.461.699/0071-93. Contratada: Hefesto Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ nº
53.922.412/0001-45. Objeto: Aquisição de 77 cadeiras de escritório para uso pelos
empregados da Sureg/SP. Fundamento Legal: Artigo 416, II do Regulamento de Licitação e
Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: 2024NE000249.
Valor mensal: R$ 40.097,75. Vigência: 60 dias a contar da assinatura. Data da assinatura:
01/10/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moares Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Filipe Baracat de Oliveira - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135325
Nº Processo: 21455.006328/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da
CONAB/SUREG-SP e Unidade Armazenadora de Bernardino do Campo e Unidade
Armazenadora de Garça-SP, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar
os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
Termo
de
Referência
disponíveis
em:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 44/2024. PROCESSO Nº 21456.000081/2024-45.
Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
TOCANTINS, doravante denominado Sebrae/TO, visando a execução de ações cooperadas
e coordenadas, com o intuito de ampliar o acesso dos agricultores familiares do Estado
do Tocantins ao
Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, por
meio da
implementação
de
ações
que
visam
divulgar
o
programa
à
novas
associações/cooperativas, oferecer suporte na elaboração de propostas e na gestão
eficiente dos projetos. Vigência: 5 anos. Data de início: 11/10/2024 Assinam pela
CONAB: Marco Tulio do Nascimento, Superintendente Regional, Silvio Isoppo Porto,
Diretor Executivo, Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Presidente, Substituta.
Assinam pelo SEBRAE: Rérison Antonio Castro Leite e Rogério Ramos de Souza-
Responsáveis Legais.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 880984/2018, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG,
CNPJ/MF nº 18.715.383/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Convênio nº 880984/2018. Vigência: 26/12/2018 a 26/06/2025. Data de
Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO. Processo: 71000.025448/2020-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 881823/2018, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLIC A / G O,
CNPJ/MF nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Convênio nº 881823/2018. Vigência: 31/12/2018 a 30/08/2025. Data de
Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS. Processo: 71000.037922/2019-39.
registro-de-preco-sp. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas
no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes neste Edital,
prevalecerão as últimas. Favor observar a descrição dos itens da licitação no Termo de
Referência..
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e,
em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve
notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 205/2007, firmado
entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, cujo objeto foi a construção de cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, tendo em vista a
tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da
Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.
.
.Ex- Prefeito
.CPF
.Processo
.Ofício Citatório
. .Moacir Vieira da Silva
.092.*43.5**-68
.71000.008587/2007-28
.Ofício nº 17/2024/SE/SGT/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) para inscrição em dívida ativa.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Transferências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e,
em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve
notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 091/2007, firmado
entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, cujo objeto foi o apoio à realização de curso de capacitação para formação de multiplicadores em segurança
alimentar, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada
de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.
.
.Ex- Prefeito
.CPF
.Processo
.Ofício Citatório
. .Pedro Wosgrau Filho
.104.*13.4**-68
.71000.008011/2007-61
.Ofício nº 28/2024/SE/SGT/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) para inscrição em dívida ativa.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Transferências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências - SGT, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição em dívida
ativa nos termos da Portaria PGFN nº 6.155, de 25 de maio de 2021, do Termo de Convênio nº 073/2006, firmado entre a União, por intermédio do extinto Ministério do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, atualmente incorporado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, cujo objeto foi o apoio cozinhas comunitárias, tendo em vista
a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Unidade de Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de
Transferências - SGT, localizada no Setor Sudoeste: SQSW 301/302 - Brasília - DF, CEP: 70.297-400, e-mail: tce.sgt@mds.gov.br.
.
.Ex- Prefeito
.CPF
.Processo
.Ofício Citatório
. .Gerard Lothaire Jules Olivier
.022.*18.3**-68
.71000.002661/2006-11
.Ofício nº 23/2024/SE/SGT/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, resultará no encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em
dívida ativa.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Transferências
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