DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 2/2024
Contratante:
Robotictech
Serviço
de Tecnologia
Ltda
-
CNPJ:
34.545.230/0001-58.
Contratado:
Centro
Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas Gerais
-
CNPJ:
17.220.203/0001-96. Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados, consistindo em consultoria à contratante
para o desenvolvimento de um sistema para monitoramento de ruídos audíveis de
aerogeradores com IA. Vigência: 28/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 24.300,00. Data
de assinatura: 28/10/2024. Processo eletrônico: 23062.031913/2024-24.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 396/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035411/2024-72. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 342/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NUAP PARES - NUCLEO DE ASSESSORIA E P ES Q U I S A
PARES S/S LTDA (CNPJ: 03.630.683/0001-59). Signatários: ALDA MARINA DE CAMPOS MELO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/07/2024 a 01/07/2029.
Extrato nº 397/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051397/2024-54. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 441/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TOPS COSMETICOS LTDA (CNPJ: 02.757.966/0001-
01). Signatários: THAIS ALMEIDA ARAUJO RINCON e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência
do Acordo: 22/10/2024 a 21/10/2029.
Extrato nº 398/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050528/2024-86. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 438/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROGEMINAS IMÓVEIS E PROJETOS LTDA (CNPJ:
15.373.206/0001-34). Signatários: MARCELO FERNANDES DA COSTA e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 17/10/2024 a 16/10/2029.
Extrato nº 399/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048204/2024-88. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 425/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e
PONTO
S ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ:
44.642.330/0001-56). Signatários: GICIELE VIEIRA DE SOUZA e GUSTAVO CAMPOS MENEZES .
Vigência do Acordo: 09/10/2024 a 08/10/2029.
Extrato nº 400/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046763/2024-53. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 422/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e
MUNICÍPIO DE
NEPOMUCENO
(CNPJ:
18.244.350/0001-69). Signatários: LUIZA MARIA LIMA MENEZES e TASSIO SPURI BARBOSA.
Vigência do Acordo: 27/08/2024 a 26/08/2029.
Extrato nº 401/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048695/2024-67. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 430/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e POINT TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE
LTDA (CNPJ: 42.606.865/0001-46). Signatários: ANTÔNIO IDELVAM DO NASCIMENTO e TASSIO
SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 04/10/2024 a 03/10/2029.
Extrato nº 402/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049017/2024-11. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 432/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMBIENTARI - LABORATORIO DE ANALIS ES
AMBIENTAIS LTDA. (CNPJ: 50.801.124/0001-44). Signatários: JUNIA APARECIDA PROCOPIO
MORAIS e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 18/09/2024 a 17/09/2029.
Extrato nº 403/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049133/2024-31. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 433/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
AMPLIAR
CONSTRUTORA
LTDA
(CNPJ:
46.388.895/0001-84). Signatários: JOÃO PAULO DA SILVA ASSIS e ERICK BRIZON D ANGELO
CHAIB. Vigência do Acordo: 02/10/2024 a 01/10/2029.
Extrato nº 404/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049693/2024-95. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 434/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG) e
AUTOU TECNOLOGIA
- SOLUÇÕES
E
TREINAMENTOS (CNPJ: 39.968.884/0001-08). Signatários: LUCAS FERNANDES LIMA e ERICK
BRIZON D ANGELO CHAIB . Vigência do Acordo: 28/10/2027 a 27/10/2029.
Extrato nº 405/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049809/2024-96. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 436/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACTIO COMPANY LTDA (CNPJ: 49.389.726/0001-
57). Signatários: LUIS FERNANDO LUCAS PAIVA e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do
Acordo: 01/09/2024 a 31/08/2029.
Extrato nº 406/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050250/2024-47. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 437/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e UNICOM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ:
03.236.339/0001-80). Signatários: ADERBAL SOARES MACAMBIRA e . Vigência do Acordo:
09/10/2024 a 08/10/2029.
Extrato nº 407/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051542/2024-05. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 442/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NEPRÉ CONSULTING CONSULTORIA E SER V I ÇO S
LTDA (CNPJ: 26.245.406/0001-28). Signatários: BRUNO BARBOSA DE SOUZA e TASSIO SPURI
BARBOSA. Vigência do Acordo: 23/10/2024 a 22/10/2029.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000346/2024-12.
Inexigibilidade Nº 192/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do
software sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (sippag), incluindo
atualização
de versão;
manutenção
corretiva
de sistemas;
manutenção
evolutiva,
adaptativa, de interface e documentação de sistemas; atendimento e suporte aos usuários,
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado por igual período para
atender às necessidades da próreitoria de gestão de pessoas (progesp) do colégio pedro ii,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2027. Valor Total: R$ 121.236,84. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002450/2024-41.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com
velocidade mínima de 150mbps para atender aos campi e de 300mbps para atender a
reitoria do colégio pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2029. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção
gráfica, para a produção de livros, apostilas e cadernos e provas dos certames do Colégio
Pedro II. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 Sao Cristovao - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 30/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II.
ANA ROSA LIMA COCHARSKI
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/10/2024) 155628-15201-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23040.001642/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste termo de
apostilamento
aplicar
os
reajustes dos
períodos
relacionados
abaixo,
consoantes
disposições em cláusula que trata de reajuste no contrato originário, com fundamento na
cláusula vinte do referido contrato e no art. 65 da lei n° 8.666/1993, pelo índice icti de
3,76%.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.506,39. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000495/2024-05.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de acesso à internet através de links ip dedicado com velocidades
de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade
de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana para contingência, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23774.000106/2021-91.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do
art. 57, II,da Lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000219/2022-77. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em
29/04/2023, e nos termos previstos na Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo. Fica
rescindido de pleno direto, com efeitos a partir de 04/11/2024, o contrato n° 03/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 04/05/2023. Fundamento Legal: artigo 79, I, da Lei
n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23784.000443/2023-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
REALENGO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois)
meses, com início em 11/10/2024, encerrando-se em 11/12/2024 para o prazo de execução e
seguindo o cronograma atualizado conforme consta no processo nº 23784.000443/2023-21.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 15/12/2024,
encerrando-se em 15/02/2025. Suprimir 7,54% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 33.532,85 (trinta e três mil
quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 111.090,39 (cento
e onze mil noventa reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº. 13/2023, em função
do acréscimo/supressão. Vigência: 15/12/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 522.446,43. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).

                            

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