DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-AM Nº 90001/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000431/2023-03, e por
intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020,
torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 90001/2024, o qual teve
por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica
prestação de serviços de vigilância, armada e ostensiva, nas áreas internas e externas, de
segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos
imóveis e veículos de propriedade da Sede, Unidade Armazenadora da SUREG/AM e
UA/Humaitá, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, em favor da empresa: AUTENTICA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.870.220/0001-46, pelo valor anual de R$
1.370.914,80.
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21443.000516/2024-09. Número do Contrato: 001/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: LABORCENTER
LABORATÓRIO MÉDICO LTDA, CNPJ: 26.646.109/000194. Objeto: contrato 001/2024.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC
CONAB. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assinam pela
Contratante: CARMO INACIO DA SILVA - Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES
DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração -
GEFAD. Assinam pela Contratada: Eliane Gonçalves Ferreira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo
Conab
nº
21.447.000482/2023-23. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento CNPJ/MF: 23.461.699/0003-42. Contratado: Novos Talentos - Agência de
Integração de Estágios Ltda, CNPJ 34.658.339/0001-00. Objeto: Rescindir, de forma
amigável, o Contrato Administrativo Conab nº 10/2023 (32654405), firmado originalmente
em 26 de dezembro 2023, concernente à Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Recrutamento, pré-seleção, encaminhamento e acompanhamento
de estagiários para a Superintendência Regional no Mato Grosso, com fundamento no art.
570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC e bem como respaldado na
Cláusula Décima Nona do contrato. Data da assinatura: 25/10/2024. Assinam pela
Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes, Superintendente Regional e Marcos Antonio
Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Emerson Carvalho
Redez, representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.001127/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 23/2024.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0137-54.
Eletrotécnica Pantanal Ltda, CNPJ: 04.048.465/0001-73 Objeto: Contratação de empresa
especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, de
acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS - Ministério da Saúde e Lei nº
13.589/2018, e realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
em 32 (trinta e dois) aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências da sede
da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul e na Unidade Armazenadora de
Campo Grande. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 309039 , PT R ES
229503 
Fonte:
1000A002SE, 
Notas
de 
Empenho
nº
2024NE000083,2024NE000977,2024NE000978. Valor global do Contrato é de R$ 43.499,99
(quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, 30/10/2024. Assinam pela
Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa-
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Cesar Fernandes
- Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21208.000215/2019-92-Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato
Administrativo
Conab/MG
nº
003/2023. 
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada: Referencial Montagens Industriais
Ltda, CNPJ nº 04.788.920/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de instalação/execução
de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico nas dependências da unidade
armazenadora de Uberlândia-MG. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho 2016 e demais legislações
pertinentes. Vigência: 90 (noventa) dias, contados de 28/10/2024. Data da Assinatura:
28/10/2024.
Nota Empenho:
2024NE000182
de
18/10/2024. Valor
estimado:
R$
1.864.266,01(um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e seis
reais e um centavo) com acréscimo de R$ 234.106,10 (duzentos e trinta e quatro mil cento
e seis reais e dez centavos). Assina pela Conab: Luiz Eduardo Marques Dumont
Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabara, Gerente de Operações. Assinada pela
Contratada: Geraldo Marcelo Batista de Paula, sócio-proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95009/2024 - UASG 135182
Nº Processo: 21454.004697/2024. Objeto: Auditoria Técnica em Procedimentos
- Área Médica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou
solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da
Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte,
MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21448.000686/2024-35. Contrato Administrativo Conab nº 38633546/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0078-60.
Contratada: LG Serviços Profissionais Ltda. CNPJ: 06.028.733/0001-10. Objeto: Contratação
de remanescente do Pregão Eletrônico nº 003/2021 de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação para a Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade
Armazenadora de Ananindeua-Pará. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de
Despesa: 33903702, PTRES: 229503, FONTE: 1050. Nota de Empenho: 2024NE000616 e
2024NE000173. Valor anual do Contrato é de R$ 136.856,99 (Cento e Trinta e Seis Mil,
Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Fundamento Legal:
Artigo 416, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e pela Lei
nº 13.303 de 2016. Data da assinatura em 28/10/2024. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2026, podendo ser prorrogado até o fim dos limites permitidos do Pregão Eletrônico
0003/2021.
Assinam
pela
Contratante: ROSANNA
DE
ANGELIS
VALLINOTO
COSTA,
Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Sra. LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, Sócia Única.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221004351202441 . Objeto: Aquisição de materiais de expediente para
reposição do estoque do almoxarifado da Sureg/PB, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art.
416, Inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. JOAO CARLOS BORG ES
CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/10/2024.
KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.066,88. CNPJ
CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA .
(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221.004001/2024 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender
as necessidades da Unidade Armazenadora localizada no município de João Pessoa no
Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. c/c/ Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em
25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de
Administração. Ratificação em 29/10/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente
Regional. Valor
Global: R$ 7.280,25.
CNPJ CONTRATADA
: 20.476.623/0001-42
CARBALLOCOMERCIO LTDA.
(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21450.000458/2024-16 - Contrato de Credenciamento nº 28/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA, CNPJ nº
07.734.165/0001-36, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos
Especializados, nas áreas de CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, HEMATOLOGIA e
MASTOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e
ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos
- RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza
da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e
GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
ALESSANDRO HARTMANN, Sócio-Administrador.
Processo nº 21450.000494/2024-80 - Contrato de Credenciamento nº 26/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - CENTRO HOSPITALAR SÃO CAMILO, CNPJ
nº 83.506.030/0009-59, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos
e Médicos Hospitalares pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDEN T ES
TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000,
Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024
a 29/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional
do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: MARILEINE RODRIGUES DA LUZ, Supervisora de Faturamento e H A LY N E
APARECIDA DE SOUZA NEVES, Supervisora Administrativa.
Processo nº 21450.000425/2024-76 - Contrato de Credenciamento nº 32/2024 -
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CARDIOLÓGICO COSTANTINI, CNPJ nº 01.607.538/0001-
21, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Hospitalares pela
CONTRATADA
destinados
aos
TITULARES e
DEPENDENTES
TÍPICOS
e
ATÍPICOS.
Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC
CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da
Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 28/10/2024. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029.
Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e
GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
MARILEINE RODRIGUES DA LUZ, Supervisora de Faturamento e ALESSANDRO CONSTANTINI,
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SERVIÇO DE BRAÇAGEM
Processo nº. 21220.000169/2024-21. Acordo Coletivo de Trabalho Nº01/2024 para
serviços de Braçagem na Sureg-PI. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
,
CNPJ:
26.461.699/0386-68.
Contratado: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ,
CNPJ Nº 00.247.523/0001-37 . Objeto: Intermediação da execução dos serviços de
braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral
e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados
no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a
jurisdição
da
Superintendência 
Regional
da
CONAB
no
Estado 
do
Piauí.
.
Fundamentação Legal: Art. 22 Inciso I da RLC NOC 10.901, Lei nº 12.023/2009 e Lei nº
13.303/2016 . Nota de Empenho 2024NE000105. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026.
Data da Assinatura: 08/10/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e
Suporte Estratégico, Substituto. Assina pela Contratada: Célio Pompílio de Castro
Mendes - Presidente do Sindicato SINTRAM/PI.

                            

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